É permitido inseminar o óvulo de uma das esposas com o esperma do marido e implantar no útero da outra esposa?

Todos os louvores são para Allah.

Este método de fertilização, colocar o óvulo com o esperma do marido no útero da outra esposa é um método que não é permitido de acordo com o ensinamento islâmico, e muitos dos estudiosos são da opinião que é proibido. Duas declarações a respeito foram emitidas pelo Conselho de Fiqh Islâmico, pertencente à Organização de Cooperação Islâmica, e pelo Conselho de Fiqh Islâmico, pertencente à Liga Mundial Muçulmana, que originalmente pensava que esse método era permitido, mas se retratou. Segue-se um pouco do que foi mencionado nessas duas declarações:

1. A declaração do Conselho de Fiqh pertencente à Organização de Cooperação Islâmica (anteriormente Organização de Conferência Islâmica):

A sessão do Conselho de Fiqh Islâmico que foi realizada 8-13 Safar 1407 AH/11-16 de outubro de 1986.

Depois de examinar a questão da inseminação artificial (bebês de proveta), estudar as pesquisas apresentadas, ouvir as explicações de especialistas e médicos e, após discutir o assunto, o conselho determinou:

Que os métodos de inseminação artificial conhecidos atualmente são sete:

1) A fertilização ocorre entre o esperma retirado do marido e um óvulo retirado de uma mulher que não é sua esposa, então o embrião é implantado no útero da esposa.

2) A fertilização ocorre entre o esperma de um homem que não é o marido e um óvulo retirado da esposa, então o embrião é implantado no útero da esposa.

3) A fertilização ocorre entre o esperma e o óvulo do casal, então o embrião é implantado no útero de uma mulher que se oferece para carregá-lo (gravidez de aluguel).

4) A fertilização ocorre externamente entre o esperma de um homem e o óvulo de uma mulher [não do casal] e o embrião é implantado no útero da esposa.

5) A fertilização ocorre externamente entre o esperma do marido e o óvulo da esposa, então o embrião é implantado no útero da outra esposa.

6) O esperma é retirado do marido e um óvulo é retirado de sua esposa e a fertilização ocorre externamente, então o embrião é implantado no útero da esposa.

7) O esperma é retirado do marido e injetado no lugar certo na vagina ou útero de sua esposa, para que a fertilização possa ocorrer internamente.

O conselho determinou:

Os primeiros cinco métodos são todos haram de acordo com os ensinamentos islâmicos, e devem ser completamente proibidos por causa da maneira como são feitos, ou por causa do que resulta deles de mistura de linhagem e pelo fato da criança não ter a possibilidade de ser criada com sua mãe verdadeira, além de outros assuntos que são contrários aos ensinamentos islâmicos.

Quanto ao sexto e sétimo métodos, o conselho considera que não há nada de errado em usá-los em caso de necessidade, embora afirme que é necessário tomar todas as precauções necessárias. Fim da citação.

Majallat al-Majma' (01/03/423).

2. A declaração do Conselho de Fiqh Islâmico pertencente à Liga Mundial Muçulmana:

Todos os louvores são para Allah e que a paz e as bênçãos estejam sobre nosso mestre e Profeta Muhammad, sua família e companheiros. Prosseguindo:

O Conselho de Fiqh Islâmico, em sua oitava sessão, realizada na sede da Liga Mundial Muçulmana em Makkah al-Mukarramah, sábado, 28 Rabi' al-Aakhir 1405 - segunda-feira 7 Jumaada al-Ula 1405 AH (19-28 de janeiro de 1985 dC), examinou as preocupações expressas por alguns de seus membros em relação ao que o conselho havia permitido na segunda cláusula da quinta declaração relativa à inseminação artificial e bebês de proveta, que foi emitida durante sua sétima sessão, realizada em 11-16 Rabi' al-Aakhir 1404 AH, cujo texto era:

“Em relação ao sétimo método, em que o espermatozoide e o óvulo são retirados do casal, e após a fertilização em laboratório, o óvulo fertilizado é implantado no útero da outra esposa do mesmo marido, uma vez que ela tenha se oferecido voluntariamente para gestar para a co-esposa, que fez histerectomia: parece ao conselho que isso é permitido em caso de necessidade, de acordo com as condições gerais já mencionadas.”

Resumo das considerações:

A outra esposa, em cujo útero o óvulo fertilizado da primeira esposa é implantado, pode ficar grávida antes de seu útero fechar após a implantação do óvulo fertilizado, como resultado de seu marido ter relações sexuais com ela na época em que o óvulo fertilizado é implantado, então ela pode dar à luz gêmeos e não saber qual veio do óvulo fertilizado e qual resultou da relação sexual com seu marido. Como resultado, não será possível saber quem é a mãe de qual gêmeo. Além disso, um dos dois embriões pode morrer nos primeiros estágios da gravidez e não ser expulso exceto com o nascimento do outro, e não será conhecido se o filho sobrevivente cresceu do óvulo fertilizado ou da gravidez que resultou das relações sexuais dela com o marido. Isso resultaria na mistura de linhagens e não seria conhecido quem é a verdadeira mãe de nenhum dos filhos, e isso afetaria as regras que estão conectadas a este assunto. Tudo isso dita que o conselho deve se retratar de sua decisão em relação ao caso mencionado.

O conselho também ouviu as opiniões apresentadas pelos ginecologistas e obstetras que compareceram à sessão e confirmou a possibilidade de uma gravidez decorrente da relação sexual com o marido ao mesmo tempo que a gravidez resultante da implantação do óvulo fertilizado, e que poderia levar à mistura de linhagens desta maneira descrita nas considerações.

Depois de discutir o assunto e trocar opiniões sobre ele, o conselho decidiu se retratar a respeito da permissibilidade deste sétimo método referido na declaração anteriormente emitida pelo Conselho em sua sétima sessão realizada em 1404 AH. Fim da citação.

Qaraaraat al-Majma' al-Fiqhi (pág. 159-161).

Baseado nisso:

Não é permitido retirar o esperma do marido e o óvulo da esposa e colocar essa mistura no útero da outra esposa do marido.

E Allah sabe melhor.