Sábado 13 Dhu Al-Qa'dah 1441 - 4 Julho 2020
Portuguese

O mahr (dote) é o direito da esposa

Pergunta

Eu gostaria de saber o ponto de vista islâmico sobre o dote. É permissível ou é pecado? Se estiver errado, o que deve fazer uma pessoa que o tenha recebido?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

No Islam, o mahr (dote) é um dos direitos da esposa, isto é sua propriedade, deve ser recebido na totalidade e é lícito a ela, em contraste com a prática generalizada em alguns países, onde a esposa não recebe seu dote. A evidência de que a esposa deve receber seu dote é encontrada em muitos lugares, por exemplo, a ayah (interpretação do significado): “E concedei às mulheres, no casamento, suas saduqat (dote), como dádiva....” [al-Nissa' 4:4]

Ibn ‘Abbaas disse: “Isto se refere ao mahr (dote).”

Ibn Kathir, que Allah tenha misericórdia dele, disse, resumindo os comentários dos mufassirin nesta ayah: "O homem deve, definitivamente, pagar o dote à mulher, e ele não deve se ressentir disso."

Allah diz (interpretação do significado): “E, se desejais substituir uma esposa em lugar de outra, e haveis concedido a uma delas um quintal de ouro, nada tomeis deste. Tomá-lo-íeis, em sendo infâmia e evidente pecado? E como o tomaríeis, enquanto, com efeito, vos unistes um com o outro, intimamente, e elas firmaram convosco sólida aliança?” [An-Nissa' 4:20-21]

Ibn Kathir, que Allah tenha misericórdia dele, disse: “Isso significa: se alguém quer se divorciar de sua esposa e substituí-la por outra, não deve aceitar nada do que já deu à primeira esposa, mesmo que aquilo seja uma enorme quantidade de riqueza. O mahr é dado em troca do direito de gozar de relações conjugais. Por essa razão, Allah diz (interpretação do significado): “E como o tomaríeis, enquanto, com efeito, vos unistes um com o outro, intimamente...?”. A “sólida aliança” é o contrato de casamento.

Anas ibn Maalik, que Allah esteja satisfeito com ele, relatou que ‘Abd al-Rahman ibn ‘Awf chegou ao Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), e havia traços de amarelo (perfume) nele. O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou sobre aquilo, e ele lhe disse que havia acabado de se casar com uma mulher dos Ansaar. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou-lhe: “Quanto tu lhe deste?” Ele disse: “Ouro equivalente ao peso de um caroço de tâmara.” O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah sejam sobre ele) disse: “Dá uma walimah (festa de casamento), mesmo que apenas com uma ovelha.”

(Relatado por al-Bukhari, 4756).

O mahr é o direito da esposa e não é permitido que seu pai ou qualquer outra pessoa o retenha, exceto com a aprovação da mulher. Abu Saalih disse: “Quando um homem casava sua filha, ele tomava o mahr dela, mas Allah o proibiu de fazer isso, e deu às mulheres o direito ao mahr que recebem.” (Tafsir Ibn Kathir).

Da mesma forma, se a esposa abrir mão de qualquer parte do mahr, o marido poderá tomá-lo, como Allah diz (interpretação do significado): “…E, se elas vos cedem, voluntariamente, algo destas, desfrutai-o, com deleite e proveito.” [an-Nissa' 4:4]

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Sheikh Muhammed Salih Al-Munajjid

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