Terça-feira 16 Rabi' Ath-Thani 1442 - 1 Dezembro 2020
Portuguese

Ele transformou sua casa num waqf para seus filhos necessitados, e agora a casa está muito velha e prestes a desabar

Pergunta

Uma pessoa fez de sua casa um waqf para qualquer um de seus filhos ou filhas necessitados. Muitos anos depois que ele morreu, a casa ficou muito velha e está prestes a desabar. O que seus filhos devem fazer? Deveriam vender a casa ou o quê?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

É válido estabelecer um waqf para os filhos e descendentes, e a condição estipulada por quem estabeleceu o waqf deve ser realizada. Por exemplo, se foi estipulado que o waqf seja apenas para os necessitados entre eles, deve-se limitar a eles.

Al-Bukhari disse em seu Sahih: az-Zubair deu suas casas em caridade e disse que elas eram para qualquer uma de suas filhas que se divorciassem, para que vivessem e não causassem danos ou fossem prejudicadas, mas se voltassem a se casar e não tivessem necessidade disso, então não teriam mais o direito. Fim da citação.

É dito em Zaad al-Mustaqni': Se alguém estabelece um waqf para seus filhos ou filhos de outra pessoa, depois para os pobres, então pertence a seus filhos, homens ou mulheres igualmente, depois aos filhos de seus filhos, mas não aos filhos de suas filhas, como se ele dissesse que é para os filhos de seus filhos (isto é, os netos através da linhagem masculina).

Em segundo lugar:

Se um waqf se tornar obsoleto e precisar ser reparado e reformado, é permitido vender parte dele para renovar o restante. Se isso não for possível, pode-se vende-lo na íntegra e o dinheiro pode ser usado para comprar outra casa, que se tornará um waqf.

Ibn Qudaamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Resumindo: se um waqf se deteriorar e não puder mais ser usado – como uma casa que desmorona; ou uma terra inóspita que se torna obsoleta e não pode ser revitalizada; ou uma mesquita que é abandonada pela população local e agora está em um lugar onde ninguém reza, ou ficou pequena demais para a população e não pode ser expandida no local onde está, ou o edifício desenvolveu rachaduras por toda parte e é não é possível reformá-lo ou parte dele, exceto com a venda de uma parte; nesse caso, é permitido vender parte para usar o dinheiro para reformar o restante.

Se não for possível fazer uso de qualquer parte deste, então, poderá ser vendido na íntegra.

Ahmad disse, de acordo com o relato de Abu Dawud: Se há duas vigas de madeira na mesquita que são valiosas, é permitido vendê-las e gastar o dinheiro na mesquita. Segundo um relato narrado por Saalih, a mesquita pode ser realocada se houver receio de ladrões ou se sua localização for inadequada. Al-Qaadi disse: Isto é, se isso torna impossível rezar nela.

Fim da citação de al-Mughni (5/368).

Foi perguntado ao Dr. Abd al-‘Aziz ibn Sa‘d ad-Dughaithir: Eu tenho um waqf que precisa de reparos e renovação, e os inquilinos foram embora. Qual é o caminho certo para renovar o waqf de acordo com os ensinamentos islâmicos?

Ele respondeu: O que você deve fazer é retirar o custo das reformas do rendimento do waqf. Se o rendimento não for suficiente para cobrir os custos, a pessoa responsável pelo waqf poderá solicitar um empréstimo ou financiamento para reformar o waqf e pagá-lo com o rendimento. Isto com o objetivo de reformá-lo para que possa ser usado, desde que o qaadi (juiz) dê permissão para isso e não seja possível alugar o imóvel e cobrir esses custos com o aluguel. Os Hanbalis não estipularam que a permissão fosse obtida do qaadi. Al-Bahuti disse: Quem estiver encarregado do waqf pode buscar um empréstimo para isso, sem pedir permissão ao juiz, porque isso é do interesse do waqf, assim como ele compra coisas para o waqf, seja por crédito ou por dinheiro.

Se o rendimento não for suficiente para cobrir os custos da reforma e não for possível buscar um empréstimo para o waqf, a pessoa encarregada poderá vender parte do waqf para reformar o restante. Os Hanbalis consideram permitido vender partes de waqfs para reformar o restante deles, se o waqf foi estabelecido por um único indivíduo e para uma única finalidade, como se um único indivíduo transformasse duas casas em um waqf, por exemplo. Se estiverem em mau estado de conservação, uma delas pode ser vendida para usar o dinheiro para reformar a outra, mas não deve ser reformada a partir de outro waqf.

Fim da citação de: https://www.alukah.net/sharia/0/104043/#ixzz5Nxw7Txzt

Em terceiro lugar:

Se quem estabeleceu o waqf não estipulou nenhum beneficiário após seus filhos e filhas, dessa forma, ele não disse: "então, aos filhos destes e aos que os sucedam" ou "então, aos pobres", quando seus filhos morrerem, ou se não houver ninguém entre eles que seja carente, isto se tornará um waqf sem beneficiários específicos. Nesse caso, a regra é que irá para os herdeiros de quem estabeleceu o waqf, e é um waqf para estes, de acordo com suas partes de herança, desde que quem o estabeleceu não tenha estipulado nada em contrário.

Veja: al-Mawsu‘ah al-Fiqhiyyah (44/147).

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A