Domingo 15 Muharram 1446 - 21 Julho 2024
Portuguese

Ele deve zakah por mercadorias, mas não possui dinheiro

Pergunta

Uma pessoa possui um terreno e já se passou um ano desde que o adquiriu. O zakah é devido porque está sob o título de bens comerciais (ou seja, ele comprou para vender). Como ele deve pagar o zakat sobre isso? Por favor, note que ele só tem um pouco de dinheiro, muito pouco.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

O Zakah é devido em bens comerciais de acordo com o Alcorão e a Sunnah.

No Alcorão, isso é indicado pelo significado geral do versículo em que Allah diz (interpretação do significado):

“Ó vós que credes! Despendei das coisas boas que haveis logrado e do que Nós vos fizemos sair da terra...”

[Al-Baqarah 2:267]

Mujaahid disse: “Gaste das coisas boas que você ganhou (legalmente)” significa comércio.

Com relação à evidência da Sunnah, Abu Dawud narrou (1562) que Samurah ibn Jundub disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava nos ordenar a pagar zakat daquilo que havíamos preparado para venda.

O isnaad deste hadith está sujeito a alguma discussão, mas alguns dos estudiosos o classificaram como hasan, como Ibn 'Abd al-Barr (que Allah tenha misericórdia dele), e é a opinião adotada pelos estudiosos do Comitê Permanente para Emissão de Respostas (fatawa).

Ver Fataawa al-Lajnah al-Daa'imah, 9/331.

O Zakah é devido sobre coisas que foram preparadas para o comércio, caso atinjam o nisaab (limite mínimo) e um ano tenha se passado (desde que foram adquiridas).

Com base nisso, o zakah deve ser pago sobre a terra que está em sua posse há um ano; você tem que determinar o valor da terra no final do ano e pagar um quarto de dez por cento. Assim, se o seu valor for de cem mil (100.000), por exemplo, terá que pagar zakat de 2,5% ou dois mil e quinhentos (2.500), e assim sucessivamente.

Se você tiver dinheiro, deve pagá-lo e não é permitido atrasar o pagamento do zakat até que a terra seja vendida. Mas se você não tem dinheiro para pagar o zakat, então ele se torna uma dívida que você fez e deve ser paga quando for possível fazê-lo. Se você não pode fazer isso até vender a terra, então você terá que pagar o zakat do valor recebido pela terra por cada ano em que o zakah era devido.

Shaikh Ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

O Zakah é cobrado em terras reservadas para o comércio. A evidência disso é o conhecido hadith de Samurah ibn Jundub (que Allah esteja satisfeito com ele) que disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava nos ordenar a pagar zakat daquilo que tínhamos preparado para venda.

Ele também disse:

Se a terra e outras coisas semelhantes, como casas e carros, etc., forem reservadas para venda, então você deve pagar o zakat sobre elas a cada ano de acordo com seu valor, quando um ano completo tiver passado. Não é permitido atrasar isso, exceto no caso de alguém que não possa pagar o zakat sobre estas coisas porque não possui nenhuma outra riqueza. Então, ele pode fazer uma pausa até que a venda e pague o zakat por todos os anos, cada ano de acordo com seu valor no final daquele ano, independentemente de o valor ser maior ou menor do que o preço que ele recebeu por aquilo, em comparação com o preço pelo qual foi comprado o terreno, carro ou casa.

Majmu’ Fataawa Ibn Baaz, 14/160-161.

A Fonte: Islam Q&A