Segunda-feira 10 Muharram 1444 - 8 Agosto 2022
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É permitido manter um item se ele chegar com defeito, pedir um reembolso ao vendedor e não devolver o item?

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Data de publicação : 18-08-2022

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Pergunta

Costumo comprar itens do ebay, mas às vezes eles chegam levemente danificados ou com defeitos. Posso reclamar com o vendedor sobre isso? Anteriormente, alguns vendedores disseram que enviariam um reembolso, mas não precisaria devolver o produto, pois isso custaria mais dinheiro, já que eles pagam pelo frete, este produto é halal para mim? Aconselhe-me, por favor.

Resumo da Resposta

Você deve se certificar de que é preciso e verdadeiro ao informar o vendedor sobre o defeito ou dano que afeta o produto. Se o vendedor devolver o dinheiro, e não pedir para você devolver o item, não há nada de errado em fazer uso dele, pois é um item que o proprietário não quer mais.

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Regra sobre a venda de itens com uma descrição detalhada

É permitido vender itens com uma descrição detalhada que não conduzirá a nenhuma disputa. Então, se o item for diferente da descrição, o comprador tem a opção de devolvê-lo ou mantê-lo sem compensação, o que significa que ele não recebe nenhuma compensação pela discrepância. Esta opção é referida como a opção de cancelar a venda quando há uma disputa sobre a descrição do item.

Se o item estiver com defeito ou danificado, mesmo que o dano seja pequeno, mas se isto afetar seu valor, é um defeito e o comprador tem a opção de cancelar o negócio em caso de defeitos. Assim, ele tem a opção de devolver o item ou mantê-lo e receber uma compensação pelo defeito.

É dito em Kashshaaf al-Qinaa' (3/218): Capítulo sobre quem compra um produto defeituoso e não sabia do defeito no momento da venda, só depois descobriu o defeito. Ele tem a opção [de cancelar o negócio], independentemente de o vendedor estar ciente do defeito e escondê-lo do comprador, ou se ele não estava ciente do defeito… e o comprador tem a opção de devolver o item e receber seu dinheiro sem incorrer em qualquer prejuízo, evitando qualquer perda que ele poderia ter sofrido se o item tivesse permanecido em sua posse com um valor inferior ao preço que ele pagou por aquilo. Se o comprador optar por devolver o item, ele é responsável por devolvê-lo ao vendedor, por causa do hadith que diz que uma pessoa é responsável pelo que leva até devolvê-lo.

Ao devolvê-lo, ele pode recuperar o preço integralmente, porque anulando o negócio o comprador tem direito a receber seu dinheiro integralmente… Ou ele pode ficar com o item e receber uma compensação pelo defeito, se não for possível devolver o item, quer o vendedor esteja satisfeito em dar-lhe uma compensação ou não.

Em segundo lugar:

Devolução do item quando houver defeito ou dano

Quando houver dano ou defeito, você tem o direito de reclamar com o fornecedor para que possa devolver o item e receber seu dinheiro de volta, ou manter o item e receber alguma compensação pelo defeito [como redução no preço].

Você não precisa se preocupar com o fato de que, se registrar uma reclamação, o fornecedor não poderá receber o item de volta, porque isso lhe custará mais dinheiro. Isso fica a cargo do vendedor: se ele quiser, ele pode deixar você ficar com o produto, ou se ele quiser, ele pode pegar de volta.

Mesmo que o custo da devolução dos produtos defeituosos deva ser arcado pelo comprador, se as regras de venda no eBay ditarem que o custo da devolução deve ser arcado pelo vendedor, não há nada de errado com isso. É como uma condição permissível na compra e venda, se ambas as partes estiverem cientes disso no momento da transação.

Mas, você deve se certificar de que é preciso e verdadeiro ao informar o vendedor sobre o defeito ou dano que afeta o produto. Se o vendedor devolver o dinheiro, e não pedir para você devolver o item, não há nada de errado em fazer uso dele, pois é um item que o proprietário não quer mais.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A