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Acordo entre duas famílias de que cada uma pagará seu zakat al-fitr à outra

15-05-2020

Pergunta 233600

Qual é o parecer sobre a solidez do zakat al-fitr, levando em consideração um acordo prévio entre duas famílias de que cada uma delas pagará seu zakat al-fitr à outra?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Allah, exaltado seja, ordenou o zakat e fez dele um direito devido àqueles que têm direito a isto, como os pobres e necessitados, e Ele o tornou um meio de purificar o doador da avareza e da mesquinharia. Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“Toma de suas riquezas uma Sadaqah, com que os purifiques e os dignifiques...”

[at-Tawbah 9:103].

O que aquele que dá o zakat deve fazer é dar de bom grado; não é permitido estipular que o destinatário faça algum tipo de favor em troca de lhe dar seu zakat.

Portanto, os sábios declararam que não é permitido que um credor entregue seu zakat ao devedor e estipule que ele deve devolvê-lo no pagamento de sua dívida.

Ibn al-Qayyim (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Se o objetivo por trás de o dar é reaver sua própria fortuna e receber o pagamento da dívida devida a ele, isso não é permitido, porque zakat é algo que é devido a Allah e àquele que tem direito sobre ele, então não é permitido devolvê-lo ao doador.

Uma das coisas que pode esclarecer isso é o fato de que o Legislador proíbe o doador de tirá-lo de quem tem direito a ele em troca de algo. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: "Não compra, e não retoma tua caridade." Ele considerava comprá-la do outro por pagar seu valor, sendo assim o mesmo que devolvê-lo. Então, como seria se ele o desse com a intenção de recebê-la de volta?

Fim da citação de i‘laam al-Muwaqqi‘in (5/271)

A condição mencionada na pergunta está sob o mesmo título, porque é um truque se o doador retomar o zakat (o que foi dado propriamente, ou algo equivalente).

Com base nesse consenso acadêmico, quem dá o zakat dessa maneira não se purificou das características da avareza e mesquinharia, porque não deu seu zakat, exceto na condição de que algo semelhante lhe fosse devolvido, e isso indica que esta pessoa é avarenta.

E Allah sabe melhor.

Zakaat Al-Fitr (concernente ao fim do jejum de Ramadan)
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