Quinta-feira 20 Muharram 1444 - 18 Agosto 2022
Portuguese

Diretrizes Shar'i sobre vendas parceladas

Pergunta

Quais são as diretrizes que protegerão os direitos de ambas as partes nas vendas a prazo e, portanto, protegerão os direitos, o sistema e a integridade social?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Vendas com pagamento a ser feito em uma data posterior conhecida são permitidas devido ao significado geral das palavras de Allah (interpretação do significado):

“Ó vós que credes! Se contrairdes, uns com os outros, dívida por termo designado, escrevei-a...”

[al-Baqarah 2:282].

Não há nada de errado em aumentar o valor em troca de postergá-lo. Há evidências comprovadas do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) que indica que isso é permitido. Quando ele (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou a 'Abd-Allah ibn 'Amr ibn al-'Aas (que Allah esteja satisfeito com ele) que preparasse um exército e comprasse cada camelo por dois camelos a serem pagos em uma data futura. Mas, devemos estar cientes do que o Islam estipulou em tais transações para que as duas partes envolvidas não firmem um contrato haraam, uma vez que há pessoas que vendem coisas que não estão em sua posse, depois as compram e as entregam para o comprador.

Alguns, ao comprar coisas, vendem-nas quando ainda estão na loja do vendedor, antes de tomar posse delas no sentido shar'i. Ambos os cenários não são permitidos, porque está comprovado que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse a Hakim ibn Hizaam: “Não vendas o que não está em tua posse”. E ele (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não é permitido conceder um empréstimo e vender ao mesmo tempo ou vender o que não está em tua posse.” E ele (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quem quer que compre alimento, que não o venda até que o tenha recebido.” Ibn 'Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: Costumávamos comprar comida, querendo ou não, então o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) nos enviou uma mensagem proibindo de vendê-la até que a tivéssemos movido para nossas próprias localidades. Narrado por Muslim.

E está comprovado que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de mercadorias até que os comerciantes as adquirissem e as transferissem para seus próprios locais (de armazenagem).

A partir desses ahadith e relatos semelhantes, fica claro para o buscador da verdade que não é permitido a um muçulmano vender um item que não está em sua posse e, somente depois, comprá-lo. Ao contrário, o que ele deve fazer é adiar a venda até que o tenha comprado, adquirido e esteja em sua posse. Também está claro que o que muitas pessoas fazem, vender um item que ainda está na loja do vendedor antes de transferi-lo para a posse do comprador é algo que não é permitido, pois é contrário à Sunnah do Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), porque significa adulteração das transações, porque não está de acordo com a shari'ah, e há muito malefício e prejuízo nisso, além de inúmeras consequências negativas. Fim da citação.

A Fonte: Islam Q&A