Domingo 14 Rabi' Ath-Thani 1442 - 29 Novembro 2020
Portuguese

Ele comprou um apartamento e atrasou o pagamento ao proprietário; ele tem que pagar zakat sobre esse dinheiro que está em sua posse?

Pergunta

Um homem comprou um apartamento por uma quantia em dinheiro, mas essa quantia ainda está sob a posse do comprador, porque o proprietário do apartamento – o vendedor – não desocupou o apartamento por algum motivo, porém ele desocupará. Observe que eles concordaram que o vendedor não receberá o dinheiro até que ele desocupe o apartamento. O comprador deve incluir o dinheiro destinado à compra do apartamento, que ainda está em sua posse, quando for pagar seu zakat ou não? Que Allah te abençoe.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se um homem compra uma casa e concorda com o vendedor que ele não entregará o valor até que o vendedor desocupe a casa, essa condição é permitida e não há nada de errado com ela.

Com relação ao zakat sobre essa quantia de dinheiro que o comprador ainda está de posse, o comprador deve pagar o zakat sobre ele, porque o dinheiro ainda está em sua posse, e ele tem controle total e é capaz de dispor dele da maneira que desejar.

O vendedor não tem direito a esse dinheiro específico; ao contrário, o comprador lhe deve esse dinheiro condicionalmente.

Os sábios afirmaram que uma das condições para o zakat ser obrigatório é ter posse total do nisaab [limite mínimo de riqueza sobre o qual incide o zakat].

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse: O que se entende por posse plena é controle total, o que significa que a riqueza não está sujeita à possibilidade de não ser adquirida. Se houver a possibilidade de não conseguir adquiri-la, não incidirá zakat.

Eles deram como exemplo o aluguel de uma casa antes do final do prazo do contrato; existe a possibilidade do proprietário não a reaver, porque é possível que a casa entre em colapso; nesse caso, o contrato de locação é nulo e sem efeito. Fim da citação de ash-Sharh al-Mumti’ (6/17).

Assim, o comprador tem total posse do dinheiro (com o qual ele pretende comprar o apartamento) e, portanto, deve pagar o zakat sobre este valor.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A