Segunda-feira 10 Muharram 1444 - 8 Agosto 2022
Portuguese

Dar dinheiro para liberar uma transação: quando é ou não suborno?

Pergunta

Eu trabalho como contador em uma empresa de transporte. Recentemente descobri que a empresa para a qual trabalho suborna alguns trabalhadores para desembaraçar carregamentos (retirá-los da alfândega) e afins. Eu trabalho como contador nesta empresa, e dou esse dinheiro ao gerente, para que ele possa dar aos trabalhadores como suborno, e eu descobri isso. Existe algum pecado sobre mim? O que devo fazer neste caso?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Não é permitido lidar com subornos, seja aceitando-os ou pagando-os. Este é um grande pecado, por causa do relato narrado por Ahmad (6791) e Abu Dawud (3580) de 'Abdullah ibn 'Amr (que Allah esteja satisfeito com todos), que disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) amaldiçoou aquele que dá um suborno e aquele que o recebe. Classificado como sahih por al-Albaani em Irwa' al-Ghalil (2621).

Mas há exceções para isso, como segue:

1) Se a pessoa que tem direito a algo não puder receber o que é legalmente seu, exceto pagando um suborno, então os estudiosos (que Allah tenha misericórdia deles) declararam que é permitido que ela suborne nesse caso, e a proibição se aplica a quem recebe, não a quem dá. Isso foi discutido anteriormente nas resposta às pergunta n° 70516 .

Portanto, se a liberação da remessa só puder ser feita mediante pagamento em dinheiro, ou não pagar em dinheiro resultará em atraso na liberação da remessa e será prejudicial ao detentor do direito, é permitido pagar o dinheiro nesse caso, e a proibição se aplica a quem o recebe.

2) Pagar dinheiro para remover ou aliviar irregularidades, como entregá-lo a alguém que vai renunciar às taxas que foram impostas aos muçulmanos. 

3) Entregar o dinheiro a um trabalhador ou escritório para ir aos órgãos oficiais e fazer o que for necessário para agilizar a transação. Não há nada de errado com isso, e não vem sob o título de suborno; ao contrário, isso vem sob o título de contratar alguém para fazer uma tarefa.

Em segundo lugar:

Se o que o gerente recebe se enquadra nos títulos mencionados acima, não há culpa em repassar esse dinheiro a ele e registrar isso e coisas do gênero.

Mas, se você descobriu que é um suborno pago para limpar coisas que são proibidas, ou é pago mesmo quando possível compensar as transações sem ele, sem qualquer atraso que prejudique os interesses da empresa, ou outros assuntos que não estão sob os títulos das coisas permitidas mencionadas acima, então não é permitido que você ajude a entregar esse dinheiro a ele ou o registre, porque Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado):

“auxiliai-vos na virtude e na piedade. Não vos auxilieis mutuamente no pecado e na hostilidade, mas temei a Allah, porque Allah é severíssimo no castigo.” [al-Ma’idah 5:2].

Você deve aconselhar seu gerente e explicar a ele que subornos são haram para quem paga ou quem recebe, e que é ilícito ajudar nisso.

Você deve entender que quem teme a Allah, exaltado seja, Ele o protegerá e lhe será suficiente; quem adere aos Seus mandamentos, Ele lhe concederá mais de Sua generosidade. Portanto, não deixe que o medo das pessoas o impeça de falar a verdade quando você a conhece.

Imam Ahmad (11030), at-Tirmdihi (2191) e Ibn Majah (4007) narraram de Abu Sa'id al-Khudri (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) levantou-se para fazer uma khutbah (sermão), e uma das coisas que ele disse foi: “De fato, o medo das pessoas não deve impedir um homem de falar a verdade, caso ele a conheça”. Este hadith foi classificado como sahih por al-Albaani em Sahih Ibn Majah.

Que Allah nos ajude a fazer o que Ele ama e o que O satisfaz.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A