Segunda-feira 9 Muharram 1446 - 15 Julho 2024
Portuguese

Condições de muraabahah válidas para compra de materiais de construção

Pergunta

Eu tenho um pouco de conhecimento sobre as transações muraabahah, e espero que vocês possam explicar de uma forma que nos ajude a evitar qualquer coisa haram.
Sou funcionário de uma empresa onde há um sistema muraabahah. Quero construir uma casa e solicitei um empréstimo baseado em muraabahah, mas tenho algumas dúvidas:
1. Quando a empresa assinar um contrato com o revendedor de materiais de construção, isso é suficiente ou os materiais devem ser transferidos para outro local?
2. Atualmente, os materiais de construção estão caros em nosso país. Quando o empréstimo for concedido, posso pedir ao revendedor de quem a empresa comprou os materiais para manter o dinheiro até que os preços caiam? Também quero esperar até ter uma folga antes de começar a trabalhar na construção.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

A forma como a transação muraabahah é feita é que você faz um acordo com uma empresa ou banco para comprar itens específicos, como um carro ou materiais de construção, com a promessa à empresa de que quando ela comprar os produtos e tomar posse deles, você os compre com uma certa margem de lucro. Esta muraabahah não é um empréstimo, e chamar esta transação de empréstimo é errado, a menos que a chamada transação muraabahah esteja incorreta e a empresa não tenha comprado o produto para si mesma, ao contrário, tudo o que ela fez foi financiar o cliente, dando-lhe o dinheiro. Nesse caso, é um empréstimo; na verdade, é um empréstimo baseado em riba porque a empresa está pedindo ao cliente que pague o empréstimo e algo mais.

A forma correta de muraabahah envolve os seguintes passos:

1. Você informa a empresa sobre os produtos que deseja adquirir.

2. A empresa compra esses produtos para si mesma.

3. A empresa toma posse dos produtos e os transfere do local do revendedor. Não é permitido vender os produtos ao cliente antes de tomar posse dos mesmos e movimentá-los.

4. A empresa vende os produtos ao cliente após a posse dos mesmos.

5. Depois que a empresa vender os produtos para você, é permitido usá-los para construir a casa ou vendê-los no mercado para obter dinheiro, desde que você os venda para alguém que não tenha ligação com a empresa ou o revendedor que os vendeu para a empresa. Também está estipulado que você mesmo deve vendê-los, e não é permitido que você delegue a venda à empresa.

Se essas condições forem atendidas, então a muraabahah é válida.

A prova de que a empresa é obrigada a tomar posse dos produtos e movê-los do local do revendedor é o relato narrado por Ahmad (15399) e an-Nasaa'i (4613), segundo o qual Hakim ibn Hizaam (que Allah esteja satisfeito com ele) narrou: Eu disse: Ó Mensageiro de Allah, eu compro e vendo coisas; o que é permitido para mim em relação a eles e o que é proibido? Ele disse: “Quando tu comprares algo, não o vendas até que tenhas tomado posse daquilo.”

Classificado como sahih por al-Albaani em Sahih al-Jaami', n° 342.

Ad-Daaraqutni e Abu Dawud (3499) narraram de Zaid ibn Thaabit (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de mercadorias onde foram compradas, antes que os comerciantes as levassem para seus depósitos.

Classificado como sahih por Ibn Hibaan e al-Haakim; classificado como sahih por al-Albaani em Sahih Abi Dawud.

Em as-Sahihein é narrado por Ibn 'Abbaas (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quem quer que compre algum alimento, não o venda até que o tenha recebido na íntegra."

Narrado por al-Bukhari (2132) e Muslim (1525), que acrescentou: Ibn ‘Abbaas disse: Eu acho que é assim com todas as coisas, ou seja, não há diferença entre alimentos e outras coisas a esse respeito.

Em segundo lugar:

Não há vínculo entre você e o revendedor que vende o material de construção, portanto você não tem o direito de pedir a ele que fique com o dinheiro até que os preços caiam, já que a transação muraabahah válida – como dito acima – é aquela em que a empresa deve comprar do revendedor. Quando a empresa comprou os produtos e se apropriou deles, então é a sua vez – ou seja, você os compra da empresa. Se o preço dos materiais for muito alto, você pode esperar até que os preços caiam, e só aí se inscrever para o acordo muraabahah.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A