O que fazer se você encontrar dinheiro no chão

Todos os louvores são para Allah.

O que é al-luqatah?

Esta questão tem a ver com al-luqatah, que é uma das categorias da jurisprudência islâmica ou fiqh.

Al-luqatah é um bem cujo proprietário perdeu. Esta religião pura ensina que o bem deve ser protegido e preservado, e que a propriedade do muçulmano é sagrada e deve ser protegida. Isto inclui al-luqatah ou bens perdidos.

Tipos de bens perdidos

Se uma propriedade sumir do seu proprietário, deverá ocorrer um dos três cenários seguintes:

1. O primeiro cenário: é algo ao qual a maioria das pessoas não daria muito valor, como um chicote, um pão, alguma fruta, um pedaço de pau. Nestes casos, quem encontrar o bem poderá mantê-lo e utilizá-lo sem necessidade de anunciá-lo, por causa do relato narrado por Jabir, que disse: “O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) abriu exceções no caso de uma vara, um chicote ou uma corda que um homem pega.” (Relatado por Abu Dawud)
2. O segundo cenário: (animais) que provavelmente não serão prejudicados por pequenos predadores, seja por causa de seu tamanho, como camelos, cavalos, gado e mulas, seja porque podem voar, como os pássaros, ou porque se movem rapidamente, como as gazelas, ou ainda, porque podem se defender com suas presas, como os leopardos. Esta é a categoria que é haram manter. Essas coisas não se tornam propriedade de quem as encontra depois de serem anunciadas por um ano, porque quando o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi questionado sobre um camelo perdido, ele disse: “O que isso tem a ver convosco? Ele possui sua água, pode caminhar para encontrar água e pode comer das árvores até que seu dono o encontre.” (Acordado, muttafac alaihi).

‘Umar disse: “Quem pega um animal perdido está equivocado”, ou seja, ele é um pecador. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) determinou neste hadith que o animal perdido não deve ser levado, deve ser deixado para encontrar sua própria água e comer nas árvores até que seu dono o encontre.

Isto também se aplica a utensílios grandes, como panelas grandes, madeira, ferro e qualquer coisa que possa ser deixada sem ser danificada. Tais coisas dificilmente podem ser perdidas e não podem sair de onde estão, por isso é haram pegá-las, assim como é haram levar animais de grande porte perdidos e, na verdade, pode ser ainda pior fazê-lo.

3. O terceiro cenário: qualquer outro tipo de bens perdidos, como dinheiro, bagagens e quaisquer animais que precisem ser protegidos de pequenos predadores, como ovelhas, camelos jovens e bezerros. Se aquele que os encontrar puder confiar em si mesmo para não prejudicar ou danificar essas coisas, então é permitido que ele as recolha.

Tipos de dinheiro, bagagem e animais perdidos

Essas coisas são de três tipos:

• O primeiro tipo: animais que são consumidos, como camelos jovens, ovelhas, galinhas, quem os encontrar deve fazer o que for do interesse do dono, que pode ser uma de três coisas:

1. pode comê-lo e, nesse caso, imediatamente deverá o valor do animal.

2. pode vendê-lo e ficar com o valor para dar ao proprietário, uma vez que ele o reivindique, descrevendo o animal.

3. pode ficar com o animal e investir nele com sua própria riqueza, mas ele não é o proprietário, então pode reivindicar de volta o que gastou com animal se o dono vier e reclama-lo de volta, porque quando o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi questionado sobre as ovelhas, ele disse: “Pegue-as, pois ou é para ti, ou para teu irmão, ou para o lobo.” (Acordado)

O significado é que a ovelha é fraca e vulnerável a ataques, então ou você a pega, ou seu irmão pegará, ou o lobo a comerá.

Ibn al-Qayyim disse em seu comentário sobre o hadith:

“Isso inclui permissão para pegar ovelhas perdidas, e se o dono da ovelha não vier reivindicá-la, ela pertencerá a quem a encontrou. Então, a pessoa tem a opção de comê-la imediatamente, e então ficará devendo o valor, ou poderá vendê-la e guardar o valor, ou poderá mantê-la e investir nela com seu próprio dinheiro. Os estudiosos concordaram que se o proprietário chegar até quem a encontrou, ele tem o direito de pegá-la de volta.”

• O segundo tipo: coisas que podem estragar, como melancias e frutas. Aquele que achou, neste caso, deve fazer o que for mais do interesse do proprietário, seja comer e pagar pelo seu valor, ou vender e guardar seu valor até que o proprietário chegue.

• O terceiro tipo: todos os outros tipos de riqueza que não são abrangidos pelos dois primeiros tipos, como dinheiro e vasilhas. Tudo isso deve ser guardado em confiança e anunciado nos locais onde as pessoas se reúnem.

• Não é permitido a ninguém recolher qualquer tipo de propriedade perdida, a menos que tenha certeza de que lidará com isso adequadamente e que será capaz de fazer os anúncios necessários, por causa do hadith de Zaid ibn Khalid al-Juhani (que Allah esteja satisfeito com ele), que disse: “O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi questionado sobre ouro e prata perdidos. Ele disse: ‘Reparai nos detalhes da bolsa e do cordão e, então, anunciai por um ano. Se ninguém reivindicar aquilo, disponhai disso e será como um depósito em vossas mãos. Assim, se o dono aparecer algum dia, dai a ele.” Perguntaram-lhe sobre as ovelhas e ele disse: “Tomai, porque ou é para vós, ou para vosso irmão, ou para o lobo”. Perguntaram-lhe sobre camelos perdidos e ele disse: “O que isso tem a ver convosco? Ele tem sua água, pode caminhar para encontrar água e pode comer das árvores até que seu dono o encontre.” (Acordado)

• O significado da frase “reparai na bolsa e no cordão” refere-se ao tipo de bolsa ou carteira onde o dinheiro é guardado e à forma como é presa ou amarrada.

• O significado da frase “depois anunciai por um ano” é que aquilo deve ser mencionado às pessoas nos locais onde se reúnem, como nos mercados e nas portas das mesquitas, etc. “Um ano” significa um ano inteiro. Na primeira semana após ser encontrado, deve ser anunciado todos os dias, pois é mais provável que o proprietário apareça nessa primeira semana. Em seguida, deve ser anunciado com a frequência habitual da sociedade.

Este era o método de anunciar bens perdidos no passado. Hoje em dia as pessoas devem fazer anúncios de achados e perdidos, da maneira que for apropriada. O que importa é alcançar o resultado desejado, por isso é preciso fazer o que for preciso para devolver a propriedade ao seu proprietário legítimo.

• O hadith indica que é obrigatório saber exatamente o que é a propriedade perdida. A frase “reparai na bolsa e no cordão” indica que é obrigatório saber como ela é, para que se o dono vier e a descrever adequadamente, ela possa ser devolvida a ele, mas se sua descrição estiver em desacordo com a verdadeira aparência, então não é permitido entregá-la a ele.
• A frase “Se ninguém reivindicar, disponha disto” indica que quem o encontrou toma posse do item após decorrido um ano e após anunciá-lo, mas não deve dispor dele antes de saber exatamente o que é, ou seja, até que ele conheça “a bolsa e o cordão”, seu valor, natureza e descrição. Se o proprietário original aparecer algum tempo depois e descrevê-lo com precisão, ele deve entregá-lo, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Se alguém vier procurá-lo algum dia, então dai isso para ele.”

O que fazer se você encontrar dinheiro no chão

A discussão acima deixa claro que existem certas obrigações em relação aos bens perdidos:

1. Quando um bem é encontrado, quem o encontra não deve pegá-lo, a menos que tenha certeza de que é confiável para mantê-lo e seja capaz de fazer os anúncios necessários até encontrar o proprietário. Quem não sente que pode confiar em si mesmo para fazer isso não pode pegá-lo. Se ele o pegar, então ele será como alguém que toma algo indevidamente, porque tomou a propriedade de outra pessoa de uma maneira que não é permitida, e ao tomá-la ele estará causando a perda da propriedade de outra pessoa.

2. Antes de pegá-lo, ele deve ter certeza de seus detalhes exatos, conhecer sua “bolsa e cordão”, seu valor, tipo e aparência. O que se entende por sua “bolsa” é conhecer a aparência do recipiente em que ela está, seja uma sacola ou um pano, e o que se entende por seu “cordão” é aquilo com o qual ela está amarrada, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou isso, e uma ordem implica que algo é obrigatório.

3. Deve ser anunciado durante um ano inteiro, todos os dias da primeira semana e depois com uma frequência habitual. Em tais anúncios pode-se dizer, por exemplo: “Quem perdeu alguma coisa?” e assim por diante. Os anúncios devem ser feitos em locais onde as pessoas se reúnem, como nos mercados ou nas portas das mesquitas, na hora das orações. Anúncios não devem ser feitos nas próprias mesquitas, porque as mesquitas não são construídas para isso, e o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quem ouvir um homem fazendo um anúncio sobre bens perdidos na mesquita, que diga: ‘Que Allah nunca te devolva isso!’”

4. Se alguém vier procurá-lo e descrevê-lo corretamente, deve ser dado a ele sem pedir provas ou fazer um juramento, por causa da ordem do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) nesse sentido, e porque sua descrição precisa é suficiente no lugar da prova ou do juramento. Na verdade, a sua descrição pode ser mais clara e mais honesta do que uma prova ou um juramento. Ele também deverá receber qualquer acréscimo, seja anexado ou separado, caso haja. Porém, se ele não for capaz de descrever o item, então não deve ser entregue, porque é uma confiança nas mãos de quem o encontrou, e não é permitido que esta pessoa o dê a alguém que não possa provar que é o proprietário.

5. Se o proprietário não se manifestar depois de ter sido anunciado durante um ano inteiro, torna-se propriedade daquele que achou, mas antes de dispor daquilo ele deve ter certeza de sua descrição exata, de modo que, se o proprietário original aparecer algum dia e o descrever, ele poderá devolvê-lo se ainda estiver consigo, ou poderá lhe dar outra coisa se não estiver mais consigo, porque sua posse é limitada e expira quando o proprietário original aparece.

Faz parte dos ensinamentos islâmicos sobre bens perdidos que devemos compreender como o Islam presta atenção à questão da propriedade e à santidade da propriedade do muçulmano. De tudo isto aprendemos que o Islam nos exorta a cooperar no bem. Pedimos a Allah que nos ajude a permanecer firmes no Islam e a morrer como muçulmanos.

E Allah sabe mais.