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Ele encerrou uma parceria e ficou com alguns bens; então, concordou em receber o pagamento pelos bens ao longo de vários anos. Ele tem que pagar zakah sobre os bens?

26-12-2022

Pergunta 119047

Eu era sócio de um negócio com meu irmão, então resolvi sair dessa sociedade. Minha parte das mercadorias no depósito vale um milhão, e concordamos que ele pagaria minha parte ao longo de vários anos. Durante esse período, não terei controle sobre meus bens, mas meu irmão os negociará até pagar minha parte. Quem é obrigado a pagar zakah sobre eles?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se você concordou com seu irmão que ele lhe pagará um milhão, por exemplo – que é o preço das mercadorias – em parcelas ao longo de vários anos, então esse valor é uma dívida que seu irmão te deve, dessa forma, você deve pagar o zakah sobre a dívida. Há detalhes bem conhecidos sobre isso, que são os seguintes:

1. Se a dívida pertence a um rico – quer dizer, alguém capaz de saldar a dívida e não a nega – então você deve pagar o zakah sobre a dívida todos os anos, como se o dinheiro estivesse em sua posse.

É permitido adiar o pagamento do zakah nesse caso até que você receba o dinheiro, então, quando você o receber, deve pagar o zakah pelos últimos anos.

2. Se a dívida é devida por alguém que está demorando muito para pagar, ou que nega a dívida, ou que é pobre e está em dificuldades financeiras e não pode pagar de volta, então você não precisa pagar o zakah até que a receba, então quando você a receber, deve começar a contar um ano hijri a partir do dia em que o recebeu [e pagar o zakah após um ano]. Se conseguir pagar o zakah por um ano assim que receber, isso é melhor e mais prudente.

Quanto aos bens que eram seus, é obrigatório que seu parceiro pague o zakah sobre eles, porque ele os comprou de você e estes foram transferidos para a propriedade dele no dia em que ele concordou que pagaria por aquilo.

Ver: al-Mughni (2/345); al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah (23/238). 

E Allah sabe mais.

Tipos de Bens que Requerem Pagamento do Zakah
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