Quinta-feira 14 Dhu Al-Hijjah 1445 - 20 Junho 2024
Portuguese

Ele encerrou uma parceria e ficou com alguns bens; então, concordou em receber o pagamento pelos bens ao longo de vários anos. Ele tem que pagar zakah sobre os bens?

Pergunta

Eu era sócio de um negócio com meu irmão, então resolvi sair dessa sociedade. Minha parte das mercadorias no depósito vale um milhão, e concordamos que ele pagaria minha parte ao longo de vários anos. Durante esse período, não terei controle sobre meus bens, mas meu irmão os negociará até pagar minha parte. Quem é obrigado a pagar zakah sobre eles?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se você concordou com seu irmão que ele lhe pagará um milhão, por exemplo – que é o preço das mercadorias – em parcelas ao longo de vários anos, então esse valor é uma dívida que seu irmão te deve, dessa forma, você deve pagar o zakah sobre a dívida. Há detalhes bem conhecidos sobre isso, que são os seguintes:

1. Se a dívida pertence a um rico – quer dizer, alguém capaz de saldar a dívida e não a nega – então você deve pagar o zakah sobre a dívida todos os anos, como se o dinheiro estivesse em sua posse.

É permitido adiar o pagamento do zakah nesse caso até que você receba o dinheiro, então, quando você o receber, deve pagar o zakah pelos últimos anos.

2. Se a dívida é devida por alguém que está demorando muito para pagar, ou que nega a dívida, ou que é pobre e está em dificuldades financeiras e não pode pagar de volta, então você não precisa pagar o zakah até que a receba, então quando você a receber, deve começar a contar um ano hijri a partir do dia em que o recebeu [e pagar o zakah após um ano]. Se conseguir pagar o zakah por um ano assim que receber, isso é melhor e mais prudente.

Quanto aos bens que eram seus, é obrigatório que seu parceiro pague o zakah sobre eles, porque ele os comprou de você e estes foram transferidos para a propriedade dele no dia em que ele concordou que pagaria por aquilo.

Ver: al-Mughni (2/345); al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah (23/238). 

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A