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Definição de riba e o parecer sobre o emprego que a subsidia

10-11-2016

Pergunta 129458

Qual é a definição de riba? Se levarmos em consideração o fato de que na maioria dos países a economia é baseada no princípio de circulação de capital, o que inclui o empréstimo, aceitar pagamento naquela moeda em particular, por qualquer trabalho, é considerado como um ato que apoia o sistema fundamentado em riba (juros)? Usar a moeda de um Estado que é fundamentado em riba é considerado como contribuição para a economia usurária? Indubitavelmente o funcionário em um banco baseado em riba tem parte nas transações baseadas nela, de uma forma ou de outra, ainda que ele seja o segurança do banco. Será que é possível oferecer a ele um emprego melhor, caso haja algum disponível?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Riba significa um aumento em um item em particular. A palavra é derivada de uma raiz que significa acréscimo ou crescimento. Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado): E o que concedeis, de usura, para acrescentá-lo (li yarbu) com as riquezas dos homens, não se acrescentará (fa la yarbu), junto de Allah(...) [ar-Rum 30:39], ou seja, isso não acresce ou eleva em estatuto ante Allah.

A riba originou-se dentre o povo da Jaahilliyah; se um débito vencesse eles diriam-no (ao devedor): Dá-nos cem (que são devidos agora), ou aumente para cento e cinquenta (e pague depois). Então, quando aqueles cento e cinquenta vencessem, eles diriam: Dá-nos cento e cinquenta (agora), ou aumente para duzentos (e pague depois) – e assim por diante.

O Islam também proibiu um outro tipo de riba, nomeadamente riba al-fadl, que significa acrescentar ao montante quando da troca um item por outro do mesmo tipo. Assim, se ouro se vende por ouro, só será permitido se for de igual para igual, de uma mão à outra. O islam estipulou que a troca deve ser feita dessa maneira e que os itens ou mercadorias devem ser da mesma qualidade. Quem dá mais ou pede mais, envolveu-se em riba. Se a pessoa vende um saa’ (medida) de trigo por dois saa’s (do mesmo commodity (produto)), ainda que seja de mão para mão (sem intermediários), ela se envolveu em riba.

O princípio da circulação de capital existe em ambos os mundos, no muçulmano e no não muçulmano. O que isso significa é a circulação do capital para que ele aumente. O mesmo se aplica ao empréstimo; dinheiro é dado como empréstimo desde que haja aumento quando lhes é devolvido. Tais transações são indubitavelmente riba.

Não há nada de errado com o princípio de circulação de capital se ele é investido em comércio ou negócios, e o lucro é dividido entre o proprietário do capital e o trabalhador. Isso é chamado de mudaarabah (divisão de lucro), e não há nada de errado com isso se o capital é mantido separado do lucro.Se este dinheiro é depositado em um banco fundamentado em riba, então tomar juros é haraam e não é permitido gastá-lo. Não é permitido negociar com esses bancos, e empréstimos baseados em juros não são permitidos. Também não é permitido aceitar pagamento naquela moeda por nenhum emprego se este ajuda a apoiar um sistema que é fundamentado na riba.

Com relação a usar esta moeda (tal como o dólar), não há nada de errado com isso, em caso de necessidade, mesmo que isso leve a ajudar no avanço da economia daquele país. Isso é porque o dólar é aceito na maioria dos países muçulmanos e em outros países, então é permitido negociar com ele, por causa da necessidade. Mas se existir uma moeda islâmica que seja usada, então podemos retirar o dólar.

E Allah sabe melhor.

Juros
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