Domingo 8 Muharram 1446 - 14 Julho 2024
Portuguese

Algumas orientações sobre o conhecimento das participações na herança

Pergunta

Quais são as regras mais importantes sobre as divisões da herança?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

O conhecimento de al-faraa'id (partes de herança) é um dos ramos mais importantes do conhecimento islâmico. Em três versículos da Surat an-Nissa', Allah, Exaltado seja, declara muitas das regras, então a Sunnah do Profeta explica essas regras em detalhes.

Os Sahaabah (que Allah esteja satisfeito com eles) prestaram atenção ao conhecimento das partes da herança, assim como os Taabi’in e os estudiosos que vieram depois deles, e muitos livros foram escritos sobre esse ramo do conhecimento.

Citaremos a seguir algumas das principais diretrizes sobre esse ramo do conhecimento:

  • Os componentes essenciais da herança são: o herdeiro, o testador (ou seja, o falecido) e o que deve ser herdado (a herança).

As condições de herança são três:

A primeira condição é: verificar que o herdeiro está vivo no momento da morte do testador, ou que ele é considerado efetivamente entre os vivos, como um feto no útero. O feto pode herdar sujeito a condições: Em primeiro lugar, estabelecer que ele estava no útero no momento da morte do testador, mesmo como um nutfah (óvulo fertilizado); e, em segundo lugar, estabelecer que ele nasceu vivo e em condições estáveis.

A segunda condição é: verificar que o testador morreu, ou que ele é considerado efetivamente entre os mortos, como o desaparecido.

A terceira condição é: saber quem pode herdar, a razão pela qual a pessoa tem direito a herdar, sua conexão com o testador, quão próxima é essa conexão, e assim por diante.

  • As causas do direito à herança são três: nikaah (significando apenas um contrato de casamento válido; não está estipulado que o casamento deva ter sido consumado); wala’ (alforria de um escravo); e nasab (laços consanguíneos).
  • Os impedimentos à herança são três: escravidão (um escravo não pode herdar nada); assassinato (o assassino não pode herdar nada daquele que matou); e diferença de religião (um incrédulo não pode herdar de um muçulmano e um muçulmano não pode herdar de um incrédulo).
  • Existem quinze categorias de herdeiros entre os homens: o filho; o filho do filho, não importando o quão longe a linha de descendência alcance; o pai; o avô paterno, por mais longe que a linha de ascensão alcance, apenas a linhagem masculina; o irmão em primeiro grau; o meio-irmão pelo pai; o meio-irmão pela mãe; o filho de um irmão de primeiro grau; o filho de um meio-irmão pelo pai, não importa o quão longe a linha de descendência alcance; o “tio-pleno” paterno (irmão em primeiro grau do pai); o “meio-tio” paterno (o meio-irmão do pai através da linhagem do pai), não importa quão longe a linha de ascensão alcance; o filho do “tio” paterno (irmão em primeiro grau do pai), o filho do “meio-tio” paterno (o meio-irmão do pai através da linhagem do pai) não importa quão longe a linha de descendência alcance; o marido; e o escravo liberto.
  • Existem dez categorias de herdeiros entre as mulheres: a filha; a filha do filho, por mais longe que seja a linha de descendência do pai; a mãe; a avó materna; a avó paterna; a irmã em primeiro grau; a meio-irmã pelo pai; a meio-irmã pela mãe; a esposa; e a escrava liberta.
  • A herança é de dois tipos: fard (pl. faraa'id - ações alocadas) e ta'sib (herança residual).

Fard refere-se às partes que são atribuídas aos herdeiros de acordo com os textos religiosos, como metade, um quarto, um terço e assim por diante.

Ta'sib refere-se ao que um herdeiro pode receber do que resta (o residual) da propriedade depois que aqueles que têm direito a ações alocadas receberam suas ações.

  • As partes alocadas que são mencionadas no Livro de Allah, Exaltado seja, são seis: metade, um quarto, um oitavo, dois terços, um terço e um sexto.

Em primeiro lugar, aqueles que têm direito a ações alocadas recebem suas ações. Então, se alguma coisa resta da propriedade, ela é tomada pelos herdeiros residuais. Se não houver mais nada para eles, então eles não terão parte, de acordo com as palavras do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Dai as partes da herança àqueles que têm direito a elas, e tudo o que for deixado vai para os parentes masculinos mais próximos.” Narrado por al-Bukhari (6732) e Muslim (1615).

Quanto aos detalhes sobre as regras de herança, e discutir o caso de cada herdeiro e as condições de sua herança, em todas as circunstâncias, isso requer uma discussão detalhada para a qual não há espaço aqui. Por favor, consulte os livros que foram escritos sobre este tópico, dentre os mais fáceis incluem:

Al-Fawaa'id al-Jaliyyah fi'l-Mabaahith al-Fardiyyah por Shaikh 'Abd al-'Aziz ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele)

Tas-hil al-Faraa'id por Shaikh Muhammad ibn 'Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele)

At-Tahqiqat al-Mardiyyah fi'l-Mabaahith al-Fardiyyah por Shaikh Saalih al-Fawzaan (que Allah o preserve).

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A