Todos os louvores são para Allah.
Zakat sobre a criação
Os animais an’am são camelos, gado bovino, ovino e caprino. Nenhum zakat é devido a nenhum outro animal, a menos que seja para comércio.
Zakat sobre camelídeos
O nisab (quantia mínima que vincula o pagamento do zakat) dos camelos é cinco, de acordo com o consenso acadêmico, no qual ovelhas devem ser dadas (como zakat). Para dez camelos, duas ovelhas devem ser dadas; para quinze, três ovelhas; para vinte, quatro ovelhas; para vinte e cinco, uma bint makhad (uma camela em seu segundo ano), e assim por diante, conforme narrado no hadith, como veremos abaixo.
Com base nisso, quem possui quatro camelos ou menos não precisa pagar zakat, a menos que queira.
O princípio básico sobre isso é o hadith narrado por al-Bukhari (1454) de Annas, segundo o qual Abu Bakr (que Allah esteja satisfeito com ele) escreveu esta carta para ele quando o enviou para o Bahrein:
“Em nome de Allah, o Misericordioso, o Misericordiador. Esta é a obrigação do zakat que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou aos muçulmanos e que Allah ordenou ao Seu Mensageiro. Quem entre os muçulmanos for solicitado da maneira adequada, que dê, e quem for solicitado mais do que isso, que não dê. Para vinte e quatro camelos ou menos: para cada cinco, uma ovelha. Se o número atingir vinte e cinco até trinta e cinco, então uma bint makhad fêmea (uma camela fêmea em seu segundo ano) é devida. Se o número atingir trinta e seis até quarenta e cinco, então uma bint labun fêmea (uma camela fêmea em seu terceiro ano) é devida. Se o número atingir quarenta e seis até sessenta, então uma hiqqah (uma camela fêmea em seu quarto ano) é devida. Se o número atingir sessenta e um até setenta e cinco, então uma jadha’ah (uma camela fêmea em seu quinto ano) é devida. Se o número atingir setenta e seis até noventa, então duas bint labun são devidas. Se o número atingir noventa e um até cento e vinte, então duas hiqqah são devidas. Se houver mais de cento e vinte, então para cada quarenta, uma bint labun é devida e para cada cinquenta, uma hiqqah. Quem não tiver mais do que quatro camelos não precisa pagar zakat sobre eles, a menos que queira. Se o número chegar a cinco camelos, então uma ovelha é devida…”
- Bint makhad é uma camela que completou um ano.
- Bint labun é aquela que completou dois anos.
- Hiqqah é aquela que completou três anos.
- Jadha’ah é aquela que completou quatro anos.
Zakat sobre gado bovino
O nisab para bovinos é trinta, de acordo com a maioria dos estudiosos, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Para trinta cabeças de gado, um tabi’ ou tabi’ah é devido, e para cada quarenta, uma musinnah.” (Narrado por at-Tirmidhi, 622; Ibn Majah, 1804; classificado como sahih por al-Albani em Sahih al-Tirmidhi)
- Tabi’ (macho) ou tabi’ah (fêmea) é um bovino que tem um ano de idade e entrou em seu segundo ano. É assim chamado porque segue (yatba’) sua mãe.
- Musinnah é aquele que tem dois anos de idade.
Zakah sobre ovinos e caprinos
O nisab para ovelhas é quarenta, de acordo com o consenso acadêmico, para o qual uma ovelha é devida, por causa do hadith narrado por Annas que é citado acima: “O zakah para ovelhas no pasto: se o número for de quarenta até cento e vinte, uma ovelha é devida. Se houver mais de cento e vinte, até duzentas, então duas ovelhas são devidas. Se houver mais de duzentas, até trezentas, então três ovelhas são devidas. Se houver mais de trezentas, então para cada cem, uma ovelha é devida. E se o rebanho de um homem for menor que quarenta ovelhas, então nenhum zakah é devido a menos que ele queira dar.”
A maioria dos juristas estipulou que para que o zakat sobre os animais an’am seja obrigatório, eles devem estar no pasto, ou seja, pastam no pasto durante a maior parte do ano. Quanto àqueles que recebem alimentação, nenhum zakat é devido sobre eles, a menos que sejam para comércio. A evidência de que pastar é uma condição do zakat pode ser encontrada nas palavras do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele): “O zakat sobre ovelhas no pasto…” (Ver al-Mughni, 2/230-243)
Foi dito em Fatawa al-Lajnah al-Daimah (9/202):
“Os estudiosos concordam unanimemente que o zakat é obrigatório no caso de camelos, gado bovino, ovino e caprino pastando, se seu número atingir o nisab. O número mínimo no caso de camelos é cinco, no caso de gado bovino é trinta e no caso de ovinos e caprinos é quarenta. Animais de pasto são aqueles que comem grama etc. no pasto, diferentemente daqueles que recebem ração e animais de trabalho que são usados para transportar cargas.
Os estudiosos divergiram quanto ao zakat ser devido a animais que recebem ração e animais de trabalho. A maioria dos estudiosos é da opinião de que nenhum zakat é devido a eles em razão do relato narrado por Ahmad, an-Nassai e Abu Dawud de Bahz ibn Hakim, de seu pai, de seu avô, que disse: Ouvi o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizer: “Sobre camelos pastando, para cada quarenta uma bint labun…” Então, a obrigação de pagar zakat é limitada a camelos que estão pastando, e não é necessária no caso daqueles que recebem ração. Quanto aos camelos de trabalho, há o hadith de ‘Ali (que Allah esteja satisfeito com ele): “Não há zakat para animais de trabalho.” Malik e vários outros estudiosos eram da opinião de que o zakat é obrigatório para animais que recebem ração e animais de trabalho também.”
E Allah sabe mais.