Quinta-feira 18 Safar 1441 - 17 Outubro 2019
Portuguese

Pagando o zakat sobre um fundo coletado por um grupo de empregados

Pergunta

Qual é o parecer sobre participar de um fundo coletado por um grupo de pessoas, onde cada pessoa paga uma quantia fixa mensalmente, e no final de cada mês há um lote e o escolhido pega todo o fundo arrecadado e assim por diante, até que todos tomem sua parte naquilo. Uma pessoa deve pagar o Zakat quando receber sua parte?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Essa transação, que é conhecida como um fundo de funcionários, é objeto de uma divergência na opinião acadêmica, mas a maioria é de opinião que é permissível.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado sobre um grupo de professores que, no final de cada mês, coletam uma soma de dinheiro de seus salários e entregam a um deles; no mês seguinte, eles entregam a outra pessoa, e assim por diante, até que todos tenham recebido sua parte. Qual é o parecer islâmico sobre isso?

Ele respondeu:

Não há nada de errado com isso. É um empréstimo no qual não há estipulação de que alguém receba qualquer benefício adicional. O Conselho de Sábios Seniores analisou este assunto e determinou, por maioria, que é permissível, porque serve aos interesses de todos sem prejudicar ninguém. E Allah é a fonte de força. Fim da citação de Fataawa Islamiyah (2/413).

No que diz respeito ao zakat, baseia-se em saber o seguinte:

1. Quem possui dinheiro que atinge o limite mínimo (nisaab) e um ano completo tenha decorrido, é obrigado a pagar zakat sobre ele. O nisaab é o equivalente a 85 g de ouro ou 595 g de prata. O ano começa a partir do momento em que o dinheiro atingiu o limite mínimo.

2. Quem adquire riquezas durante o ano, que não resultam da soma original; como uma herança, um presente ou um empréstimo; deve começar a contar um novo ano e pagar zakat quando o ano terminar. Ou ele pode adicioná-lo ao ano incidente sobre sua riqueza anterior, para que possa pagar o zakat sobre tudo de uma só vez, que é o final do ano para a primeira riqueza, caso em que ele terá pago zakat pela segunda soma antecipadamente, antes que o ano tenha terminado, e isso é permissível.

3. Se uma pessoa é devedora de dinheiro e o mutuário é bem de vida e reconhece a dívida e está disposto a pagá-la no prazo acordado, ela deve pagar zakat quando o ano já passou, mesmo que a dívida perdure por vários anos.

4. Se uma pessoa está em dívida e possui dinheiro, ela deve pagar zakat sobre sua riqueza quando o ano passar, sem omitir da soma total a dívida devida, de acordo com a mais correta das duas opiniões acadêmicas.

Com base nisso, a visão sobre o zakat no fundo dos funcionários é a seguinte:

(a)

Aquele que recebe o dinheiro arrecadado, se atingir o limite mínimo, pode adicioná-lo ao ano do dinheiro que ele adquiriu anteriormente, ou iniciar um novo ano com ele, e então, pagar o zakat no final deste ano, se o nisaab permanecer intacto até o final do ano. Mas, se ele gastar o dinheiro e tudo acabar ou ficar abaixo do limite, ele não precisará pagar o zakat. Por exemplo, um homem tem dinheiro que atinge o limite mínimo no Ramadan, então ele recebe o dinheiro desse grupo em Shawwaal. Ele pode pagar o zakat no valor total no Ramadan seguinte, ou ele pode pagar o zakat de cada quantia quando o ano estiver completo, um no Ramadan e outro no Shawwaal.

(b)

Se o valor da parcela mensal atingir o limite mínimo (nisaab), ou se a pessoa tiver outro dinheiro além desse, que o eleva ao limiar, então um ano Hijri completo tenha se passado desde que ele ingressou nesse esquema. Por exemplo, a quantia total paga por Zaid é de 20.000 e ele ainda não recebeu nenhum dinheiro desse esquema. Ele tem que pagar zakat sobre este montante (20.000), porque vem sob o parecer de uma dívida que lhe é devida por seus colegas participantes.

Se o valor mensal não atingir o limite mínimo, e ele não tiver nenhum outro dinheiro que o elevaria ao limiar, então o ano do zakat começa quando o que ele atinge o limite mínimo.

E Allah sabe melhor.

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