Sábado 9 Dhu Al-Hijjah 1445 - 15 Junho 2024
Portuguese

Regra sobre dar um presente ou prestar um favor ao credor ao pagar um empréstimo

Pergunta

Peguei emprestado algum dinheiro, mas antes de devolvê-lo a quem tomei o empréstimo, ele me pediu para comprar algo para ele e disse que me pagaria mais tarde. Posso dizer a ele, quando for me dar o dinheiro que ele não precisa fazer isso, pois o que eu comprei para ele fica em troca daquilo que eu devo, mesmo que o que eu deva seja menor do que aquilo que ele me deve?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Dar empréstimos é uma espécie de bondade e caridade, e não é permitido estipular que sejam concedidos favores ao credor ou concordar que ele obterá algum benefício. Os estudiosos concordam unanimemente que todo empréstimo que traga um benefício é riba.

O que você perguntou implica duas coisas:

1.

Você está comprando algo para ele. Se isso não te incomodar de forma alguma ou antes de pedir empréstimo você costumava comprar coisas para ele, não há nada de errado com isso, nesse caso. Mas, se isso te incomoda, e esses serviços são geralmente pagos, e você não fazia essas coisas para ele antes de pedir emprestado, então não é permitido fazer isso de graça, porque, então, é como um benefício que resulta do empréstimo, e isso é riba, tal como dito acima.

Foi dito em Zaad al-Mustaqni': Se alguém der algo ao seu credor de graça antes de pagar o empréstimo, algo que ele geralmente não daria, isso não é permitido a menos que o credor pretenda devolver em espécie ou deduzir da dívida.

2.

Você quer deixá-lo de fora em relação ao dinheiro adicional à quantia devida. Não há nada de errado em separar isso se não havia sido estipulado quando o empréstimo foi concedido. Isso é indicado pelo relato narrado por al-Bukhari (2393) do hadith de Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) que disse: O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) devia um camelo de certa idade a um homem, e um homem veio até ele e pediu-lhe para devolver o empréstimo. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Dá a ele.” Procuraram um camelo da mesma idade, mas não encontraram nada além de um camelo mais maduro. Ele disse: “Dá a ele, pois o melhor dentre vós é o melhor ao pagar as dívidas”.

Ibn Qudaamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Se ele conceder um empréstimo em termos gerais sem qualquer estipulação, em seguida, o mutuário devolve algo que é mais valioso ou melhor do que o que foi emprestado, ou (o empréstimo) é menos valioso ou pior, desde que seja com o consentimento de ambas as partes, isso é permitido… Concessões que permitiram isso foram garantidas por Ibn 'Umar, Sa’id ibn al-Musayyab, al-Hassan, al-Nakha'i, al-Shu'bi, al-Dhuhri, Makhul, Qataadah, Maalik, al-Shaafa'i e Is’haq. E porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) pegou emprestado um camelo jovem e devolveu algo melhor do que aquilo, e disse: “O melhor dentre vós é o melhor ao pagar as dívidas”. Acordado (muttafac alaihi). E porque esse extra não foi estipulado quando o empréstimo havia sido concedido e, também, não foi um meio de obter o empréstimo, assim, torna-se halaal.

Se um homem é conhecido por ser bom em pagar empréstimos, não é makruh emprestar a ele. Al-Qaadi disse: E há uma opinião diferente, que é makruh, porque deposita-se esperança baseada no bom hábito dessa pessoa. Porém, isso não é correto. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) era conhecido por ser bom em pagar empréstimos, portanto, não se justifica que se diga que emprestar a ele seria makruh. Além disso, aquele que é conhecido por ser bom em pagar empréstimos é a melhor das pessoas e é a mais merecedora de ter suas necessidades e seus pedidos atendidos, além de suas dificuldades aliviadas. Portanto, não é possível que isso seja makruh; pelo contrário, o que não é permitido é o valor adicional estipulado.

Fim da citação de al-Mughni, 4/212.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A