Segunda-feira 5 Dhu Al-Hijjah 1443 - 4 Julho 2022
Portuguese

Ele poderia comprar ações de empresa que não aceita empréstimos baseados em riba, porém recebe dividendos (juros) inferiores a 1%?

Pergunta

Trabalho para uma empresa sueca e tenho um salário fixo. Esta empresa quer vender aos seus principais funcionários um certo número de ações a um preço reduzido. Isso significa que vou pagar 20% do valor, e tenho que ficar com as ações por três anos, depois posso vendê-las e qualquer ganho ou perda será meu. Eles estão fazendo isso como um programa de incentivo para manter os funcionários trabalhando para a empresa e não me forçarão a continuar trabalhando, caso eu queira sair. Mas o programa dura três anos e não terei nenhum ganho ou perda antes de três anos. O trabalho da empresa é vender um produto lícito, e eles dificilmente obtêm renda com juros: é inferior a 1%; e também não pegam empréstimos de banco. A venda das ações aos funcionários pelo preço reduzido não lhes custará nenhuma taxa. Posso comprar essas ações que estão sendo oferecidas ou não?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se a empresa vende produtos permitidos, não toma empréstimos baseados em riba, e não deposita seu dinheiro em contas baseadas em riba, então não há nada de errado em comprar suas ações e se beneficiar desse incentivo.

É dito em uma declaração do Conselho de Fiqh Islâmico pertencente à Liga Mundial Muçulmana, que foi emitida durante sua décima quarta sessão em 1415 AH/1995 CE:

1) Dado que o princípio básico sobre as transações é que elas são permitidas, estabelecer uma sociedade anônima cujos propósitos e atividades sejam lícitos é algo permitido de acordo com os ensinamentos islâmicos.

2) Não há divergência de opinião doutrinária quanto à proibição de participação em sociedades cuja finalidade básica seja proibida, como a negociação de riba, ou a fabricação ou comercialização de coisas proibidas.

3) Não é permitido ao muçulmano comprar ações de empresas e bancos, se algumas de suas transações envolverem riba (juros), fabricação ou comércio de coisas proibidas. Fim da citação.

Não está claro qual é a razão sobre a sua menção a respeito de haver juros inferiores a 1%. Talvez seja advindo do depósito do dinheiro deles em uma conta corrente – como é o caso de alguns bancos. Seja qual for o caso, supomos que esta empresa não pode ser descrita como depositante de seu dinheiro em uma conta baseada em riba. Mas, você deve se livrar dessa porcentagem, porque vantagens em troca de se possuir uma conta corrente são haram.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A