Terça-feira 18 Sha'ban 1440 - 23 Abril 2019
Portuguese

Seu marido a espanca e não a sustenta, e não existe juiz muçulmano na sua cidade

265694

Data de publicação : 10-02-2019

Vistas : 170

Pergunta

Sou uma recém convertida, casei-me com um Sírio. Quero me divorciar dele porque ele não me sustenta de maneira nenhuma, me bate, está flertando com outras mulheres e conversando com elas. Ele me ameaça com a polícia e me insulta o tempo todo e me força a trabalhar. Ele está quebrando seus votos por Allah. Pedi ao nosso imam local para agilizar o divórcio, mas ele sempre o adia e ignora minhas ligações já por vários meses, mesmo sabendo de várias histórias ruins sobre o meu marido por outras pessoas. Por favor, diga-me, é possível fazer eu mesma o divórcio, se meu marido que está quebrando todos os meus direitos não me dá talaq e o imam também me ignora? É possível me divorciar sozinha, já que estou realmente com medo de suas constantes ameaças?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Se o marido não sustenta a esposa, ou bate nela, é permissível que ela peça por divórcio (talaaq). Se ele se recusar a sustentá-la, o qadi (juiz muçulmano) deve forçá-lo a se divorciar dela, e caso não o faça, então o juiz pode ele mesmo decretar o divórcio (talaaq), de modo a afastar o mal da esposa.

Diz-se em al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah (41/66):

Os sábios divergiram, no caso em que o marido se depara com dificuldades financeiras e sua esposa não quer ficar com ele, quanto a ela ter o direito de pedir a separação. Existem duas opiniões acadêmicas:

A primeira opinião é que ela não tem o direito de pedir a separação, e o marido não tem o direito de impedi-la de trabalhar para gastar consigo mesma. Esta é a opinião de Ibn Shubrumah, Hammaad ibn Abi Sulaymaan, ‘Ata’, az-Zuhri, al-Hasan, Ibn Abi Laila e outros. Esta é a opinião dos Hanafis.

A segunda opinião é que a mulher tem o direito de pedir a separação do marido, por causa de sua incapacidade sustentá-la, e se ele se recusar, o juiz pode separá-los.

Esta é a opinião dos Maalikis; é considerada mais provável que seja correta pelos Shaafa’is, e é considerada como a opinião correta pelos Hanbalis.

Esta separação é considerada como uma anulação do casamento pelos Shaafa'is e Hanbalis, e como um divórcio revogável (talaaq) pelos Maalikis. Isso foi narrado de 'Umar, Abu Hurairah e Ibn' Umar (que Allah esteja satisfeito com eles), e era a opinião de Sa'id ibn al-Musayyab, al-Hasan, Ishaq, Abu Thawr e outros. Fim da citação.

Se este é o caso quando o marido não está bem, então é mais apropriado se o marido está bem, mas se recusa a gastar com sua esposa.

Se há um juiz muçulmano, então ele pode ordenar que o marido sustente sua esposa e a trate gentilmente, então se ele se recusar a fazê-lo ou ele não estiver bem financeiramente, e a esposa quiser uma separação, o juiz pode ordená-la.

Em segundo lugar:

Se não houver juiz muçulmano, então o líder da comunidade muçulmana toma seu lugar, tal como o imam da mesquita principal ou o diretor do centro islâmico. Então, você deve levar seu caso a eles, e eles podem intimar o seu esposo e ouvir o que ele tem a dizer, se depois ele continuar a se comportar desta maneira, eles podem te separar.

Se o imam da mesquita se recusa a te escutar, procure, então, por um outro líder muçulmano no teu país.

Você não tem o direito de anular o contrato de casamento sozinha, sob hipótese alguma.

Al-‘Adawi disse em seu comentário em Kifaayah at-Taalib ar-Rabbaani (2/133):

Os líderes da comunidade muçulmana devem agir em lugar do juiz naquele caso em e todos os outros casos onde não há a possibilidade de achar um juiz, ou se o juiz não é de bom caráter.

Mas, no caso de um marido que não for comprovadamente pobre, e admite ter boa situação financeira, mas se recusa a sustentar sua esposa ou se divorciar dela, ele então deveria ser obrigado a emitir um divórcio, de acordo com uma opinião, e de acordo com outra opinião, ele deveria ser preso até que concordasse em sustentá-la.

Se ele estiver preso e não o fizer, então ele deve ser obrigado a emitir o divórcio. Fim da citação.

No que diz respeito à formulação do divórcio, basta dizer palavras que sejam indicativas disso, tal como dizer: “Nós decidimos que Fulana seja divorciada de seu marido, Fulano de Tal, por causa de sua recusa em sustentá-la ", e assim por diante.

E Allah sabe melhor.

Enviar comentário