Segunda-feira 5 Dhu Al-Hijjah 1443 - 4 Julho 2022
Portuguese

Regra sobre como lidar com uma plataforma de financiamento por meio de empréstimos, como as plataformas Lendo e Digital

Pergunta

Tenho uma pergunta sobre plataformas de financiamento por meio de empréstimos, algumas das quais estão de acordo com as regras islâmicas, como a plataforma Digital e a plataforma Lendo, com base na visão do Shariyah Review Bureau (SRB) no Bahrein, que inclui os drs. Al-Muzaini, ash-Shalhub e al-Qarri. Minha pergunta é: o Shariyah Review Bureau (SRB) é uma fonte confiável para vereditos shar'i, ou não?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Depois de verificar o site da plataforma Lendo, não encontramos nenhum detalhe sobre o seu funcionamento, mas com base no que vimos, podemos notar os seguintes dois pontos:

1. A plataforma compra notas fiscais que são devidas pela empresa que está solicitando o financiamento, mas não há detalhes no site de como isso é feito, entretanto, o princípio básico é que comprar dívidas é haram.

2. A plataforma compra o produto que o investidor deseja, então vende a crédito para a empresa que está solicitando o financiamento, depois vende em nome dessa empresa para outro comerciante, para que a empresa em questão possa obter dinheiro.

Isso vem sob o título tawaruq organizado, que é haram. Declarações sobre a proibição disso foram emitidas pelo Conselho de Fiqh Islâmico Internacional e pelo Conselho de Fiqh pertencente à Liga Mundial Muçulmana (Muslim World League).

Traduzindo em poucas palavras, não podemos dar um veredito sobre o que faz a plataforma Lendo, ou o que faz a plataforma Digital.

Não temos informações sobre os padrões do Shariyah Review Bureau (SRB). No entanto, sabe-se que alguns comitês da shari’ah podem considerar algumas coisas como permitidas que outros consideram proibidas, como tawaruq organizado, ações mistas, estipular penalidades para atrasos de pagamento, transformar dívidas em outra coisa e assim por diante.

Se você deseja nosso veredito sobre o que fazem as plataformas de financiamento por meio de empréstimos, forneça detalhes sobre como elas operam. Uma das formas permitidas é quando a plataforma vende itens a crédito para a empresa que está em busca de financiamento, então a própria empresa pode vender os itens para levantar dinheiro. Este é o tipo de tawaruq permitido.

A empresa não deve comprar um produto e dar a nota fiscal à plataforma para financiá-lo; ao contrário, deve fazer um contrato de participação nos lucros (muraabahah) com a plataforma, para que a plataforma compre o produto para si mesma, em uma compra válida, e depois venda para a empresa em parcelas.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A