Parecer sobre dar zakat a prisioneiros endividados

Todos os louvores são para Allah.

É permitido dar zakat aos endividados que estão em dificuldades financeiras, sejam prisioneiros ou não, porque Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“As esmolas (zakat) são tão-somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionário empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.”[at-Tawbah 9:60].

Se aquele que está endividado estiver com dificuldades financeiras e não puder pagar sua dívida, poderá receber fundos do zakat, através do qual pagará sua dívida, mesmo que tenha se endividado para fins haraam, contanto que tenha se arrependido.

É dito em Sharh Muntaha al-Iraadaat (1/457): Se uma pessoa se endividou por si mesma, por algo permitido, ou se endividou por algo haraam, mas se arrependeu daquilo, e está com dificuldades financeiras e não consegue pagar a dívida, [ela pode receber o zakat], porque Allah diz (interpretação do significado): "... para os endividados..." [at-Tawbah 9:60]. Fim da citação.

É dito em Fataawa al-Lajnah ad-Daa'imah (9/445): É permitido dar um pouco de zakat a organizações de caridade, como aquelas que ajudam prisioneiros?

Resposta: Com relação aos fundos investidos em boas causas, se for sabido que os responsáveis investem o que recebem das doações de zakat nas categorias de pessoas mencionadas nos ensinamentos islâmicos, ou em algumas destas, como os pobres e necessitados; e estes responsáveis são honestos, dignos de confiança, religiosamente comprometidos e justos, na medida em que se sente à vontade com eles e se confia neles, então não há nada errado em dá-los o zakat para ser investido nas categorias prescritas conhecidas.

Com relação ao prisioneiro, Allah descreveu aqueles que têm direito a receber zakat no versículo em que Ele, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“As esmolas (zakat) são tão-somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionário empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Allah e para o viajante...” [at-Tawbah 9:60]. Ele mencionou "os endividados" como uma das categorias que tem direito a receber zakat.

Aqueles que estão endividados são de dois tipos: os que se endividaram na tentativa de atingir uma reconciliação entre as pessoas, de modo a por fim às turbulências e conflitos que ocorreram entre pessoas, em decorrência disso ele assumiu compromissos financeiros. Por exemplo, aquilo sobre o qual ele se comprometeu a pagar tinha a intenção de recuperá-lo através do zakat. Essa categoria de devedores deve receber fundos do zakat para quitar suas dívidas, mesmo que sejam ricos.

O segundo tipo é aquele que incorreu em dívidas para melhorar a si próprio e a sua situação de uma maneira admissível, como aquele que toma emprestado dinheiro para cobrir suas próprias despesas ou as daqueles sobre os quais ele é obrigado a gastar; ou incorreu em obrigações financeiras que não são causadas por injustiça ou transgressão. Ele pode receber zakat para quitar suas dívidas.

E Allah é a fonte de força; que Allah envie paz e bênçãos ao nosso Profeta Muhammad, sua família e companheiros.

Comitê Permanente de Pesquisa Acadêmica e Ifta'.

Abdullah ibn Munayyi, Abdullah ibn Ghadiaan, Abd ar-Razzaaq, Afifi, Ibraahim e Muhammad Aal ash-Shaikh.

Fim da citação.

E Allah sabe melhor.