Sábado 16 Dhu Al-Hijjah 1445 - 22 Junho 2024
Portuguese

A diferença entre o divórcio em um sentido menor e maior, e a regra sobre uma mulher que é divorciada revogavelmente sair de casa durante seu ‘iddah

Pergunta

É permitido a uma mulher que cumpre o 'iddah do divórcio num sentido menor, passar a noite fora da casa de sua família, se o seu trabalho assim o exigir, para, por exemplo, participar de uma conferência noutra região do mesmo país? Não é o desejo dela passar a noite fora.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Se ela se divorciou com três talaaqs, então ela está irrevogavelmente divorciada e não é permitido que ela volte para seu (primeiro) marido, a menos que ela se case com outra pessoa, em seguida este casamento termine como resultado de divórcio ou morte do (segundo) marido.

Mas, se o seu marido proferiu um primeiro ou segundo talaaq, e depois a deixou até que o seu ‘iddah terminasse e ele não a aceitou de volta, então ela está divorciada num sentido menor.

Um exemplo disso é se o marido se divorciou dela em troca de alguma compensação – que é conhecido como khula’. Neste caso, ela se divorcia dele assim que o procedimento legal do khula’ for concluído, mesmo que o seu 'iddah ainda não tenha terminado.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse em ash-Sharh al-Mumti‘ (12/468):

A separação, que significa estar totalmente divorciado em sentido completo, é de dois tipos:

Separação em sentido maior, que ocorre após três talaaqs.

Separação num sentido completo, porém menor, que é o divórcio em troca de compensação (khula’).

Se um homem se divorciou de sua esposa duas vezes anteriormente (dois talaaqs), então ele se divorcia dela pela terceira vez, dizemos que este é o divórcio em um sentido completo e maior, o que significa que não é permitido que ela volte para este (primeiro) marido, a menos que ela se case com outra pessoa e esse casamento termine em consequência do divórcio ou da morte do (segundo) marido.

Se ele se divorciou dela em troca de uma compensação (khula’), então este se torna um divórcio completo num sentido menor, o que significa que é permitido que ele a aceite de volta, e assim por diante.

Ele também disse, em ash-Sharh al-Mumti' (12/130):

A mulher que está totalmente divorciada em um sentido menor é aquela cujo marido se separa dela por meio do khula’. Isto é chamado de menor porque é permitido ao marido, que se divorciou dela por khula’, casar novamente com ela durante o 'iddah ou depois. Quanto ao divórcio num sentido completo e maior, refere-se a alguém que foi divorciada por três talaaqs. Com base nisso, as mulheres divorciadas durante o período ‘iddah são de três tipos:

  1. Alguém que pode ser tomada de volta; esta é a mulher em ‘iddah cujo marido tem o direito de aceitá-la de volta sem um novo contrato de casamento.
  2. Aquela que é divorciada em sentido menor; é a mulher cujo marido pode casar novamente com ela com um novo contrato de casamento, mas não tem o direito de aceitá-la de volta (sem firmar um novo contrato). Portanto, ele poderá fazer um novo contrato de casamento com ela. Qualquer mulher em ‘iddah que não possa ser aceita de volta, exceto com um novo contrato de casamento, seu divórcio será completo em um sentido menor.
  3. A que é divorciada em sentido maior. Esta é a mulher que se divorciou com o último dos três talaaqs. Não é permitido que ela volte para o (primeiro) marido, a menos que se case com outra pessoa, então este casamento termine por divórcio ou morte do (segundo) marido, sujeito às condições bem conhecidas.

Fim da citação.

Em segundo lugar:

Se o ‘iddah de uma mulher que foi divorciada termina de forma revogável, então aquele que se divorciou dela não tem mais qualquer direito de tutela sobre ela, e ela pode sair ou pernoitar onde quiser.

Se seu 'iddah ainda não terminou, então a mulher divorciada revogavelmente que está observando 'iddah tem permissão para sair de casa, não há proibição sobre isso. Ao contrário daquela cujo marido morreu, esta não deve sair de casa a menos que o marido lhe dê permissão, porque ela ainda está sob sua tutela; ela tem os mesmos direitos de manutenção, acomodação, pernoite na casa dele e assim por diante que as outras esposas têm, além de ter os mesmos deveres que as outras esposas.

Da mesma forma, ‘Abdullah ibn ‘Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) costumava dizer: Se um homem se divorciou de sua esposa uma ou duas vezes, ela não deve sair de casa, exceto com sua permissão.” Narrado por Ibn Abi Shaibah em seu Musannaf (4/142).

O Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse: A visão mais correta é que se o divórcio de uma mulher divorciada é revogável, então ela é como uma esposa que não foi divorciada; em outras palavras, ela pode sair para visitar os seus vizinhos ou familiares, ou ir à mesquita para assistir a uma aula, e assim por diante. Ela não é como uma mulher cujo marido morreu.

Com relação ao versículo em que Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado): “Não as façais sair de suas casas, e que elas [mesmas] não saiam” [at-Talaaq 65:1], isto significa “não as façais sair” é separação. Em outras palavras, ela não deve sair de casa e ir morar em outro lugar.

Fim da citação de Fataawa Nur ‘ala ad-Darb.

Em terceiro lugar:

No que diz respeito à participação numa conferência noutra região do mesmo país, se a mulher tiver que viajar do seu local de residência, não é permitido a ela fazê-lo, a menos que esteja acompanhada por um dos seus mahrams.

Al-Bukhari (3006) e Muslim (1341) narraram de Ibn 'Abbaas (que Allah esteja satisfeito com ele) que ouviu o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizer: “Nenhum homem deve ficar sozinho com uma mulher [não-mahram]; e nenhuma mulher deve viajar, exceto com um mahram.”

Um homem levantou-se e disse: Ó Mensageiro de Allah, eu me alistei em tal e tal campanha, e minha esposa saiu para o Hajj. Ele disse: “Vá e faz o Hajj com tua esposa.”

Veja também as resposta às pergunta n° 82392 .

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A