Sexta-feira 6 Muharram 1446 - 12 Julho 2024
Portuguese

Regra sobre o divórcio em um momento de raiva

Pergunta

Uma mulher muçulmana diz que seu marido costuma dizer, em momentos de raiva intensa: “Você está divorciada”. Qual é a regra sobre isso, especialmente porque eles têm filhos?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Shaikh Ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado sobre um homem cuja esposa o trata mal e o insulta, então ele se divorciou dela em um momento de raiva. Ele respondeu:

Se você pronunciou as palavras de divórcio em um momento de intensa raiva e sem perceber, e não conseguiu se controlar, por causa dos palavrões e insultos etc., e você fez isso naquele momento de intensa raiva e sem perceber, e ela reconhece isso, ou se você possui uma testemunha de bom caráter, então o divórcio não ocorreu, porque a evidência shar'i indica que o divórcio não ocorre se as palavras são ditas em um momento de raiva intensa – e se é acompanhado pela falta de percepção ao que está acontecendo, dessa forma, a regra se aplica ainda mais.

Por exemplo, Ahmad, Abu Dawud e Ibn Maajah narraram de 'Aisha (que Allah esteja satisfeito com ela) que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há divórcio nem alforria no momento de ighlaaq.” A maioria dos estudiosos disse que ighlaaq significa compulsão ou raiva, ou seja, raiva intensa. Pois, sua raiva o deixou inconsciente do que estava dizendo, então é como alguém que está inconsciente, louco ou bêbado, por razão da intensidade de sua raiva. Portanto, o divórcio não ocorre neste caso. Se o indivíduo não percebe o que está fazendo e não consegue controlar suas palavras ou ações por causa da intensidade de sua raiva, então o divórcio não ocorre.

A raiva pode ser de três tipos:

1 – Quando uma pessoa está com raiva e não tem mais consciência do que está fazendo. Isso é comparado ao insano, então o divórcio não ocorre de acordo com todos os estudiosos.

2 – Quando uma pessoa está com muita raiva, mas ainda está ciente do que está acontecendo, porém sua raiva é tão intensa que a faz dizer as palavras do divórcio. Também neste caso, o divórcio não ocorre de acordo com a opinião acadêmica correta.

3 – O tipo comum de raiva que não é muito intensa. Nesse caso, o divórcio ocorre, segundo todos os estudiosos.

De Fataawa al-Talaaq, pág. 19-21, compilado pelo Dr. 'Abd-Allah al-Tayyaar e Muhammad al-Mussa.

O que o Shaikh mencionou sobre o segundo tipo de raiva é também a visão favorecida por Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah e seu aluno Ibn al-Qayyim (que Allah tenha misericórdia de ambos). Ibn al-Qayyim escreveu um ensaio sobre isso intitulado Ighaathat al-Lahfaan fi Hukm Talaaq al-Ghadbaan, no qual ele disse o seguinte:

A raiva é de três tipos:

1 – Aquilo que não é tão intenso a ponto de afetar a mente ou o pensamento racional de uma pessoa; ela sabe o que está dizendo e o que quer dizer. Não há dúvida de que, neste caso, o divórcio, a alforria e os contratos são válidos.

2 – Quando sua raiva chega a tal limite que a pessoa não sabe mais o que está fazendo ou dizendo. Não há dúvida de que, nesta situação, o divórcio não ocorre. Se sua raiva é tão intensa que ela não sabe o que está dizendo, não há dúvida de que nenhuma de suas palavras deve ser considerada, neste caso. As palavras do mukallif (adulto de mente sã) só devem ser implementadas se ele souber o que está dizendo e o que isso significa, e se o locutor realmente quer dizer aquilo.

3 – O tipo de raiva que se enquadra entre as duas categorias mencionadas acima, onde a raiva vai além do nível comum, mas não a ponto de fazê-lo se comportar como um louco. Esta é uma área de divergências acadêmicas de opinião. A evidência shar'i indica que o divórcio, a alforria e os contratos em tais casos não são válidos, e isso é uma espécie de ighlaaq, como explicaram os imams.

De Mataalib Uli al-Nuha, 5/323; ver também Zaad al-Ma'aad, 5/215.

O marido tem que temer a Allah e evitar usar a palavra de divórcio (talaaq) para que isso não leve à desintegração de sua família.

Aconselhamos tanto o marido, quanto a esposa a temer a Allah e prestar atenção aos Seus limites, e a olhar para o que o marido disse à sua esposa de maneira justa: este é o tipo comum de raiva? Ou seja, o único caso em que o divórcio pode ocorrer e, também, este é o terceiro tipo onde o divórcio ocorre, de acordo com o consenso acadêmico. Elas (as esposas) devem ser cautelosas e não transgredir os limites de sua religião, e não devem deixar que o fato de terem filhos as faça descrever a raiva do marido no momento em que ele pronunciou as palavras de divórcio ao mufti de forma tão intensa, a ponto de obter a resposta que favoreça o que querem, embora ambas as partes saibam que não foi esse o caso.

Com base nisso, o fato de o casal ter filhos juntos deve motivá-los a evitar usar as palavras do divórcio de forma imprudente; também, não deve fazê-los tentar encontrar uma brecha nas regras shar'i após o pronunciamento do divórcio, procurando uma saída ou buscando concessões dos fuqaha' (estudiosos da jurisprudência) com relação a isso.

Pedimos a Allah que abençoe a todos nós com a compreensão de Sua religião e nos ajude a venerar Suas leis.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A