Sábado 14 Rabi' Al-Awwal 1442 - 31 Outubro 2020
Portuguese

É permitido pagar o mahr (dote) em uma moeda diferente da mencionada no contrato de casamento?

Pergunta

É permitido pagar um mahr a uma mulher em uma moeda diferente da mencionada no contrato de casamento? Por exemplo, dando em moeda do Qatar em vez da Arábia Saudita ou do Iêmen e assim por diante.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se o casal concordar em dar o mahr em uma moeda diferente da mencionada no contrato de casamento, isso é permitido, desde que a troca seja feita à taxa do dia no qual é entregue, e não à taxa do dia do contrato, e o valor equivalente seja fornecido integralmente; o casal não deve se separar enquanto ainda haja algo pendente que o marido deva pagar.

O princípio básico a respeito disso é o relato narrado por Abu Dawud (3354) e al-Nasaa'i (4582) de Ibn 'Umar (que Allah esteja satisfeito com ele), que disse: Eu costumava vender camelos em al-Baqi', e eu os vendia por dinares e recebia em dirhams, e os vendia por dirhams e recebia em dinares. Eu perguntei ao Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre isso e ele disse: “Não há nada errado em basear o preço no daquele dia, desde que tu não separes enquanto ainda haja algo a ser pago.” Classificado como sahih por al-Nawawi em al-Majmu' (9/330), Ibn al-Qayyim em Tahdhib al-Sunan e Ahmad Shaakir em Tahqiq al-Musnad (7/226). Classificado como da'if (fraco) por al-Albaani em Da'if Abi Dawud. O hadith está de acordo com os princípios shar'i sobre compra e venda e riba (juros), por isso os fuqaha' adotaram-no. Veja: al-Sharh al-Mumti’ (8/305).

O Comitê Permanente para Emissão de Respostas foi questionado sobre um homem que tomou um empréstimo em moeda francesa e, quando o devolveu, o credor pediu que ele o pagasse em moeda argelina.

Eles responderam:

É permitido pagar na Argélia o mesmo valor da moeda francesa ou o valor equivalente ao da moeda argelina à taxa de câmbio do dia em que é pago, desde que seja pago antes da separação. Fim da citação.

Fataawa al-Lajnah al-Daa'imah (14/143).

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A