Suporte IslamQA

Por favor, contribua generosamente para garantir a continuidade do nosso site InshaAllah.

Se o marido se recusa a gastar com a manutenção de sua esposa, é permitido que ela se recuse a compartilhar sua cama?

06-09-2017

Pergunta 245408

A minha pergunta é a seguinte: Se um marido não provê a sua esposa, quer dizer, se ele não a mantém, por não trabalhar e não ganhar dinheiro, por causa da preguiça, ela tem, em troca, o direito de recusá-lo sexualmente? Uma vez que a principal obrigação de um marido é manter sua esposa, que é em troca de seu prazer sexual, e uma vez que, se uma esposa se recusa sexualmente a passar a noite com ele, ela perde o seu direito de manutenção, então o caso inverso entraria em vigor, quando o marido se recusa a mantê-la?
Eu sei que a esposa tem o direito de pedir o divórcio, caso o marido não a mantenha. Mas, em vez de dar esse passo final, não seria melhor e menos grave recusá-lo sexualmente antes de pedir o divórcio? Para que o marido tenha uma chance de mudar, antes de se divorciar?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

O marido é obrigado a gastar na manutenção de sua esposa, em uma base razoável, porque Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado):

"Os homens têm autoridade (são protetores e mantenedores) sobre as mulheres, pelo que Allah preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas."

[An-Nisa' 4:34]

"Que aquele, que tem prosperidade, despenda conforme sua prosperidade. E aquele, cujo sustento, é restrito, que ele despenda do que Allah lhe concede. Allah não impõe a alma alguma senão o que Ele lhe concede."

[At-Talaq 65:7]

Foi narrado que Mu'awiyah al-Qushairi (que Deus esteja satisfeito com ele) disse: Eu disse: Ó Mensageiro de Allah, quais são os direitos da esposa de um de nós sobre ele? Ele disse: "Que tu a alimentes enquanto tu te alimentas, a vistas como tu te vestes, não golpeies seu rosto, não a desonres e se tu quiseres evitá-la (para discipliná-la) não saias de casa".

Narrado por Abu Dawud (2142) e Ibn Majah (1850); classificado como sahih por al-Albaani em Sahih Abi Dawud.

Isto foi discutido anteriormente na fatwa n° 145722

Se o marido não gastar na manutenção de sua esposa, então ela tem a opção de deixá-lo ou tolerá-lo.

Se ela optar por tolerá-lo, na esperança de que ele mude, caso ele não esteja retendo sua manutenção por avareza ou mesquinharia, ou até que sua situação financeira melhore, caso ele não esteja bem, então ela não é obrigada a permiti-lo o contato íntimo.

Ash-Shiraazi ash-Shaafa'i disse em al-Muhadhdhab fi Fiqh al-Imam ash-Shaafa'i (3/155):

Se ela optar por ficar depois que ele se torna incapaz de sustenta-la, ela não é obrigada a permiti-lo o contato íntimo, e ela pode deixar sua casa, porque a permissão da intimidade é em troca de manutenção, por isso esta não é obrigatória quando não há manutenção. Fim da citação.

Muhammad Najib al-Muti'i disse em seu Sharh (20/169):

Se for provado que o marido já não é capaz de sustenta-la, ela tem uma das três opções: ela pode anular o casamento; pode ficar com ele e permiti-lo a intimidade, e é seu direito que ele gaste com ela tudo o que ele é capaz de gastar; ou pode permanecer casada com ele, sem ter que permiti-lo a intimidade com ela – pelo contrário, ela pode sair de sua casa, porque a permissão da intimidade é somente obrigatória a ela quando ele gasta em sua manutenção, mas ele não está fazendo assim neste caso. Pelo fato da manutenção só ser recomendada em troca da permissão da intimidade, e como neste caso ela não está permitindo que ele seja íntimo com ela, então ela não tem direito à manutenção enquanto se mantém longe dele. Fim da citação.

Al-Bahuti (que Deus tenha misericórdia dele) disse em Kashshaaf al-Qinaa' (5/477):

Ela tem o direito de permanecer no casamento e não o permitir intimidade ou não residir em sua casa, e ele não deve detê-la; ao contrário, ele deve deixá-la ganhar dinheiro, mesmo que ela seja afortunada, porque ele não lhe deu nada em troca da intimidade. Fim da citação.

No entanto, devemos chamar a atenção da esposa para o fato de que recusar a intimidade com o objetivo de fazê-lo consertar seus caminhos, corrigir seu comportamento e outros, é um meio de corrigir e apurar o comportamento de alguém onde se deve prestar atenção à condição e caráter do marido. E resultados negativos podem resultar disso, bem como os benefícios esperados. Pode acontecer de alguns maridos aumentarem as discussões e tornarem-se teimosos e irritados com suas esposas, se elas fizeremtal coisa, e o marido esqueceria as suas próprias deficiências e o objetivo da esposa de melhorá-lo, a ponto de que ele acabaria destruindo o casamento.

Portanto, tenha muito cuidado, para que não piore as coisas entre você e seu marido quando está tentando consertar as coisas. Olhe atentamente para a situação do seu marido e o que você acha que terá um impacto positivo sobre ele; se você tem um direito sobre ele, seja sábia e prudente no exercício dele.

E Allah sabe melhor.

Os Direitos Conjugais A Pensão Alimentícia da Mulher
Veja o site Islam Perguntas e Respostas