Nisaab e zakah sobre grãos e frutas

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

O Zakah sobre grãos e frutas deve ser pago de acordo com o consenso acadêmico.

Ibn Qudaamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse em al-Mughni (2/294):

Os estudiosos concordam unanimemente que o zakah é obrigatório para trigo, cevada, tâmaras e uvas. Isso foi afirmado por Ibn al-Mundhir e Ibn 'Abd al-Barr. Fim da citação.

O fato de que o zakah sobre grãos e frutas deve ser pago é indicado pelas palavras de Allah, Exaltado seja (interpretação do significado): “e concedei o que é de seu direito (ou seja, seu Zakat, de acordo com as Ordens de Allah 1/10 ou 1/20), no dia de sua colheita” [al-An'aam 6:141].

O zakah deve ser pago sobre grãos e frutas que possam ser medidos e armazenados, sejam eles alimentos ou não, por causa do relato narrado por al-Bukhari (1483) de 'Abdullah ibn 'Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) que disse: “Com relação ao que é irrigado por chuva e nascentes, ou possui raiz principal, (o zakah) é um décimo, e com relação ao que é irrigado por extração água, (o zakah) é metade de um décimo.” Este hadith tem um significado geral e se aplica a tudo o que é produzido pela terra, seja comida ou não.

Muslim (979) narrou de Abu Sa'id al-Khudri (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há zakah devido sobre grãos ou tâmaras, a menos que cheguem a cinco wasqs.” Isso indica que o que importa é o volume, que é uma espécie de medida. Quanto ao armazenamento, é porque a bênção só se completa com aquilo que poderia ser armazenado, pois o benefício dura mais tempo.

Al-Bahuti disse em Kashshaaf al-Qinaa' (2/205): O Zakah deve ser pago sobre todo tipo de fruta que possa ser medida ou armazenada, como tâmaras, passas, amêndoas, pistache e avelãs. Fim da citação.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse em ash-Sharh al-Mumti' (6/70):

O zakah deve ser pago sobre grãos e frutas, desde que possam ser medidos e armazenados. Se não for esse o caso, nenhum zakah é devido a eles. Fim da citação.

Em segundo lugar:

Não é obrigatório pagar zakah sobre grãos e frutas, a menos que atinjam o limite mínimo (nisaab), que é de cinco wasqs. Um wasq é sessenta saa', e um saa' é quatro mudds, e o mudd é o que pode ser segurado nas mãos em concha de um homem de constituição mediana. Muslim (979) narrou de Abu Sa'id al-Khudri (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há zakah devido sobre grãos ou tâmaras, a menos que eles atinjam cinco wasqs.”

A taxa de zakah a ser paga sobre colheitas e frutas varia de acordo com o método de irrigação. Se for irrigado sem nenhum gasto, tal como irrigação por água de chuva ou nascente, então a taxa é de um décimo. Se for irrigado com despesas, por exemplo, se requer meios mecânicos para levar a água, então a taxa é metade de um décimo.

A evidência disso é o hadith de Ibn 'Umar citado acima: “Com relação ao que é irrigado por chuva e fontes, ou possui uma raiz principal, (o zakah) é um décimo, e com relação ao que é irrigado por extração água, (o zakah) é metade de um décimo.”

Al Haafiz disse:

“Possui uma raiz principal” – al-Khattaabi disse: Isso se refere a plantas que absorvem água através de suas raízes e veias, sem serem irrigadas

“Extração de água” – refere-se ao uso de camelos para transportar água. O camelo é mencionado a título de exemplo, também, bois e outros animais estão sob a mesma regra. Isso é equivalente à irrigação por escavação de canais de irrigação hoje em dia.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse em ash-Sharh al-Mumti' (6/77):

A sabedoria por trás disso é porque há muitos custos envolvidos no que é irrigado artificialmente e poucos custos envolvidos no que é irrigado sem meios artificiais, então o Legislador prestou atenção a esses custos e reduziu a taxa de zakah sobre o que é irrigado com custos extras. Fim da citação.

Shaikh Ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) disse (14/74): Com relação aos grãos e frutas que são irrigados por meio de chuva, rios e nascentes, tal como tâmaras, uvas, trigo e cevada, a taxa de zakah é um décimo. Quanto ao que é irrigado por máquinas e outros meios artificiais, a taxa é de meio décimo. Fim da citação.

E Allah sabe mais.