Terça-feira 19 Dhu Al-Hijjah 1445 - 25 Junho 2024
Portuguese

Regra sobre o estudo de contratos futuros e negociações em bolsa de valores

Pergunta

É permitido estudar e ensinar alguns contratos financeiros na bolsa de valores global, como contratos futuros? Observe que estou preparando uma tese de doutorado sobre o tema: Como se proteger dos riscos financeiros nos mercados de petróleo, usando contratos futuros. É permitido para mim fazer isso? Por favor, note que estou no meu último ano de estudo.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Não há nada de errado em estudar contratos futuros, assim como outros contratos e transações financeiras, mesmo que sejam haram, sujeito a duas condições:

1. Que o aluno tenha conhecimento islâmico suficiente para ser capaz de distinguir entre contratos que são halal e aqueles que são haram, mesmo que tenha que perguntar a estudiosos em quem confia, garantindo que não será iludido ou enganado por falsidade.

2. Ele deve acreditar que o que Allah proibiu de tais contratos é haram, porque não é permitido aprovar o mal e afirmá-lo.

Ao se engajar neste estudo, ele deve ter a intenção de descobrir o que é haram para que possa evitar e alertar as pessoas contra isso, e deve se esforçar para encontrar alternativas permissíveis para as pessoas, para que não necessitem do que é haram.

Consulte a resposta à pergunta n° 141894 .

Em segundo lugar:

A forma como os contratos futuros são conduzidos neste mercado, na maioria das vezes, não envolve compra ou venda no sentido real, porque não há troca entre as duas partes quanto aos itens que foram estipulados em contrato, no ensinamento Islamico os dois itens (dinheiro e o item que está sendo comprado) devem ser trocados ou um deles deve ser entregue.

Em terceiro lugar:

O vendedor [em um contrato futuro] geralmente vende algo que não possui, como moeda, ações, títulos ou itens, na esperança de poder comprá-lo no mercado e entregá-lo no prazo, sem receber pagamento no momento da elaboração do contrato, que é condição essencial para o pagamento antecipado de algo (transação salam).

Em quarto lugar:

O comprador [em um contrato futuro] geralmente vende o que comprou para outra pessoa antes de tomar posse daquilo, e a outra pessoa também vende para um terceiro antes de tomar posse. Assim, vendas e compras do mesmo item acontecem repetidas vezes antes de se tomar posse do item, até que o negócio seja feito com o comprador final, que pode querer tomar posse da mercadoria do primeiro vendedor, que vendeu o que não possuía, ou pedir a diferença no preço no momento da entrega. Este é o momento em que as coisas se acertam, momento em que o papel dos compradores e vendedores, exceto o primeiro e o último, se limita a arcar com a diferença de preço quando houver lucro ou pagar a diferença quando houver prejuízo, na entrega, como mencionado acima, ou seja, exatamente o que acontece entre os apostadores.

Fim da citação de uma declaração do Conselho Islâmico de Fiqh sobre as transações na bolsa de valores.

Foi dito em outra declaração do Conselho Islâmico de Fiqh:

O negócio feito em tais transações, nos mercados globais, geralmente inclui muitos elementos haram, como os seguintes:

As negociações feitas dessa maneira, nos mercados globais, geralmente envolvem muitos contratos que são haram de acordo com a shari'ah, como:

  1. Negociação de títulos, que vem sob o título de riba, ou seja, haram. Isso foi afirmado em uma resolução do Conselho Islâmico de Fiqh em Jeddah, n° 60, em sua sexta sessão.
  2. Negociar indiscriminadamente ações de empresas. A quarta declaração do Conselho Islâmico de Fiqh da Liga Mundial Muçulmana, em sua décima quarta sessão, em 1415 AH, afirmou que é haram negociar ações de empresas cujos principais objetivos são ilícitos, ou se algumas de suas transações envolvam riba.
  3. A venda de moedas geralmente é feita na troca mão a mão, o que as torna permitidas de acordo com a shari'ah (ou seja, a troca mão a mão é o que torna a transação permitida).
  4. Negociação em opções e futuros. Uma resolução do Conselho Islâmico de Fiqh em Jeddah (n° 63), em sua sexta sessão, declarou que as opções não são permitidas de acordo com a shari'ah, porque o objeto de negociação nesses contratos não é dinheiro ou serviços ou uma obrigação financeira que seja permitido trocar. O mesmo se aplica a futuros e negociação de índices.

Consulte a resposta à pergunta n° 106094 .

A questão é que os contratos futuros e outras transações comuns no mercado de ações incluem elementos que são haram. Aquele que está pesquisando este assunto deve conhecer as regras sobre isso e explicá-lo aos outros, para que ninguém seja enganado, e ele não deve escrever nada que ajude ou encoraje as pessoas a fazer isso.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A