Terça-feira 16 Safar 1441 - 15 Outubro 2019
Portuguese

Tomando um empréstimo baseado em riba (juros), a fim de alugar um apartamento

Pergunta

Eu, minha mãe e minha irmã estamos desabrigadas e atualmente nos hospedamos em casa de amigos. Excedemos o tempo limite de nosso acolhimento e não temos para onde ir. Eu e minha irmã somos estudantes de enfermagem e trabalhamos em meio período, mas ainda não podemos atingir o limite para obtenção de um depósito em conjunto para um apartamento. Minha mãe está doente e não pode trabalhar. Nós não temos ninguém que possa nos ajudar na obtenção de dinheiro e estamos ficando estressadas, somos apenas nós, três senhoras. Minha única opção é tomar um empréstimo de estudante para aluguel e custeio de vida, o nosso ensino já está pago pelo governo por isso é halal. Mas o empréstimo para alunos tem juros. Isso é permitido, eu posso tomar um empréstimo para que possamos alugar uma casa? Por favor, esclareça-me!

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah

Em primeiro lugar:

Pedimos Allah, exaltado seja, que conceda Sua graça sobre vocês e as torne independentes pelos meios que Ele permitiu, e as proteja da riba, sendo o valor envolvido pequeno ou grande.

Em segundo lugar:

Riba é um pecado maior, em relação ao qual existe um aviso severo, como é bastante claro. O princípio básico é que é proibido em todas as formas.

Em Fataawa al-Lajnah ad-Daa'imah (13/385) é dito:

Qual é a decisão islâmica em tomar um empréstimo do banco com juros (riba), a fim de construir uma casa modesta?

Resposta:

É proibido tomar empréstimos do banco ou em outro lugar com juros, não importa se o empréstimo é tomado para construir uma casa; para ser usado na compra de alimentos, roupas ou custos de tratamento médico; se é tomado a fim de fazer negócios e ganhar lucro sobre isso; ou para outros fins, por causa do significado geral dos versículos que proíbem riba, e o significado geral dos ahadith que indicam que é proibido. Pela mesma razão, não é permitido depositar dinheiro nos bancos ou em contas similares que rendam juros. Fim da citação.

Nenhuma exceção é feita disso, salvo casos de necessidade clara, como uma pessoa que não consegue obter comida, bebida, roupas ou acomodação, exceto através de um empréstimo com base em riba, como previamente explicado na resposta à pergunta n° 94823.

Necessidade em matéria de moradia pode ser atendida alugando, não possuindo.

Então, esforcem-se muito para procurar trabalho lícito que lhes permitirá prover tal acomodação.

Se você não conseguir encontrar algum trabalho, então é permitido que tome um empréstimo com base em riba, a fim de alugar uma casa que irá atender às suas necessidades, sem exagerar nisso, pois a necessidade há de ser devidamente avaliada.

Al-'Allaamah ash-Shinqiti (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Não há diferença de opinião entre os sábios que a necessidade está ligada a situações específicas que requerem decisões diferentes das que se aplicam em situações onde a pessoa tenha opções. Assim, para cada muçulmano que foi forçado em algo no verdadeiro sentido da palavra, a leniência deve ser prescrita em seu caso.

Allah, glorificado e exaltado seja, fez exceções em casos de coação – quando a pessoa não tem outra escolha a não ser uma opção em cinco versículos em Seu Livro, onde Ele listou quatro coisas proibidas que são enfaticamente proibidas, ou seja carne morta (carne que não foi abatida na forma prescrita), sangue, carne de porco e aquilo que é abatido por qualquer um ou qualquer coisa que não seja Allah. Toda vez que Allah menciona a proibição dessas coisas, Ele faz uma exceção para casos de necessidade. Assim, em caso de necessidade estas coisas não são ilícitas.

Allah, exaltado seja, disse na Suratul An'aam (interpretação do significado):

"Dize: "Não encontro, no que se me revelou, nada de proibido para quem queira alimentar-se, a não ser que seja animal encontrado morto, ou sangue fluido, ou carne de porco - pois é, por certo, abominação - ou perversidade: o animal imolado com a invocação de outro nome que Allah." E aquele que é impelido a alimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, por certo, teu Senhor é Perdoador, Misericordiador."

[Al-An'aam, 6:145].

E Ele disse, também em al-An'aam (interpretação do significado):

"E por que razão não comereis daquilo, sobre o que foi mencionado o nome de Allah, enquanto, com efeito, Ele vos aclarou o que vos é proibido, exceto aquilo ao qual fostes impelidos pela fome?"

[Al-An’aam, 6:119].

E Ele, exaltado seja, disse em an-Nahl (interpretação do significado):

"Ele vos proibiu, apenas, o animal encontrado morto, e o sangue, e a carne de porco, e o que é imolado com a invocação de outro nome que Allah. E quem é impelido a alimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador."

[an-Nahl, 16:115].

E Ele, exaltado seja, disse em al-Baqarah (interpretação do significado):

"Ele vos proibiu, apenas a carne do animal morto, e o sangue, e a carne de porco, e o que é imolado com a invocação de outro nome que Allah. E quem é impelido a alimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, não haverá pecado sobre ele. Por certo, Allah é Perdoador, Misericorcliador."

[Al-Baqarah, 2:173].

E Ele, exaltado seja, disse em al-Maa'idah (interpretação do significado):

"É-vos proibido o animal encontrado morto e o sangue e a carne de porco e o que é imolado com a invocação de outro nome que o de Allah... Então, quem é impelido pela fome a alimentar-se do que é proibido, sem intuito de pecar, por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador. "

[Al-Maa'idah, 5:3].

Veja: al-Qawaa'id an-Nuraniyyah por Shaikh al-Islam (205); al-'Uqud por Shaikh al-Islam (37); Madaarij as-Saalikin por Ibn al-Qayyim (1/376-377)

E Allah sabe melhor.

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