Categorias sobre as quais o Zakaah deve ser gasto

Todos os louvores são para Allah.

Existem oito categorias sobre as quais o zakaah deve ser gasto, que Allah explicou claramente. Allah afirma que este éumdeverimpostoporEle e que ébaseado em conhecimento e sabedoria. Allah, Exaltado seja, diz (interpretaçãodosignificado):

"As-sadaqat, as ajudas caridosas, são, apenas para os pobres e os necessitados, e os encarregados de arrecadá-las, e aqueles, cujos coraçõesestãoprestesaharmonizar-secomoIslam, e os escravos, para se alforriarem, e os endividados e os combatentes no caminho de Allah e o filho do caminho, o viajante em dificuldades: épreceitodeAllah. EAllahé Sapiente, Prudentíssimo." [al-Tawbah 9:60] 

Estas oito sãoas categorias com direito ao Zakaah e a quem deve ser pago.

A primeira e a segunda categoria sãoosfuqara' e os masaakin (os pobres e os necessitados). A eles deve ser dado o zakaah para satisfazer suas necessidades. A diferençaentre os fuqara' e os masaakin équeos fuqara' estãoemmaiornecessidade; eles não conseguem ganhar o suficiente para bastar a si mesmo e a seus dependentes por meio ano. Os masaakin estãoem melhor situaçãoque os fuqara', pois eles conseguem metade do que será suficiente para eles ou mais. A estas pessoas deve ser dado o zakaah por causa da sua necessidade.

Mas como podemos avaliar a necessidade?

Os estudiosos disseram: Deve ser dado aos necessitados o que eles precisam e o que lhes seja suficiente e às suas famíliasporumano, poisquandooanosepassar, o zakaah serádevidonovamente. Assimcomo o ano éaunidadedetempopela qual o zakaah se torna exigível, tambémoanodeveseraunidadedetempopela qual os pobres e necessitados que tenham direito a recebê-lo devem receber o zakaah. Este éumbompontodevista, ouseja, devemosdar ao pobre e ao necessitado o que serásuficiente para ele e sua família durante um ano inteiro, seja sob a forma de alimentos e roupas, ou de dinheiro para comprar o que lhe convém, ouferramentas com as quais ele poderá fazer algo, se tiver habilidade para isso, como a um alfaiate, carpinteiro ou ferreiro e assim por diante. O que importa é lhe oferecermos o que serásuficiente para ele e sua famíliaporumano.

Terceira categoria: aqueles responsáveisporrecolherouadministrar (os fundos), ou seja, aqueles que sãonomeadospelasautoridades. Issose refere àquelesque estãoenvolvidosnacoletaedistribuiçãodo zakaah. Sãooscoletoresqueorecebem de quem deve pagá-lo e o dividem entre aqueles que têmdireitoa recebê-lo, e os que registram, e assim por diante. Todos estes são encarregados de recolher [ou administrar] (os fundos), a quem pode ser dada uma parte do zakaah.

Mas que quantidade do zakaah lhes deve ser dada?

Aqueles que sãoencarregadosdeadministrarozakaahmerecem receber dele o equivalente ao seu trabalho, e deve lhes ser dado de acordo com os seus esforços. Desta forma, deve lhes ser dado o zakaah proporcional ao seu trabalho, sejam eles ricos ou pobres, porque eles estãorecebendo o zakaah pelo seu trabalho, não por causa da sua necessidade. Com base nisto, deve lhes ser dado do zakaah o que eles merecem pelo seu trabalho. E se acontecer que aqueles que sãoencarregados de administrar o zakaah sejam pobres, o zakaah pode lhes ser dado pelo seu trabalho, e tambémpode ser dado o que quer que lhes baste por um ano, por serem pobres. Eles têmodireitoaoZakaahpordoismotivos – por causa de seu trabalho na administração deste e por causa de sua pobreza, de modo que deve ser-lhes dado o zakaah por ambas as razões. Massenós lhes damos o zakaah pelo seu trabalho e isso nãolhesbastassepor um ano, entãodevemosdar-lhesmais, para que tenham o suficiente para um ano. Por exemplo, suponhamos que dez mil riais lhes serão suficientes por um ano, e se lhes dermos o zakaah por serem pobres, receberãodezmilriais. Se a sua parte por causa do seu trabalho for de dois mil riais, entãodevemosdar-lhes os dois mil riais para seu trabalho, e dar-lhes oito mil reais por serem pobres.

Quarta categoria: "para conquistar os corações daqueles inclinados (para o Islam)". Estas são as pessoas a quem pode ser dado o zakaah a fim de abrir os seus corações ao Islam, tambémpodeserdadoa um kaafir que esperamos que venha a se tornar muçulmano, ou a um muçulmano com a finalidade de fortalecer sua fé, ou a um homem maldoso a quem damos o zakaah com intençãode afastar o seu mal dos muçulmanos, eoutroscasosque são do interesse dos muçulmanosparaatrair os seus corações.

Mas énecessário que esta pessoa seja um líderobedecidoentreoseupovo, demodoqueatrairseucoração servirá a um interesse maior, ou épermitidodar o zakkah para atrair um coraçãoindividualmente, como o de um homem que recentemente entrou para o Islam e necessita de algo que atraia o seu coração e fortaleça a sua fé?

Esta éumaquestãoarespeitodaqualosestudiososdiferem. A visãomaiscorreta, na minha opinião, équenãohá problema algum em dar o zakaah para atrair uma pessoa ao Islam e fortalecer sua fé, mesmoque isso seja a um nívelindividuale ele não seja um líderentreseupovo, devido ao significado geral das palavras " para conquistar os corações daqueles inclinados (para o Islam)", e porque, se épermissível dar o zakaah aos pobres por causa de suas necessidades físicas, entãoémais pertinente ainda dar a uma pessoa fraca na fé, afimdefortalecersuafé, pois o fortalecimento da féémaisimportantedoque a nutrição do seu corpo.

A estas quatro categorias pode ser dado o zakaah com base na propriedade; pode lhes ser dada plena propriedade que nãoéalteradasedeixaremdeseenquadrar nessas categorias durante o ano. Eles não serão obrigados a devolver o zakaah e este continuará a ser admissívelparaeles, porqueAllah os descreveu como tendo direito ao zakaah e diz: "As-Sadaqaat (aqui significa Zakaah) sãoapenasparaosFuqaraa' (pobres), e para Al-Masaakin (os necessitados) e aqueles encarregados para recolher (os fundos); e para atrair os coraçõesdaquelesqueforaminclinados para o Islam". Ele usou a palavra li (innama al-sadaqaat li'l-fuqara' [As-Sadaqaat (aqui significa Zakaah) sãoapenasparaos Fuqaraa' (pobres)]...). O que isto significa éque, mesmo que durante o ano a pessoa pobre se torne independente de meios, ela não será obrigada a devolver o zakaah, por exemplo, se dermos a alguém dez mil porque ele épobree isto lhe serásuficienteporumano, entãoAllahfê-loindependentedemeiosduranteesseano, fazendocomqueeleganhasse dinheiro, ou permitindo-lhe herdar de um parente que morreu, e assim por diante, essa pessoa não precisa devolver o que resta do dinheiro do zakaah que ele recebeu, porque este dinheiro agora lhe pertence.

Quinta categoria dos que têmodireitoao zakaah: escravos. Os estudiosos explicaram isso de trêsformas:

I – Um mukaatib ou escravo que tenha assinado um contrato de alforria para se comprar de seu mestre por um montante a ser pago mais tarde. A este pode ser dado dinheiro suficiente para cumprir o contrato com seu mestre.

II – Um escravo que pode ser comprado com fundos do zakaah e emancipado.

III – Um prisioneiro muçulmanoquefoicapturado pelos kuffaar; aos kuffaar pode ser dado fundos do zakaah para resgatar este prisioneiro. Isto tambémseaplicaao sequestro: se um kaafir ou muçulmanoraptouum muçulmano, nãohánadadeerrado em resgatar esta pessoa com fundos do zakaah, porque o objetivo éomesmo, ouseja, libertar um muçulmanodocativeiro. Isto se aplica caso não sejamos capazes de forçaro sequestrador a libertá-losemusaressedinheiro, e se a vítimaformuçulmana.

A sexta categoria é: os que estãoemdívida. Osestudiosos colocaram as dívidas em duas categorias: as dívidascontraídas para promover a reconciliação e as dívidascontraídas por necessidade. No que diz respeito àsdívidasincorridasparapromoverareconciliação, eles deram o exemplo de um caso em que háumadisputa, conflitoouguerraentreduastribos, eumhomemdeboavontade, correto e honrado vem e reconcilia as duas tribos, incorrendo em despesas pelas quais ele assumiu a responsabilidade. Assim, devemos dar a este homem o dinheiro do zakaah, em apreciação do seu grande esforçoquepôsfimàinimizade, hostilidade e derramamento de sangue entre os crentes. O zakkah deve lhe ser dado independente de ele ser rico ou pobre, porque não o estamos a dar por ele estar necessitado deste, mas sim porque ele trouxe a reconciliação, queserve ao interesse comum.

A segunda categoria de devedores éaquele que estáemdívidaporsuaprópriaconta, que tomou um empréstimo para satisfazer suas própriasnecessidades, pois nãotinhadinheiro. Suadívidapodeserpagacomfundos do zakaah, desde que ele nãopossua qualquer riqueza que possa ser usada para pagar a dívida.

A questãoaquié: seria melhor entregarmos o dinheiro do zakaah ao devedor para ele mesmo pagar sua dívida, ou devemos ir ao seu credor e pagá-la em seu nome?

Depende. Se o devedor estádisposto a pagar a sua dívida, e ele é confiávelparausaroque lhe foi dado para pagar a dívida, então damos-lhe o dinheiro para que possa ele mesmo pagar sua dívida, porqueissoémaisoculto e émenosprovável de o envergonhar diante das pessoas que estão pedindo para ele pagar a dívida.

Mas se o devedor éumhomemdescuidadoquedesperdiçadinheiro, e se lhe déssemosodinheiroparapagar sua dívida, ele possivelmente compraria coisas que nãoprecisa, entãonãodevemos entrega-lo a ele, em vez disso, devemos ir ao credor e perguntar: "Quanto fulano te deve?", entãodevemos pagar-lhe toda ou uma parte da dívida, dependendo das nossas possibilidades.

Sétima categoria: "pela causa de Allah". O que se entende aqui é a jihad pela causa de Allah e nada mais. Nãoécorretodizerqueisso abrange todos os tipos de bondade ou caridade, porque se implicasse em todos os tipos de bondade ou caridade, não haveria razão para Allah o limitar dizendo (interpretaçãodosignificado):

"As sadaqats, as ajudas caridosas, são, apenas, paraospobreseosnecessitadoseosencarregadosdearrecadá-laseaqueles, cujoscoraçõesestãoprestesaharmonizar-secomoIslam e os escravos, para se alforriarem, e os endividados e os combatentes no caminho de Allah e o filho do caminho, o viajante em dificuldades: épreceitodeAllah. EAllahé Sapiente, Prudentíssimo."

[al-Tawbah 9:60] 

Neste caso essa limitação (innama, traduzidoaquicomo "apenas") não faria sentido. O que se entende por "pela causa de Allah" éajihadpelacausadeAllah. O zakaah deve ser dado àqueles que lutam por causa de Allah, que estão, evidentemente, lutandoparaqueapalavradeAllah seja suprema. A eles deve ser dado o que precisam do zakaah sob a forma de dinheiro, armas e assim por diante. Éadmissívelacompradearmas com os fundos do zakaah para que estas sejam usadas para lutar, mas éessencialquealutasejapela causa de Allah. A luta pela causa Allah foi explicada pelo Mensageiro (que a paz e as bênçãosdeAllahestejamsobreele) quandoelefoiquestionadosobreumhomemquelutouporsuatribo, ouporque ele é corajoso, ou para se exibir: qual deles estava lutando pela causa de Allah? Ele disse: "Aquele que luta para que a palavra de Allah seja suprema, este é o que luta pela causa de Allah." O homem que luta por motivos tribais ou nacionalistas nãoestálutandopela causa deAllahenãomereceoqueaquelequelutapela causa deAllahmerece, seja isso coisas materiais deste mundo ou recompensa na Próxima Vida. O homem que luta por uma questãodecoragem, por gostar de lutar, por ser corajoso – e o que apresenta esta característica geralmente gosta de lutar nãoimportaqualsejaasituação – este também nãoestálutandopela causa deAllah. Aquele que luta para se exibir estálutandoparaganharumareputação, e nãoestálutandopela causa deAllah. Nenhum destes está lutando pela causa de Allah, então eles não têm direito ao Zakaah, porque Allah diz "e pela causa de Allah." A pessoa que luta pela causa de Allah éaquela que luta para que a Palavra de Allah seja suprema.

Os estudiosos disseram: "pela causa de Allah" inclui aquele que dedica seu tempo embuscadeconhecimentoislâmico. A ele pode ser dado o zakaah para o que precisar de manutenção, roupas, comida, bebida, alojamentoe livros de conhecimento que necessite, porque o conhecimento islâmicoéumaespéciedejihadpelacausadeAllah. O ImamAhmad (queAllahtenhamisericórdiadele) disse: "Nãohánadaequivalenteaoconhecimentoparaquemtemaintençãocorreta." Oconhecimento éabasedetodaaShari’ah, enãoháShariah exceto através do conhecimento. Allah revelou o Livro de modo que as pessoas pudessem estabelecer a justiça, aprender as regras desuareligião e aprender aquilo que é requeridoacreditar, dizerefazer. Em relaçãoàjihad pela causa de Allah, esta é uma das mais nobres ações, éoaugedoIslam, enãohá dúvidaquanto à suavirtude, mas o conhecimento éextremamenteimportantenoIslam, e não há dúvida que este poderá ser incluídosobotítulodejihad.

Oitava categoria é: os passageiros, ou seja, os viajantes que estãoexcluídosdetudoenãotêmdinheiro. A tal viajante pode ser dado o zakaah em quantia suficiente para chegar à sua terra mesmo que ele seja rico em seu própriopaís, porque (naquele momento) ele estáemnecessidade. Neste caso, não dizemos que o viajante tem que tomar o dinheiro como um empréstimo e pagá-lo, porque, assim, estaríamoslhe impondo uma dívida. Masseeleoptarportomaremprestadoepagá-lo de volta, e não tomá-lo como zakaah, cabe a ele esta decisão. Se encontrarmos uma pessoa viajandode Makkah para Madinah, que perdeu seu dinheiro (e suprimentos) e nãotemnada, masele é considerado rico em Madinah, entãodevemosdar-lheapenasosuficientepara que ele chegue a Madinah, pois isto éoqueeleprecisa, enão devemos dar-lhe mais do que isso.

Agora que conhecemos as oito categorias às quais o zakaah pode ser dado, nãodevemosgastá-lo em outros interesses, sejam públicos ou privados. Com base nisso, nãodevemosusar o zakaah para construir mesquitas, reparar estradas, construir bibliotecas e assim por diante, porque quando Allah mencionou as categorias de pessoas a quem o zakaah pode ser dado, Ele disse (interpretaçãodosignificado): "um dever imposto por Allah. E Allah éOnisciente, Prudentíssimo", ou seja, estas categorias vieram deAllahcomoumaobrigação. "E Allah éOnisciente, Prudentíssimo."

Então perguntamos: o zakaah deve ser dado a cada uma dessas categorias, porque a palavra wa (“e”) implica em tudo?

A resposta équeisto nãoéobrigatório, porqueoProfeta (queapazeasbênçãosdeAllahestejamsobreele) disseaMu'aadhibnJabal (queAllahestejasatisfeitocomele), quando lhe enviou ao Iêmen: "Ensina-lhesqueAllah lhes ordenouacaridade (zakaah) dasuariqueza, a sertomadados seus ricos e a ser dada aos seus pobres." O Profeta (que a paz e as bênçãosdeAllahestejamsobreele) mencionouapenasumacategoria, oqueindicaque,nesteverso, Allah explicou quanto àqueles em quem o zakaah pode ser gasto, mas isso nãosignificaque o zakaah deve, obrigatoriamente, ser dado a todos ao mesmo tempo.

Se for questionado: a qual destas categorias deve ser dada prioridade em relaçãoao Zakaah? Nósdizemos: Deveserdadaprioridadeondeanecessidadeformaior, porquetodostêmdireito, portanto, quemestivercomnecessidade maior deve ter prioridade. Normalmente, os que estãoemmaiornecessidade sãoospobresenecessitados, por isso Allah começou por eles e disse (interpretaçãodosignificado):

"As sadaqats, as ajudas caridosas, são, apenas, paraospobreseos necessitados e os encarregados de arrecadá-laseaqueles, cujoscoraçõesestãoprestesaharmonizar-secomoIslam e os escravos, para se alforriarem, e os endividados e os combatentes no caminho de Allah e o filho do caminho, o viajante em dificuldades: é preceito de Allah. E Allah é Sapiente, Prudentíssimo."

[al-Tawbah 9:60] 

E Allah sabe mais.