Sábado 7 Rabi' Ath-Thani 1440 - 15 Dezembro 2018
Portuguese

Quais são os direitos do marido e quais são os direitos da esposa?

Pergunta

Quais são os direitos de uma esposa sobre seu marido, de acordo com o Alcorão e a Sunnah? Ou quais são os deveres de um marido para com sua esposa e vice-versa?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

O Islam impõe ao esposo deveres para com sua esposa, e vice-versa, e entre esses deveres estão alguns que são compartilhados pelo esposo e esposa.

Vamos mencionar – com a ajuda de Allah – alguns dos textos do Alcorão e da sunnah que têm a ver com os deveres dos cônjuges uns para com os outros, citando, também, os comentários e opiniões dos estudiosos.

Em primeiro lugar:

Os direitos da esposa que são apenas dela:

A esposa tem direitos financeiros sobre seu marido, que são o mahr (dote), as despesas e a acomodação.

E ela tem direitos não financeiros, como a justa divisão entre co-esposas, sendo tratada de forma decente e razoável, e não sendo tratada de forma prejudicial por seu marido.

1. Direitos financeiros

(a) O mahr (dote). Este é o dinheiro ao qual a esposa tem direito sobre seu marido, quando o contrato de casamento é concluído ou quando o casamento é consumado. É um direito que o homem é obrigado a pagar à mulher. Allah diz (interpretação do significado):

"E concedei às mulheres, no casamento, suas saduqat, como dádiva..." [na-Nisaa 4:4]

A prescrição do mahr demonstra a seriedade e importância do contrato de casamento, e é um símbolo de respeito e honra para a mulher.

O mahr não é uma condição ou parte essencial do contrato de casamento, de acordo com a maioria dos fuqahaa' (sábios da jurisprudência – fiqh); pelo contrário, é uma das consequências do contrato. Se o contrato de casamento é feito sem qualquer menção ao mahr, ele ainda é válido, de acordo com o consenso da maioria, porque Allah diz (interpretação do significado):

"Não há culpa sobre vós, se vos divorciais das mulheres, desde que não as hajais tocado, ou não hajais proposto farídah, (mahr)" [Al-Baqarah 2: 236]

O fato de que o divórcio é permitido antes da consumação do casamento, ou antes de estipular o mahr,, indica que é permitido não estipular o mahr no contrato de casamento.

Se o mahr é estipulado, torna-se obrigatório sobre o marido; se não for estipulado, então ele deve dar o mahr que é dado a mulheres de estatuto semelhante à sua esposa.

(b) Despesas. Os estudiosos do Islam concordam que é obrigatório que os maridos gastem com suas esposas, com a condição de que a esposa se disponibilize para o marido. Se ela se recusar a ele ou se rebelar, então não tem direito a esse gasto.

A razão pela qual é obrigatório gastar com ela é que a mulher está disponível apenas para seu marido, por causa do contrato de casamento, e ela não está autorizada a deixar o lar conjugal, exceto com a permissão dele. Então ele tem que gastar com ela e cuidá-la, e isso é a troca para que ela se mantenha disponível para o prazer dele.

O que significa gastar é fornecer o que a esposa precisa com comida e acomodação. Ela tem o direito a essas coisas, mesmo que ela seja rica, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E impende ao pai o sustento e o vestir delas, convenientemente" [al-Baqarah 2:233]

"Que aquele, que tem prosperidade, despenda conforme sua prosperidade. E aquele, cujo sustento, é restrito, que ele despenda do que Allah lhe concede" [al-Talaaq 65:7]

Da Sunnah:

O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse a Hind bint 'Utbah – a esposa de Abu Sufian – que havia se queixado dele não gastar com ela: "Tome o que é suficiente para ti e teus filhos, convenientemente."

Foi narrado que 'Aishah disse: "Hind bint 'Utbah, a esposa de Abu Sufian, entrou para ter com o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: 'Ó Mensageiro de Allah, Abu Sufian é um homem mesquinho que não gasta o suficiente comigo e com meus filhos, exceto pelo que eu tirei de sua riqueza sem o seu conhecimento. ’ O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Tire da riqueza dele convenientemente, apenas o que é suficiente para ti e teus filhos’". Narrado por al-Bukhari, 5049, Muslim, 1714)

Foi narrado de Jaabir que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse em seu Sermão de Despedida:

"Temei a Allah a respeito das mulheres! Certamente vós as conduzis para a segurança de Allah, e a relação (sexual) com elas foi feita lícita através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e que elas não permitam que ninguém, de quem não gostais, sente-se em vossas camas [ou seja, não o deixar entrar em vossas casas]. Mas se elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas de forma adequada" (Narrado por Muslim, 1218).

(c) Acomodação. Este é também um dos direitos da esposa, o que significa que seu marido deve prepará-la a acomodação de acordo com seus meios e habilidades. Allah diz (interpretação do significado):

"Fazei-as habitar onde habitais, conforme vossos recursos" [al-Talaaq 65:6]

2. Direitos não financeiros

(I) Tratamento justo das co-esposas. Um dos direitos que uma esposa tem sobre seu marido é que ela e suas co-esposas devem ser tratadas igualmente, se o marido tem outras esposas, no que diz respeito às noites passadas com elas, gastos e roupas.

(II) Tratamento amável. O marido deve ter uma boa atitude em relação à sua esposa e deve ser gentil com ela, oferece-la tudo o que possa suavizar seu coração para ele, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E convivei com elas convenientemente" [an-Nisaa' 4:19]

"E elas (mulheres) têm direitos (sobre seus maridos no que diz respeito aos gastos) iguais às suas obrigações (sobre obediência e respeito), convenientemente" [al-Baqarah 2:228]

Da Sunnah:

Foi narrado que Abu Hurairah (que Allah estejam satisfeito com ele) disse: "O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Sejas gentil com as mulheres’" (Narrado por al-Bukhari, 3153; Muslim, 1468).

Seguem exemplos do tipo de tratamento do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) para com suas esposas - pois ele é o melhor exemplo:

1. Foi narrado de Zainab bint Abi Salamah que Umm Salamah disse: "Eu menstruei quando eu estava deitada com o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) sob um único lençol de lã. Eu escapuli e vesti as roupas que normalmente usava para a menstruação. O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) me disse: "tu estás em tua menstruação?" Eu disse: "Sim". Então ele me chamou e me fez deitar com ele sob o mesmo lençol.

Ela disse: E ela me disse que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) a beijava quando estava em jejum, e o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e eu costumávamos fazer ghusl, com um recipiente, para nos limparmos da janaabah (impureza). (Narrado por al-Bukhaari, 316, Muslim, 296)

2. Foi narrado que 'Urwah ibn al-Zubair disse: “'Aishah disse: ‘Por Allah, vi o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) parado na porta do meu apartamento quando os abissínios estavam brincando com suas lanças, na Mesquita do Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele). Ele me cobriu com seu manto para que eu pudesse assistir a seus jogos, então ficou lá por minha causa até que eu me sentisse satisfeita. Então, tu deves avaliar o fato de que meninas jovens gostam de se divertir." (Narrado por al-Bukhaari, 443, Muslim, 892)

3. Foi narrado de 'Aisha, a Mãe dos Crentes (que Allah esteja satisfeito com ela) que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava rezar sentado; ele recitava o Alcorão enquanto estava sentado, então quando havia trinta ou quarenta ayaat faltando, ele se levantava e as recitava de pé. Então, ele fazia ruku', depois sujud; em seguida, repetia o mesmo na segunda rak'ah. Quando terminava sua oração, olhava, e se eu estivesse acordada ele falava comigo, e se eu estivesse dormindo, ele se deitava. (Narrado por al-Bukhaari, 1068)

(c) Não prejudicar a esposa.

Este é um dos princípios básicos do Islam. Porque prejudicar os outros é haraam no caso de estranhos, ainda mais no caso de prejudicar a esposa.

Foi narrado a partir de 'Ubaadah ibn al-Saamit que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) legislou, "Não deve haver dano nem prejuízo recíproco." (Narrado por Ibn Maajah, 2340)

Este hadith foi classificado como sahih por Imaam Ahmad, al-Haakim, Ibn al-Salaah e outros. Ver Khalaasat al-Badr al-Munir, 2/438.

Entre as coisas a que o legislador chamou atenção neste assunto é a proibição de golpear ou bater de forma severa.

Foi narrado de Jaabir que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse em seu Sermão de Despedida:

"Temei a Allah a respeito das mulheres! Certamente vós as conduzis para a segurança de Allah, e a relação (sexual) com elas foi feita lícita através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e que elas não permitam que ninguém, de quem não gostais, sente-se em vossas camas [ou seja, não o deixar entrar em vossas casas]. Mas se elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas de forma adequada" (Narrado por Muslim, 1218).

Em segundo lugar

Os direitos do marido sobre sua esposa.

Os direitos do marido sobre sua esposa estão entre os maiores direitos; de fato, seus direitos sobre ela são maiores do que os direitos dela sobre ele, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E elas têm direitos (sobre seus maridos no que diz respeito às despesas) iguais às suas obrigações (para com seus maridos), convenientemente. E há para os homens um degrau acima delas” [Al-Baqarah 2:228]

 Al-Jassaas disse: Allah nos diz nesta ayah que cada um dos cônjuges tem direitos sobre o outro, e que o marido tem um direito particular sobre sua esposa, o qual ela não tem sobre ele.

 Ibn al-'Arabi disse: este texto afirma que ele tem alguma preferência sobre ela em relação aos direitos e deveres do casamento.

Estes direitos incluem:

(a)       A obrigação da obediência. Allah fez do homem um qawwaam (protetor e mantenedor) da mulher, comandando, dirigindo e cuidando dela, assim como os guardiões cuidam de suas responsabilidades, em virtude das faculdades físicas e mentais que Allah deu somente aos homens e das obrigações financeiras que Ele lhes ordenou. Allah diz (interpretação do significado):

"Os homens têm autoridade (protetores e mantenedores) sobre as mulheres, pelo que Allah preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas" [an-Nisaa 4:34]

‘Ali ibn Abi Talhah disse, narrado de Ibn 'Abbaas: "Os homens têm autoridade (protetores e mantenedores) sobre as mulheres ", quer dizer, eles estão no comando delas, ou seja, a mulher deve obedecer ao homem nas questões de obediência que Allah a ordenou, e obedecê-lo tratando bem de sua família e cuidando de sua riqueza. Esta foi a visão de Muqaatil, al-Saddi e al-Dahhaak (Tafsir Ibn Kathir, 1/492)

(b)       Disponibilizar-se para seu marido. Um dos direitos que o marido tem sobre sua esposa é que ele possa apreciá-la (fisicamente). Se ele se casa com uma mulher e ela é capaz de ter relações sexuais, ela é obrigada a submeter-se a ele de acordo com o contrato, se ele a solicita. Isso depois que ele lhe dê o mahr imediato, e dê-lhe algum tempo - dois ou três dias, se ela pedir isso - para que ela se resolva, porque isso é algo que ela precisa, e não é muito longo e, ainda, é habitual.

Se uma esposa se recusa a responder ao pedido do marido em ter relações sexuais, ela fez algo haraam e cometeu um grande pecado, a menos que ela tenha uma razão shar’i (legislativa) válida como menstruação, jejum obrigatório, doença, etc.

Foi narrado que Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: "O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Quando um homem chama sua esposa para a cama e ela se recusa, e ele vai dormir com raiva dela, os anjos a amaldiçoarão até a manhã.’" (Narrado por al-Bukhari, 3065, Muslim, 1436)

(c)        Não consentir (a presença de) alguém que o marido não goste. Um dos direitos que o marido tem sobre sua esposa é que ela não deve permitir entrar em sua casa qualquer pessoa que ele não goste.

Foi narrado por Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: "Não é permitido a uma mulher jejuar quando seu marido estiver presente sem sua permissão, ou admitir alguém em sua casa sem sua permissão. E qualquer coisa que ela gaste (em caridade) de sua riqueza sem seu consentimento..." (Narrado por al-Bukhaari, 4899, Muslim, 1026)

Foi narrado por Sulaimaan ibn 'Amr ibn al-Ahwas: meu pai me disse que estava presente na Peregrinação da Despedida (Hujjat al-Wadaa') com o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele). Ele [o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele)] louvou e glorificou a Allah, então pregou um sermão e disse: "Tratais as mulheres com bondade, porque elas são prisioneiras e vós não tendes nenhum outro poder sobre elas afora isso, se elas forem culpadas pela lascívia pública, então, recusai-vos a compartilhar vossas camas, e golpeai-as, mas não severamente. Mas se elas retornarem à obediência, então não busqueis meios contra elas. Vós tendes direitos sobre vossas mulheres e vossas mulheres têm direitos sobre vós. Vossos direitos sobre vossas mulheres são que elas não devem deixar qualquer um que não gosteis se sentar em sua cama e não devem deixar qualquer um que não gosteis entrar em vossa casa. Os direitos delas sobre vós são que devais alimentá-las e vesti-las bem." (Narrado por al-Tirmidhi, 1163 - ele disse que este é um hadith sahih hasan, também narrado por Ibn Maajah, 1851)

Foi narrado que Jaabir disse: [o Profeta] (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:

"Temei a Allah com relação às mulheres! Certamente vós as levais para a segurança de Allah, e a relação sexual com elas vos é lícita através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e que elas não permitam que ninguém se sente em sua cama [ou seja, não os deixe entrar em casa], que vós não gostais. Mas se elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas adequadamente." (Narrado por Muslim, 1218)

(d)       Não sair de casa, exceto com a permissão do marido. Um dos direitos do marido sobre sua esposa é que ela não deve sair de casa, exceto com sua permissão.

Os Shaafa'is e Hanbalis disseram: ela não tem o direito de visitar (nem mesmo) seu pai doente, exceto com a permissão de seu marido, e ele tem o direito de impedi-la de fazer isso... porque a obediência ao marido é obrigatória, e não é permitido negligenciar uma ação obrigatória por algo que não seja obrigatório.

(e)       Disciplina. O marido tem o direito de disciplinar sua esposa se ela o desobedecer em algo bom, não se ela o desobedecer em algo pecaminoso, porque Allah ordenou disciplinar as mulheres, abandonando-as quanto à cama (assuntos íntimos) e batendo (suavemente) nelas, quando elas não obedecem.

Os Hanafis mencionaram quatro situações em que um marido está permitido a disciplinar sua esposa batendo suavemente nela. Estas são: não se adornar quando ele não quiser que ela se adorne; não responder quando ele a chama para a cama e ela esteja taahirah (pura, isto é, sem menstruação); não rezar; e sair de casa sem sua permissão.

A evidência de que é permissível disciplinar a esposa inclui as ayaat (versículos – interpretação do significado):

"E àquelas de quem temeis a desobediência, exortai-as, pois, e abandonai-as no leito, e batei-lhes (levemente, se é útil)" [an-Nisaa’ 4 :34]

"Ó vós que credes! Guardai-vos, a vós mesmos e a vossas famílias, de um Fogo, cujo combustível são os homens e as pedras" [al-Tahrim 66: 6]

Ibn Kathir disse:

Qutaadah disse: você as deve ordenar a obedecer a Allah, e proibi-las de desobedece-Lo. Você deve estar no comando delas de acordo com o mandamento de Allah, e instruí-las a seguir os mandamentos d’Ele, e ajudá-las a fazê-lo. Se você vir algum ato de desobediência em relação à Allah, então, impeça-as de fazê-lo e repreenda-as por isso.

Esta era também a visão de al-Dahhaak e Muqaatil: que o dever dos muçulmanos é ensinar sua família, incluindo seus parentes e escravos, o que Allah os ordenou e o que Ele os proibiu. (Tafsir Ibn Kathir, 4/392)

(f)        A esposa serve seu marido. Há uma grande quantidade de evidências (dalil) para isso, algumas das quais já foram mencionadas acima.

Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah disse:

Ela é obrigada a servir ao marido de acordo com o que é razoável entre pessoas de semelhante posição. Isso varia de acordo com as circunstâncias: a maneira pela qual uma mulher beduína serve (seu marido) não será como a maneira de uma habitante da cidade, e a maneira de uma mulher forte não será como a maneira de uma mulher fraca. (Al-Fataawa al-Kubraa, 4/561)

(g)       Submeter-se a ele. Uma vez que as condições do contrato de casamento foram cumpridas e são válidas, então a mulher é obrigada a submeter-se a seu marido e permiti-lo desfrutar dela (fisicamente), pois, uma vez que o contrato está concluído, ele tem a permissão, em troca, de gozar dela e a esposa tem direito à compensação que é o mahr.

(h)       A esposa deve tratar o marido de uma maneira boa, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E elas têm direitos iguais às suas obrigações, convenientemente" [al-Baqarah 2:228]

 Al-Qurtubi disse:

Também foi narrado por ele – isto é, Ibn 'Abbas – que isso significa: elas têm o direito à boa companhia e tratamento amável e razoável de seus maridos, assim como elas são obrigadas a obedecer aos comandos de seus maridos.

E foi dito que elas têm o direito de que seus maridos não as prejudiquem, e seus maridos têm um direito semelhante sobre elas. Esta era a visão de at-Tabari.

Ibn Zaid disse: Vocês devem temer a Allah sobre elas exatamente como devem temer Allah em relação a vocês.

Os significados são semelhantes, e a ayah inclui tudo isso nos direitos e deveres do casamento (Tafsir al-Qurtubi, 3/123-124).

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Sheikh Muhammed Salih Al-Munajjid

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