Todos os louvores são para Allah.
Sim, o zakat que é um dos cinco pilares do Islam é diferente do zakat que deve ser pago no final do Ramadan (zakatul Fitr).
O primeiro é o zakat sobre a riqueza (zakatul maal), que só é obrigatório para certos tipos de riqueza, a saber:
- An'aam pecuária (camelos, bovinos e ovinos)
- Ouro e prata e, hoje em dia, papel-moeda
- Comércio de mercadorias
- O que é produzido pela terra, que inclui duas coisas:
a. Culturas e frutas. Os estudiosos concordam unanimemente que é obrigatório pagar o zakat sobre quatro tipos: trigo, cevada, tâmaras e passas; eles diferiam em relação a outros tipos.
b. Rikaaz (tesouro enterrado), ou seja, riqueza dos kuffaar (incrédulos) enterrada no solo que seja encontrada por um muçulmano.
O Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) narrou em Majmu’ al-Fataawa (25/10) que Ibn al-Mundhir (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
Os estudiosos concordam unanimemente que o zakat é obrigatório sobre nove coisas: camelos, gado, ovelhas, ouro, prata, trigo, cevada, tâmaras e passas, caso atinjam o nisaab (limiar mínimo) para cada tipo em que o zakat é devido. Eles diferiram em relação a outros tipos de riqueza.
O zakat para cada um desses tipos de riqueza é obrigatório sujeito a certas condições, e uma quantia específica da riqueza deve ser dada conforme definido pela Shari’ah.
Consulte as perguntas sobre zakat neste site para obter mais informações.
Este zakat (zakat sobre a riqueza) é um dos cinco pilares do Islam. Quem nega isso é um kaafir e quem não o paga é um malfeitor rebelde; o governante muçulmano deve tirá-lo do devedor à força. Se ele persistir em retê-lo e for protegido por sua tribo, deverá ser combatido até que pague.
Al-Bukhari (8) e Muslim (12) narraram que 'Abd-Allah ibn 'Umar disse: Eu ouvi o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizer: “O Islam é construído sobre cinco (pilares): o testemunho de que não há deus exceto Allah, o estabelecimento das orações regulares, o pagamento do zakat, o jejum no Ramadan e a peregrinação à Casa.”
Al-Bukhari (25) e Muslim (22) narraram de Ibn 'Umar que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Fui ordenado a lutar contra o povo até que eles testemunhem que não há Deus exceto Allah e que Muhammad é o Mensageiro de Allah, estabeleçam as orações regulares e paguem o zakat. Se fizerem isso, então protegerão o seu sangue e a sua riqueza, exceto nos casos em que as leis islâmicas se apliquem, e o seu acerto de contas será com Allah.
Os Sahaabah (que Allah esteja satisfeito com eles) concordaram unanimemente em lutar contra aqueles que retiveram o zakat. Al-Bukhari (1400) e Muslim (20) narraram que Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: “Quando o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) faleceu, e Abu Bakr (que Allah esteja com ele) tornou-se califa, e alguns dos árabes descreram e apostataram, 'Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: ‘Como tu poderias lutar contra o povo, quando o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Fui ordenado a lutar contra o povo até que as pessoas testemunhem que não há deus exceto Allah. Quem quer que diga isso protege seu sangue e riqueza de mim, exceto nos casos em que as leis islâmicas se apliquem, e seu acerto de contas será com Allah”?’ Então, Abu Bakr respondeu: ‘Por Allah, lutarei contra aqueles que separam a oração e o zakat, pois o zakah é devido sobre a riqueza. Por Allah, se eles retiverem de mim uma pequena ovelha que costumavam dar ao Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), eu lutarei contra eles por retê-la.’ ‘Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: ‘Por Allah, quando percebi que Abu Bakr (que Allah esteja satisfeito com ele) estava confiante sobre esta ideia, então eu soube que era a verdade.’”
No que diz respeito ao zakat obrigatório no final do Ramadan, este é o zakatul Fitr. Os estudiosos concordam unanimemente que é obrigatório, exceto aqueles que têm opiniões duvidosas.
Consulte Tarh al-Tathrib, 4/46.
É menos importante que o zakat da riqueza no que diz respeito às obrigações e ao estatuto. O zakatul Fitr não é um dos pilares do Islam, e quem o nega não é um kaafir.
O zakatul Fitr foi mencionado em muitos ahadith, como os seguintes:
Al-Bukhari (1503) e Muslim (984) narraram que Ibn 'Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou o zakatul Fitr: um saa' de tâmaras, ou um saa' de cevada, para cada muçulmano, escravo ou livre, homem ou mulher, jovem ou velho, e ele ordenou que fosse dado antes que as pessoas saíssem para rezar.
Abu Dawud (1609) narrou que Ibn ‘Abbaas disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou, para aqueles que jejuaram, o zakatul Fitr como purificação das conversas fúteis ou obscenas, e para alimentar os pobres. Quem dá antes da oração, seu zakat é aceito e quem dá depois da oração, este se torna caridade comum. Classificado como hasan por al-Albaani em Sahih Abi Dawud.
Veja a pergunta n° 12459 para mais detalhes.