Sexta-feira 19 Shawwal 1446 - 18 Abril 2025
Portuguese

O Nisab para papel-moeda é baseado em prata ou ouro?

Pergunta

Eu sou do Uzbequistão, e o Conselho Muçulmano do Uzbequistão anunciou que o limite mínimo (Nisab) para Zakat é $ 2.700. Mas o valor de 85 gramas de ouro puro é $ 5.100. Sou obrigado a seguir o Conselho Muçulmano do Uzbequistão em relação a esse assunto? De que maneira devo calcular meu Zakat? Devo calculá-lo com base no valor do ouro puro ou com base no decreto do Conselho Muçulmano do Uzbequistão?

Resumo da Resposta

A visão correta é que o limite mínimo (Nisab) para dinheiro de papel é baseado em prata, não em ouro, porque isso é do melhor interesse dos pobres. O limite mínimo para prata é 595 gramas. Então, quem tiver dinheiro equivalente em valor deve pagar Zakat.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

A visão correta é que o limite mínimo (Nisab) para papel-moeda é baseado em prata, não em ouro, porque isso é do interesse dos pobres.

O limite mínimo para prata é 595 gramas. Então, quem tiver dinheiro equivalente a isso em valor deve pagar Zakat sobre ele.

Os juristas anteriores decidiram sobre isso com relação aos bens comerciais, então eles prestaram atenção ao que é do maior interesse dos pobres.

Foi dito em Ar-Rawd Al-Murbi’, pág. 211: “Os bens comerciais devem ser avaliados no final do ano Hijri com base no que é do interesse dos pobres, para avaliação em relação ao ouro ou à prata. Se seu valor atingir o limite mínimo (Nisab) de acordo com um dos dois e não o outro, isso é o que deve ser considerado o limite mínimo.”

Em declarações emitidas pelo Conselho Fiqh da Liga Muçulmana Mundial, e em uma declaração emitida pelo Conselho de Acadêmicos Sêniores na Arábia Saudita – que também é a visão favorecida pelo Comitê Permanente, e pelo Shaikh Ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) e outros – foi declarado que o dinheiro deve ser avaliado com base no menor dos limites mínimos de ouro e prata, pois isso é do interesse dos pobres.

Foi dito em uma declaração emitida pelo Conselho de Fiqh da Liga Muçulmana Mundial:

“O Zakat deve ser pago em papel-moeda se seu valor atingir o menor dos limites mínimos de ouro ou prata, ou se atingir o limite mínimo quando combinado com outras riquezas [ouro e prata] e bens comerciais.” (Al-Qarar 6, pág.101)

Foi dito em Fatawa Al-Lajnah Ad-Da’imah (9/257): Pergunta: Gostaria de saber o valor do limite mínimo para o Zakat (Nisab) em dólares.

Resposta:

“O valor do limite mínimo para o Zakat (Nisab) em dólares e outras moedas é o valor equivalente a vinte Mithqals de ouro ou cento e quarenta Mithqals de prata, no momento em que o Zakat vence, em dólares ou outra moeda, e deve ser qualquer um dos dois limites mínimos que for do melhor interesse dos pobres. Isso ocorre porque os preços diferem de tempos em tempos e de um país para outro.

E Allah é a fonte de força. Que Allah envie bênçãos e paz ao nosso Profeta Muhammad, sua família e companheiros.” (‘Abdullah ibn Qa’ud, ‘Abdullah ibn Ghadyan, ‘Abd Ar-Razzaq ‘Afifi, ‘Abd Al-’Aziz ibn ‘Abdullah ibn Baaz – Veja: Majmu’ Fatawa Ibn Baaz, 14/125)

Com base nisso, você deve olhar quanto vale 595 gramas de prata, então se seu dinheiro for igual a essa quantia, o Zakat deve ser pago a uma taxa de 2,5%.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A