Terça-feira 13 Rajab 1440 - 19 Março 2019
Portuguese

Zakat sobre vegetais e frutas

Pergunta

Se alguém possui um pomar em que legumes e frutas são cultivados para seu próprio consumo, ele é obrigado a pagar 'ushr (décimo) em sua colheita?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

O zakat não é exigido sobre vegetais ou frutas, pois eles não são pesados ou armazenados. O zakat é, no entanto, necessário para frutas que são pesadas e armazenadas, como tâmaras, passas, amêndoas, pistaches. Mas se elas não são pesadas ou armazenadas – como romãs, figos, pêssegos, melões e outras frutas, e tomates, pepinos e outros vegetais – não há Zakat incidente sobre estes, porque se forem armazenadas apodrecerão.

Foi relatado de Abu Sa'id al-Khudri (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: "Não há Zakat devido em grãos ou tâmaras, a menos que estes atinjam o montante de cinco awsuq." [Narrado por al-Bukhari, Muslim e outros]. Isto é no caso de eles serem mensuráveis, por isso é mais adequado que não incida Zakat sobre aquilo que não pode ser pesado.

Foi relatado de 'Ali ibn Abi Taalib em um relato marfu' – e alguns disseram que era mawquf– "Não há Zakat incidente sobre vegetais".

Além disso, nem o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), nem seus sucessores (al-Khulafa 'al-Rashidun) recolhiam zakat para frutas e legumes. Apesar de serem cultivados nas suas regiões, não houve zakat pago sobre eles. Isso indica que não há zakat a ser pago por estas coisas.

E o seu pomar/horta é para seu consumo pessoal, e não para fins comerciais, então, definitivamente não existe Zakat sobre a produção deste pomar. Mas, se é para fins comerciais, e você guardar o lucro deste durante um ano inteiro, neste caso, você teria que pagar zakat sobre o dinheiro obtido durante um ano completo. E Allah sabe melhor.

A Fonte: Sheikh Muhammed Salih Al-Munajjid

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