Todos os louvores são para Allah.
Esta transação é conhecida como transação Murabahah para quem dá as instruções de compra. Muhammad ‘Abd Al-Halim ‘Umar disse em seu artigo At-Tafasil Al-‘Amaliyyah li ‘Aqd Al-Murabahah, que foi publicado na quinta edição do Majallat Majma’ Al-Fiqh Al-Islami:
“Murabahah pode ser feito de uma das duas maneiras definidas no fiqh clássico:
- Primeiro: A forma geral ou original. É quando alguém compra um item por um determinado preço e depois o vende para outra pessoa pelo preço original mais um lucro extra. Neste caso, ele está comprando para si mesmo sem qualquer pedido prévio de ninguém, então ele o coloca à venda com base em Murabahah.
- Segundo: Isto foi recentemente chamado de “transação Murabahah para quem emitiu instruções de compra”. A forma como isso é feito é a seguinte: uma pessoa vai até outra e lhe diz: Compre um determinado item que está presente (no mercado) – ou ela dá uma descrição deste – e eu comprarei de você pelo preço que você pagou por aquilo, adicionado a uma certa quantia ou porcentagem do primeiro preço como lucro. Embora este tipo tenha sido chamado de “transação Murabahah para quem emitiu instruções de compra” pelos juristas contemporâneos, a forma como é feita foi descrita pelos juristas anteriores, como é mencionado em Al-Umm por Ash-Shafi’i (que Allah tenha misericórdia dele), onde está escrito: Se um homem mostrar um item a outro homem e disser: Compre isto e eu lhe darei tal e tal lucro por ele, e o outro comprar, esta compra é permitida. Então, ele disse: O mesmo se aplica se ele disser: Compre algo para mim – e ele descreve – ou compre qualquer item que você quiser e eu lhe darei um lucro por isso, tudo isso é a mesma coisa e a transação é permitida.”
“Transação Murabahah para quem emitiu instruções de compra ” é permitida desde que aquele que é instruído a fazer a compra compre o item para si mesmo e tome posse dele em sentido real antes de vendê-lo para quem deu as instruções.
Foi dito em Fatawa Al-Lajnah Ad-Da’imah (13/153):
“Se alguém pede a outra pessoa que compre um determinado carro ou um carro que corresponda à descrição que ela dá, e ela promete comprá-lo do outro, então, quem foi solicitado o compra e toma posse dele, é permitido para quem lhe fez o pedido comprá-lo, seja à vista ou em prestações, por um determinado lucro. Isso não se enquadra sob o título de vender o que não se possui, pois quem recebeu o pedido só vende o item depois de comprá-lo e tomar posse dele. No entanto, ele não tem o direito de vendê-lo a seu amigo, por exemplo, antes de comprá-lo ou depois de comprá-lo e antes de tomar posse, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibia a venda de um item no local onde foi comprado, até que os comerciantes o levassem para seus próprios locais.”
Assim, sabe-se que se a pessoa que tem o dinheiro vai com o solicitante ao comerciante e paga pelo jogo de quarto, por exemplo, então o solicitante o retira diretamente da loja do comerciante, sem que a pessoa que tem o dinheiro o mova e tome posse daquilo, tornando-se responsável pelos itens, isso não é permitido.
Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse em Fatawa Nur `Ala Ad-Darb:
“O que muitas pessoas fazem hoje em dia, quando o credor e o mutuário vão a outra pessoa que possui um item, e o credor o compra e depois o vende ao mutuário quando ele ainda está em vigor e não foi movido, então o mutuário o vende para o dono da loja ou outra pessoa antes de movê-lo – sabemos que esta transação é proibida e não é permitida, sem qualquer dúvida, porque se enquadra na venda de um item em seu local (de venda), pois o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de um item no local onde foi comprado até que os comerciantes o transferissem para seus próprios locais.
O que também destaca o fato de que não é permitido é que neste caso, o dono do dinheiro obteve lucro sobre um item pelo qual nunca foi responsável, enquanto o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Nenhum lucro é permitido sobre um item, a menos que tenha se tornado responsabilidade de alguém (pelo qual é responsável)”. (Narrado por At-Tirmidhi, 1234 – ele disse: Este é um Hadith autêntico. Também narrado por Abu Dawud, 3504; An-Nasa'i, 4629; Ibn Majah, 2188; Ahmad, 6591. Classificado como autêntico por Al-Albani em As-Sahihah, 1212)
Veja também a resposta à pergunta n° 36408 para obter informações sobre as condições de venda Murabahah permitidas.
E Allah sabe mais.