Quinta-feira 19 Muharram 1446 - 25 Julho 2024
Portuguese

Regra sobre um muçulmano que estabelece uma sociedade com um incrédulo e um malfeitor

Pergunta

É permitido que eu estabeleça uma sociedade comercial com um incrédulo ou um malfeitor? Se eu for parceiro de negócios de um muçulmano que é malfeitor ou de um incrédulo, então me retiro, mas meu capital ainda está com ele, com base em um acordo de que ele me pagará em dinheiro, em vez de bens, no futuro, terei que dar zakat sobre a minha riqueza com a qual ele ainda está negociando? Observe que não recebo nenhum benefício sobre essa riqueza. Ou o zakat é devido pelo meu parceiro? Note que meu parceiro não dá o zakat, ou ele pode dar o zakat, mas não aos destinatários prescritos para receber o zakat. Se ele não der o zakat sobre essa riqueza, terei que dar o zakat sobre ela? Além disso, decidimos que ele me pagaria o que me devia construindo um prédio de apartamentos para alugar; nesse caso, como o zakat deveria ser dado? Em outras palavras, não receberei de volta o que ele me deve em dinheiro; ao contrário, quando ele me pagar o que me deve, o dinheiro irá diretamente para os custos da construção do prédio de apartamentos. Esperamos que vocês possam explicar.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

É permitido a um muçulmano estabelecer uma parceria comercial ou trabalhar com um incrédulo ou malfeitor. Foi narrado que 'Abdullah ibn 'Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: “O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) cedeu Khaibar aos judeus para trabalharem a terra e cultivá-la, em troca disso eles receberiam metade de seu rendimento” Narrado por al-Bukhari (2366).

Esta foi uma parceria entre o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e os judeus, no que diz respeito ao cultivo da terra. O trabalho seria fornecido pelos judeus e a terra seria fornecida pelo Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele); as colheitas seriam divididas igualmente entre as duas partes.

Al-Bukhari incluiu este hadith num capítulo do Livro de Parcerias (Kitab al-Sharikah) em seu Sahih, intitulado “Capítulo sobre parceria agrícola com um dhimmi ou com os politeístas”.

Em segundo lugar:

Não é permitido a um muçulmano estabelecer uma parceria comercial com um incrédulo se isso o levar a tornar-se um amigo próximo do incrédulo e a amá-lo.

Se houver uma parceria comercial, o muçulmano deve ser o responsável pelo negócio, ou deve ficar atento à forma como o incrédulo ou malfeitor conduz o negócio, para que não negocie com riba ou qualquer outro assunto haram.

O Shaikh Salih al-Fawzan disse em al-Mulakhkhas al-Fiqhi (2/124):

É permitido a um muçulmano celebrar uma parceria comercial com um incrédulo, desde que este não administre o negócio por conta própria; ao contrário, ele deve ser supervisionado pelo muçulmano, para que o incrédulo não lide com riba ou outros assuntos haram, se ele administrar o negócio sozinho, sem a supervisão do muçulmano. Fim da citação.

Perguntaram ao Shaikh 'Abd al-'Aziz ibn Baz (que Allah tenha misericórdia dele): É permitido a um muçulmano entrar em uma parceria comercial com um cristão com o propósito de criar ovelhas ou comercializá-las, ou qualquer outro tipo de negócios?

Ele respondeu:

No que diz respeito a um muçulmano entrar numa parceria comercial com um cristão ou qualquer outro incrédulo em relação à pecuária, agricultura ou qualquer outra coisa, o princípio básico a respeito disso é que é permitido, desde que não haja amizade próxima entre eles; pelo contrário, é uma relação baseada apenas em negócios, como agricultura, pecuária e assim por diante. Vários estudiosos disseram: Isso com a condição de que o muçulmano esteja no comando; em outras palavras, o muçulmano deve estar no comando da agricultura ou da pecuária, e o incrédulo não deve estar no comando, porque não se pode confiar nele.

Este assunto está sujeito a uma discussão mais aprofundada. Se esta parceria comercial leva a uma amizade íntima, ou a fazer qualquer coisa que Allah proibiu, ou a deixar de fazer qualquer coisa que Allah ordenou, então esta parceria comercial se torna haram, por causa do mal que gera. Mas, se isso não levar a tal coisa, e o muçulmano é quem dirige diretamente o negócio, e é ele quem cuida disto, para não ser enganado, então não há nada de errado.

Entretanto, seja qual for o caso, é melhor para ele manter-se afastado de tais parcerias e estabelecer uma parceria com os seus companheiros muçulmanos, e não com outros, para que possa proteger a sua fé e a sua riqueza. Entrar numa relação comercial com alguém que é seu inimigo na religião representa um perigo para a sua moral, sua fé e sua riqueza. Portanto, é melhor para o crente, em todos os casos, manter-se afastado disto, de modo a proteger a sua fé, dignidade e riqueza, e proteger-se da traição de alguém que é um inimigo na religião, exceto em casos de necessidade onde isso é necessário, caso em que ele deverá prestar atenção aos assuntos mencionados acima.

Ou seja, desde que isso não prejudique a sua fé, dignidade ou riqueza, e desde que ele próprio cuide da gestão do negócio, porque isso é mais prudente. Portanto, o incrédulo não deve estar no comando; em vez disso, o muçulmano deve estar no comando e realizar todas as atividades comerciais necessárias, ou outro muçulmano pode ser nomeado para agir em nome de ambos." (Fatawa Nur 'ala ad-Darb 1/377, 378).

Em terceiro lugar:

O fato de abandonar a parceria e transformar a sua parte num empréstimo que o seu ex-sócio lhe deve significa que a sua parceria chegou ao fim, portanto, não é devido qualquer zakat sobre a riqueza pertencente à parceria.

Mas, você tem que pagar o zakat por essa dívida que seu ex-sócio tem com você, mesmo que você vá construir um prédio de apartamentos com ela. Enquanto a dívida ainda for do seu ex-sócio, você terá que pagar o zakat sobre ela. Discutimos detalhadamente o zakat sobre dívidas na resposta à pergunta n° 1117. Para resumir o que dissemos lá:

Se o seu sócio for rico e estiver disposto a pagar a dívida, você deverá dar o zakat toda vez que passar um ano islâmico. Se o seu sócio não estiver bem de vida ou continuar adiando o pagamento, a opção mais prudente é dar o zakat por um ano quando você a receber dele.

Por favor, consulte também a resposta à pergunta n° 119047 , que é semelhante à sua pergunta.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A