Sexta-feira 16 Rajab 1440 - 22 Março 2019
Portuguese

Um muçulmano apostatou e tornou-se cristão para obter asilo num país estrangeiro, mas acredita que ainda é um muçulmano.

Pergunta

Meu irmão reivindicou asilo em um país estrangeiro, para fazer isso ele teve que se converter ao cristianismo, agora sua esposa e a família dela pararam de falar com ele e estão insistindo que o Nikah não é mais válido, pois ele mudou sua religião. Mas, meu irmão insiste que ele só fez isso para reivindicar o status de refugiado para que pudesse sustentar melhor sua família, meu irmão afirma que ainda é muçulmano e pratica o Islam. Ele tem uma filha de 5 anos e quer que sua esposa e filha estejam com ele e tenham uma vida normal. Ele está muito confuso e não sabe como convencer sua esposa e os pais dela que ele ainda é um muçulmano e seu Nikah ainda é válido. Por favor, ajude-me à luz do Alcorão e do Hadith, para que eu possa ajudar meu irmão e sua esposa. Insha’Allah.

Resumo da Resposta:

Qualquer um que pronuncia palavra de incredulidade deliberada e voluntariamente torna-se um incrédulo. A única exceção é aquele que é obrigado ou forçado; ele não se torna incrédulo. Aquele que fala palavra de incredulidade para aumentar sua riqueza não está sendo obrigado. Se o apóstata se arrepende de sua apostasia quando sua esposa, com quem ele consumou o casamento, ainda estava observando o ‘iddah, então ele pode tomá-la de volta. Mas se ele se arrepender após o fim de seu iddah, então, para estar no lado seguro, ele pode tomá-la de volta sob um novo contrato de casamento.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

"Quem renega a Allah, após haver crido, será abominoso, exceto quem for compelido a isto, enquanto seu coração estiver firme na Fé. Mas quem dilata o peito para a renegação da Fé, sobre eles será uma ira de Allah, e terão formidável castigo."

[an-Nahl 16:106].

Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Este versículo é um daqueles que indicam que a visão de Jahm e dos que o seguiram é incorreta, porque ele considerava que todos pronunciam palavras de kufr estão sujeitos à advertência que é aplicável aos incrédulos (eternidade no Inferno), exceto aquele que é forçado a isso e cujo coração está à vontade com a fé.

Se for dito: Mas Allah, exaltado seja, diz “mas quem dilata o peito para a renegação da fé”, a resposta é que isto está em harmonia com o começo do versículo, porque aquele que descrê sem ser forçado abriu seu coração para a incredulidade. Caso contrário, o início do versículo contradiz o final, e se o que se quer dizer com quem descrê abre seu coração para isso, porém, sem ser forçado, então uma exceção não seria feita no caso de quem é forçado somente; ao contrário, haveria uma exceção para aquele que é forçado e aquele que não é forçado, se ele não abrisse seu coração para isso. E se ele pronuncia palavras de descrença de bom grado, então abriu seu coração para isso, e isso é incredulidade.

Isto também é indicado pelo versículo em que Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“Os hipócritas precatam-se de que seja descida uma sura a seu respeito, que os informe do que há em seus corações. Dize: "Zombai! Por certo, Allah fará sair à tona aquilo de que vos precatais." E, em verdade, se lhes perguntas acerca de sua zombaria, dirão: "Apenas, confabulávamos e nos divertíamos." Dize: "Estáveis zombando de Allah e de Seus versículos e de Seu Mensageiro?" Não vos desculpeis: com efeito, renegastes a Fé, após haverdes crido. Se indultamos uma facção de vós, castigaremos a outra facção, porque era criminosa.”

[at-Tawbah 9:64-66].

Aqui Allah declara que eles descreram após terem crido, apesar de dizerem: pronunciamos palavras de descrença, sem crer nisso; ao contrário, apenas confabulávamos e divertíamos. E Ele destacou o fato de que zombar das revelações de Allah constitui incredulidade, e isso só pode vir de alguém que abriu seu coração para tais palavras, pois se houvesse alguma fé em seu coração, isso o impediria de pronunciá-las.

Fim da citação de Majmu’ al-Fataawa (7/220). Ver também as-Saarim al-Maslul (524)

Todo aquele que claramente fala palavras de incredulidade, deliberadamente e por sua própria escolha, torna-se um incrédulo, mesmo que isso seja para alcançar algum objetivo mundano. A maior parte da incredulidade que ocorre entre as pessoas é desse tipo. O único para quem é feita uma exceção é aquele que é forçado ou compelido, sujeito às condições ligadas a tal compulsão.

Al-Qurtubi (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Os sábios concordam unanimemente que se uma pessoa é forçada ou compelida a descrer, na medida em que teme por sua vida, então não há pecado sobre ela, se ela descrê quando seu coração está à vontade com a fé...

Fim da citação de al-Jaami' li Ahkaam al-Qur'an (12/435)

Mas qual é a definição de força ou compulsão?

Os sábios tinham várias visões sobre a definição de força ou compulsão, mas em geral elas se resumem a uma ameaça genuína de morte ou perda de membros, ou ameaças de estupro tanto para homens quanto para mulheres, e assim por diante.

Diz em al-Mawsu'ah al-Fiqhiyah al-Kuwaitiyah (6/101-102) com respeito às condições de força ou compulsão:

Que o se ameaça deve ser a morte ou perda de membros, ou, até mesmo, tirar sua força ou faculdades, deixando-o vivo, como tirar a visão ou a habilidade de usar as mãos ou andar, mesmo que seus membros fiquem intactos, ou outras coisas que causam sofrimento, o que inclui ameaçar homens e mulheres com estupro.

Quanto às ameaças de fome, isso varia, mas não é considerado como força ou compulsão até que a fome atinja um nível em que aquele que está sendo compelido teme que possa morrer como resultado... Fim da citação.

No que diz respeito a pronunciar palavras de incredulidade grosseiramente para se melhorar a condição financeira, definitivamente não está sob o título de compulsão.

Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Estudei a madhhab e descobri que a compulsão varia de acordo com o que a pessoa está sendo forçada a fazer ou a dizer. Compulsão para proferir palavra de incredulidade não é como a compulsão de dar um presente e coisas do tipo. Ahmad afirmou, em mais de um lugar, que a compulsão não pode ser considerada um motivo para proferir palavra de incredulidade a menos que seja usada a tortura, como espancamento. Meras (duras) palavras não podem ser consideradas uma razão para proferir palavra de incredulidade.

Fim citação de al-Mustadrak 'ala Majmu' al-Fataawa (5/8). Veja também: Majmu' al-Fataawa (1/372-373)

Além disso, uma das condições de compulsão (que pode desculpar uma pessoa por proferir palavra de incredulidade) é que aquele que é compelido não deve ser capaz de fugir de quem o está compelindo, e cuja tortura ele teme. Porém, se ele é capaz de fugir, mas não o faz, e permanece naquele lugar até que seja forçado a deixar sua religião, então não é considerado como tendo sido obrigado a fazê-lo. Portanto, que tal alguém que vai para o lugar onde será tentado a deixar sua religião?

Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“Não se igualam os ausentes do combate, dentre os crentes não inválidos, e os lutadores no caminho de Allah, com suas riquezas e com si mesmos. Allah prefere os lutadores, com suas riquezas e com si mesmos, aos ausentes, dando-lhes um escalão acima destes. E a ambos Allah promete a mais bela recompensa. E Allah prefere os lutadores aos ausentes, dando-lhes magnífico prêmio: Escalões concedidos por Ele, e perdão e misericórdia. E Allah é Perdoador, Misericordiador. Por certo, àqueles que foram injustos com si mesmo, os anjos lhes levarão as almas, dizendo: "Em que situação estáveis?" dirão: "Estávamos indefesos na terra." Os anjos dirão: "A terra de Allah não era bastante ampla, para, nela, emigrardes?" Então, a morada desses será a Geena. E que vil destino!”

[an-Nissa' 4:95-97].

Shaikh as-Sa'di (que Allah tenha misericórdia dele) disse em seu Tafsir (195):

Esta é uma advertência severa para aqueles que não migraram quando tiveram chance, até que morreram. Os anjos que tomam suas almas os repreendem com estas duras palavras e dizem: “Em que situação estáveis?” Em outras palavras: qual era sua condição? Como você se diferencia dos politeístas? De fato, você aumentou o número deles e talvez os apoiasse contra os crentes, além de perder muitos bons atos, perder a jihad com o Mensageiro de Allah na companhia dos muçulmanos, ajudando-os contra seus inimigos.

“Eles respondem: Estávamos indefesos na terra” isto é, fracos, sobrecarregados e oprimidos; não tínhamos meios de migrar. Mas, eles não falaram a verdade quando disseram isso, porque Allah os repreendeu e advertiu, e Allah não sobrecarrega nenhuma alma com mais do que ela pode suportar.

Então, uma exceção é feita para aqueles que eram genuinamente fracos e oprimidos; por isso os anjos dizem a eles: "A terra de Allah não era bastante ampla, para, nela, emigrardes?" Essa é uma pergunta retórica. Em outras palavras, está bem estabelecido na mente de todos que a terra de Allah é espaçosa e sempre que uma pessoa está em um lugar onde não é capaz de praticar sua religião abertamente, então ela tem outros locais e uma saída para uma terra onde poderá adorar a Allah. Fim da citação.

Então, essa pessoa deve se arrepender a Allah, exaltado seja, deste grave pecado, e deve abandonar o que está fazendo. Você deve admoestá-la de que as bênçãos de Allah, exaltado seja, não podem ser alcançadas desobedecendo-O e descrendo n’Ele; ao contrário, elas só podem ser alcançadas através do temor a Ele.

Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“Então, quando elas chegarem às proximidades de seu termo, retende-as, convenientemente, ou separai-vos delas, convenientemente; e fazei testemunhá-lo dois homens justos dos vossos, e cumpri, com equanimidade, o testemunho, por Allah. Isso é o com que é exortado quem crê em Allah e no Derradeiro Dia. E quem teme a Allah, Ele lhe fará saída digna, e lhe dará sustento, por onde não suporá. E quem confia em Allah, Ele lhe bastará. Por certo, Allah atinge o que quer de Sua ordem, Allah fez para cada cousa uma medida.”

[al-Talaaq 65:2-3]

Shaikh as-Sa'di (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Todo mundo que teme Allah, exaltado seja, e constantemente busca a satisfação de Allah em todos os seus assuntos, Allah o recompensará neste mundo e no outro. Parte dessa recompensa é que Ele lhe concederá uma saída para todas as dificuldades e dificuldades. Assim como quem teme a Allah, Allah lhe concederá uma saída, quem não temer a Allah cairá em dificuldades e sofrimentos dos quais não poderá se salvar, nem evitar as consequências.

Taysir al-Karim ar-Rahmaan fi Tafsir Kalaam al-Mannaan (p. 1026)

A maneira de ter uma vida feliz não é ter muito dinheiro; ao contrário, é temer a Allah e confiar n’Ele corretamente, e entender que ninguém morre até que tenha esgotado toda a provisão que foi decretada para ele.

Foi narrado que Jaabir ibn 'Abdullah disse: "O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Ó povo, tema a Allah e sê moderado em buscar a provisão da vida, pois nenhuma alma morrerá até que tenha recebido tudo sua provisão, mesmo que seja lenta sua chegada. Portanto, tema Allah e sê moderado em buscar provisão; toma aquilo que é permissível e deixa aquilo que é proibido.”

Narrado por Ibn Maajah (2144); classificadas como sahih por al-Albaani em Sahih Sunan Ibn Maajah (2/207).

Em segundo lugar:

No que diz respeito à esposa de um apóstata com quem o marido consumara o casamento antes de apostatar, um dos dois cenários deve ser aplicado:

-1-

O primeiro cenário é que o marido se arrependa antes que o iddah da mulher termine. Nesse caso, eles podem voltar um para o outro, depois que ele se arrepender a Allah, exaltado seja, sem um novo contrato de casamento, como foi considerado como a visão mais correta por um número de sábios.

Shaikh 'Abd al-'Aziz ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Insultar a religião constitui apostasia do Islam; da mesma forma, injuriar o Alcorão e injuriar o Mensageiro também constituem apostasia do Islam, além da descrença depois de ter crido – buscamos refúgio em Allah contra isso. Mas, isso não conta como divórcio para a esposa; ao contrário, eles devem estar separados sem divórcio e isto não é um divórcio; na verdade, ela se torna proibida para ele, porque ela é muçulmana e ele um incrédulo. Ela se torna proibida para ele até que ele se arrependa; se ele se arrepender antes que o iddah termine, ela poderá voltar para ele sem necessidade de nada. Em outras palavras, se ele se arrepender e voltar para Allah, ela pode voltar para ele.

Fim da citação de Fataawa Noor 'ala ad-Darb por Shaikh Ibn Baaz (p. 140).

Shaikh Ibn ‘Uthaymin (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Se um homem apostatar – Allah não permita – o seu casamento é anulado, a menos que ele se arrependa e volte ao Islam antes do fim do ‘iddah, caso em que seu casamento permanece válido.

Fim da citação de Fataawa Nur 'ala ad-Darb por Shaikh Ibn' Uthaymin (19/2).

-2-

O segundo cenário é se ele se arrepender após o término do ‘iddah. A maioria é da opinião de que ele não pode tomá-la de volta; porém, ele pode fazer isso com um novo contrato de casamento.

Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Se ele apostatou e não voltou ao Islam até que o ‘iddah de sua esposa acabasse, então ela está completamente divorciada dele de acordo com os quatro imames.

Fim da citação de Majmu' al-Fataawa (32/190)

Shaikh 'Abd al-'Aziz ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Se ele se arrepender depois que o 'iddah terminar e quiser se casar novamente com ela, não há nada de errado com isso, mas deve ser com um novo contrato de casamento, de modo a estar no lado seguro e evitar um assunto sobre qual os sábios diferiram. Caso contrário, alguns dos sábios acham que ela é permissível para ele sem um novo contrato de casamento, se ela o escolher e não se casar com ninguém após o término do ‘iddah; em vez disso, ela permaneceu como estava. Mas, se ele faz um novo contrato de casamento é melhor para evitar ir de encontro à visão da maioria dos sábios, porque a maioria deles diz que quando o ‘iddah termina, ela se torna completamente divorciada dele e se torna uma estranha para ele, e ela não é permissível para ele, exceto com um novo contrato de casamento. Portanto, a melhor e mais prudente opção é que ele faça um novo contrato de casamento. Isso se aplica caso o ‘iddah termine antes que ele se arrependa. Mas, se ele se arrependeu antes que o 'iddah acabasse, então ela continua sendo sua esposa, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) aprovou os casamentos prévios daqueles que se tornaram muçulmanos depois que suas esposas o fizeram, se eles se tornassem muçulmanos antes que o ‘iddah de suas esposas terminasse.

Fim da citação de Fataawa Nur 'ala ad-Darb (p. 140)

E Allah sabe melhor.

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