Quinta-feira 18 Ramadan 1440 - 23 Maio 2019
Portuguese

Direitos e deveres do padrasto e da enteada

Pergunta

Quais são os direitos de uma filha sobre o padrasto e quais são seus deveres? Quais são os direitos e deveres do homem em relação à sua enteada?

Texto da resposta

A enteada é filha da esposa com outra pessoa que não o marido atual; ela é permanentemente proibida em casamento ao homem se ele consumar seu casamento com a mãe dela. Isso significa que ele se tornou um dos seus mahrim.

Foi dito em Fataawa al-Lajnah ad-Daa'imah (17/367):

Se um homem se casa com uma mulher e consuma o casamento com ela, fica definitivamente proibido que ele se case com uma de suas filhas ou uma das filhas de seus filhos, não importa o quanto se prolongue a linha de descendência, se ela é uma filha de um marido anterior ou posterior, porque Allah, glorificado e exaltado seja, diz (interpretação do significado):

" É-vos proibido esposardes vossas mães, e... vossas enteadas, que estão em vossa proteção, filhas de vossas mulheres, com as quais consumais o casamento..."

[an-Nisaa’ 4:23].

A enteada aqui é filha da esposa. Um homem é considerado um mahram das filhas de uma mulher com quem ele se casa e consuma o casamento; torna-se permissível que elas não observem o hijab na frente dele. Fim da citação.

Esta questão foi discutida anteriormente nas respostas às perguntas n° 20750 e 33711.

No que diz respeito aos direitos e deveres de uma enteada e do padrasto mutuamente, eles podem ser resumidos como: manter vínculos, respeitarem-se e tratar um ao outro gentilmente. Todos os muçulmanos são obrigados a tratar os seus companheiros muçulmanos com gentileza, que dirá daqueles que se tornam mahrim devido a laços através do casamento. Sem dúvida, eles têm um maior direito à bondade e cuidado do que os muçulmanos em geral.

Mas gastar em manutenção, servir e obedecer não é obrigatório entre eles. A enteada não se enquadra na mesma regra que sua mãe nestes assuntos em termos de serem obrigatórios de acordo com os ensinamentos islâmicos. Se o padrasto investe na enteada por gentileza, e ela responde tratando-o bem, cuidando de sua casa e servindo-o, então isso é bom, porque unir as pessoas e criar harmonia entre elas é um objetivo que o Islam busca alcançar.

O marido deve entender que o tratamento gentil à sua esposa inclui o tratamento gentil à filha dela. E a filha deve entender que a parte de honrar a mãe é também honrar o padrasto e tratá-lo gentilmente.

Shaikh Ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) disse (25/365):

Há esperança para quem cuida de outras mulheres além de suas filhas – como suas irmãs, tias paternas, tias maternas e outras que necessitem, tratando-as com gentileza e fornecendo-lhes comida, bebida e roupas – em receber uma recompensa como aquela mencionada pelo Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) em relação àquele que cuida de três filhas, pois a graça e a misericórdia de Allah são imensas. O mesmo se aplica a quem cuida de uma ou duas filhas ou outras e as trata gentilmente; há a esperança de que ele receba uma grande recompensa, como é indicado pelo significado geral dos versículos e ahadith que falam de bondade para com os pobres e necessitados, parentes e outros. Se há virtude de mostrar bondade para com as filhas, então demonstrar bondade para com os pais, ou um deles, ou avós, trará uma recompensa ainda maior, por causa do grande significado dos direitos dos pais e da obrigação de honrá-los e tratá-los gentilmente. Não faz diferença se quem demonstra bondade é um pai, mãe ou qualquer outra pessoa, porque a recompensa está ligada à ação. E Allah é a fonte de força. Fim da citação.

O Comitê Permanente para a Emissão de Respostas foi solicitado (25/296):

Como devem ser os laços familiares sociais na família muçulmana?

Eles responderam:

Allah ordenou o incentivo àquilo que fortalecerá os laços entre os membros da família. Foi ordenado manter os laços de parentesco e tratar gentilmente os parentes, como Ele, glorificado seja, diz (interpretação do significado):

“E temei a Allah, em nome de Quem vos solicitais mutuamente, e respeitai os laços consanguíneos. Por certo, Allah, de vós, é Observante”

[an-Nisaa' 4:1]

“E adorai a Allah e nada Lhe associeis. E tende benevolência para com os pais e os parentes…”

[an-Nisaa’ 4:36]

“Dize: "Vinde, eu recitarei o que vosso Senhor vos proibiu: nada Lhe associeis. E tende benevolência para com os pais. E não mateis vossos filhos, com receio da indigência: Nós vos damos sustento, e a eles”

[al-Anam 6:151]

“E teu Senhor decretou que não adoreis senão a Ele; e decretou benevolência para com os pais”

[al-Israa' 17:23].

E há outros versículos semelhantes no Alcorão.

Está provado que o Profeta (que as bênçãos e a paz de Allah estejam sobre ele) disse: “Ninguém que rompe laços de parentesco entrará no Paraíso.” Narrado por al-Bukhari e Muslim.

E ele disse: "Quem quiser que sua provisão aumente e sua vida se prolongue, que mantenha os laços de parentesco." Narrado por At-Tirmidhi. E também disse: “Allah vos proibiu de desobedecerdes às mães e enterrar as filhas vivas…” Narrado por al-Bukhari e Muslim. E há muitos outros ahadith que incentivam a manutenção dos laços de parentesco, aderindo à etiqueta islâmica e características nobres, e mantendo um tratamento amável, que fortalece os laços entre famílias e membros da família e une todos os muçulmanos. Este é o caminho certo, não se afastando do caminho do Islam e ignorando a etiqueta islâmica e o apelo por boas maneiras. Fim da citação.

E Allah sabe melhor.

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