Todos os louvores são para Allah.
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O seguro comercial é permitido?
Os contratos de seguro comercial que são bem conhecidos e difundidos em todo o mundo são, sem dúvida, proibidos e contrários aos ensinamentos islâmicos, porque são contratos baseados em ambiguidade e jogo de azar, e alguns tipos são impostos às pessoas por força da lei e elas os celebram contra sua vontade.
Esses tipos de contratos combinam muitos males, então não é de se admirar que os estudiosos afirmem unanimemente que eles são proibidos, e qualquer opinião divergente deve ser considerada estranha e sem peso.
Trabalhar para companhias de seguros é permitido no Islam?
Em relação ao trabalho do seu pai e aos ganhos do trabalho para a companhia de seguros , lembramos a ele, antes de tudo, que tema a Allah, Exaltado seja, porque ele está se aproximando dos setenta anos, e ele ainda está trabalhando em um emprego que ele sabe que é proibido e que não é permitido que permaneça nele.
Quando ele temerá seu Senhor e desistirá de ações que incorrem na ira de Allah? Ele pode garantir que viverá até o final do ano, de modo a justificar sua persistência neste tipo de trabalho haram? Como ele pode estar contente consigo mesmo, tendo atingido esta idade, sabendo que sua vida pode acabar enquanto ele persiste em desobedecer a seu Senhor, Exaltado seja?
Um homem como ele deve estar na mesquita de seu bairro, rezando, lendo o Alcorão e oferecendo súplicas, ele deveria estar fazendo ‘Umrah e observando I’itikaf, concentrando-se em adorar a Allah.
Ele não deveria estar trabalhando em empresas baseadas em jogos de azar, e sua principal preocupação não deveria ser como atrair e reter clientes. Pedimos a Allah, Exaltado seja, que o guie em breve e o capacite a passar o que resta de sua vida fazendo o melhor daquilo que seu Senhor ama.
Ganhar dinheiro de companhias de seguros é lícito?
Com relação ao dinheiro que ele ganhou fazendo esse trabalho ilegal: tudo o que ele ganhou antes de perceber que seu trabalho é proibido é permitido para ele, tanto o salário recebido durante esse período quanto quaisquer bônus. Tudo o que ele ganhou depois que percebeu que é proibido para ele, tanto o salário recebido durante esse período quanto quaisquer bônus se torna proibido também.
Os estudiosos do Comitê Permanente para Ifta’ disseram em uma de suas respostas:
“Com relação ao período que você passou trabalhando no banco, esperamos que Allah lhe perdoe pelo pecado, e com relação a qualquer dinheiro que você acumulou e recebeu como resultado de trabalhar no banco no passado, não há pecado sobre você por isso, se você não estava ciente da regra sobre esse assunto.” (Shaikh ‘Abd Al-’Aziz ibn Baaz, Shaikh ‘Abd Ar-Razzaq ‘Afifi, Shaikh ‘Abdullah ibn Ghadyan, Shaikh ‘Abdullah ibn Qa’ud, Fatawa Al-Lajnah Ad-Da’imah, 15/46). Esta resposta se aplica a qualquer um que trabalhe em um campo proibido e não esteja ciente da regra sobre isso, ou que foi informado por alguém em quem confiava que aquilo era permitido. Mas essa solução está sujeita a uma condição que seu pai não cumpriu, que é desistir do trabalho e não persistir nele. Allah, Exaltado seja, fez com que desistir da atividade proibida fosse uma condição para que os ganhos anteriores fossem permitidos.
Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado):
“Então, aquele, a quem chega exortação de seu Senhor e se abstém da usura, a ele pertencerá o que se consumou, e sua questão será entregue a Allah...” [Al-Baqarah 2:275]
Shaikh Al-’Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
“Uma das coisas que aprendemos com este versículo é que tudo o que uma pessoa recebeu de Riba antes de saber que é proibido é permitido para ela, desde que se arrependa e desista.” (Tafsir Surat Al-Baqarah, 3/377)
No entanto, depois que ele soube da proibição, seus ganhos não são permitidos para ele, porque o trabalho em si é haram.
A família pode consumir riqueza proibida?
Com relação à esposa e filhos que são patrocinados por aquele que ganhou riqueza proibida por meio de trabalho proibido, não há culpa sobre eles pelo que ele gasta com eles. Em vez disso, o pecado e a proibição se aplicam a quem adquiriu essa riqueza, e a mais ninguém.
A partir disso, podemos aprender a razão pela qual o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) aceitou convites dos judeus e comeu sua comida, apesar do fato de que eles adquiriram riqueza por meios ilegais .
Shaikh Muhammad ibn Salih Al-’Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado:
Meu pai – que Allah o perdoe – trabalha em um banco baseado em Riba. Qual é a regra sobre nós aceitarmos seu dinheiro e comermos e bebermos o que é comprado com seu dinheiro? Temos outra renda, da minha irmã mais velha que está trabalhando. Não deveríamos aceitar pensão alimentícia do meu pai e aceitar pensão alimentícia da minha irmã mais velha, mesmo sendo uma família grande, ou minha irmã não é obrigada a gastar conosco, então deveríamos aceitar pensão alimentícia do meu pai?
Ele respondeu:
“Eu digo: aceite o que seu pai gasta com você; você pode aproveitar, e as consequências de ganhá-lo devem ser suportadas por ele, porque você está recebendo o dinheiro de seu pai legalmente, pois ele tem riqueza e você não. Portanto, você está recebendo legalmente, e é seu pai que está incorrendo no problema de adquiri-la e no pecado de fazê-lo, e ele arcará com as consequências, então isso não lhe diz respeito. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) aceitou presentes dos judeus, comeu a comida dos judeus e comprou dos judeus, embora os judeus sejam conhecidos por negociar com Riba e consumir riqueza ilícita. Mas o Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) comeu de forma permissível, porque se o alimento for adquirido de forma permissível, não há nada de errado com ele.
Por exemplo, veja a história de Barirah, a escrava liberta de ‘Aisha (que Allah esteja satisfeito com ambas): um pouco de carne foi dada em caridade a ela, então o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) entrou em sua casa um dia e encontrou a panela no fogo, então ele pediu comida, mas não lhe foi dada nenhuma carne; foi dada alguma comida na qual não havia carne, então ele perguntou: “Eu não vi a panela no fogo?” Eles responderam: Sim, de fato, ó Mensageiro de Allah, mas foi carne que foi dada em caridade a Barirah – e o Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) não havia comido nenhuma comida que tivesse sido dada em caridade. Ele disse: “É caridade para ela e um presente para nós”, e ele (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) comeu, embora fosse proibido para ele comer o que foi dado em caridade, porque não havia sido ele que recebeu a caridade; por outro lado, ele recebeu como um presente [dela].
Então, a esses irmãos dizemos: Comam da riqueza de seu pai e aproveitem, e o pecado e as consequências disso devem ser suportados por seu pai, a menos que Allah, Glorificado e Exaltado seja, o guie e ele se arrependa, pois quem se arrepende, Allah se voltará para ele em misericórdia.” (Al-Liqa’ Ash-Shahri, 45/pergunta n° 16)
A regra sobre essa riqueza mista é que tudo o que lhe for dado, você pode consumir e aproveitar, seja dinheiro ou não, como um apartamento ou terra.
Tudo o que seu pai deixar para trás depois que morrer, você deve olhar e ver se há alguém que seja o legítimo dono da riqueza que seu pai deixou para trás, de quem foi tirado ilegalmente, então você deve devolver a esta pessoa.
Se não tiver dono, ou você não conseguir encontrar o dono, então gaste essa quantia em causas de caridade.
Isso se aplica à riqueza em si que é proibida.
Quanto àquilo que é proibido devido à maneira como foi ganho, é proibido para ele, mas não para você. É permitido para você, como observado acima nas palavras de Shaikh Al-’Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele), a menos que você queira ser extremamente cauteloso, caso em que você pode gastá-lo em causas de caridade, mas isso é não é obrigatório.
O Shaikh Al-Islam (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado sobre alguém que negociou com Riba e morreu, deixando para trás riqueza e um filho, que estava ciente da situação de seu pai. É permitido ao filho herdar ou não?
Ele respondeu:
“Quanto à quantia que o filho sabe que foi ganha por meio de Riba, ele deve dispor dela, seja devolvendo-a aos seus legítimos donos, se possível, ou dando-a em caridade. O restante da riqueza não é proibida para ele.
Mas, com relação à quantia sobre a qual há alguma dúvida, é recomendável abster-se de tomá-la, se ele não precisar dela para pagar uma dívida ou gastar com seus dependentes. Porém, se o pai a adquiriu por meio de transações baseadas em Riba para as quais alguns dos juristas abriram concessões, é permitido ao herdeiro fazer uso dela. Se a parte legal da riqueza for misturada com a que é proibida, e a proporção de cada uma não for conhecida, então ele deve dividi-la pela metade.” (Majmu’ Al-Fatawa, 29/307)
Os estudiosos do Comitê Permanente disseram:
“Não é permitido que o pai gaste, na manutenção de seus filhos, riqueza que foi adquirida de forma ilegal. Isso é bem conhecido pelo questionador. Quanto aos filhos, não há pecado sobre eles por isso; em vez disso, o pecado é suportado pelo pai.
Se toda a casa foi adquirida por roubo, então o que os herdeiros devem fazer é devolver o que foi roubado aos seus donos, se eles forem conhecidos. Se eles não forem conhecidos, então esse dinheiro deve ser gasto em causas de caridade, para construir e reformar mesquitas, e deve ser dado em caridade aos pobres, com a intenção de que seja em nome do dono da riqueza roubada. Esta também é a regra se parte da casa foi construída com riqueza roubada e parte foi construída com a riqueza do avô. Os herdeiros devem devolver o equivalente ao que foi roubado aos seus donos, se forem conhecidos, caso contrário, devem gastar essa riqueza em causas de caridade, conforme observado acima.” (Shaikh ‘Abd Al-’Aziz ibn Baaz, Shaikh ‘Abd Ar-Razzaq ‘Afifi, Shaikh ‘Abdullah ibn Ghadyan, Shaikh ‘Abdullah ibn Qa’ud, Fatawa Al-Lajnah Ad-Da’imah, 26/332)
E Allah sabe mais.