Se o dinheiro poupado não atingir o nisaab (limite mínimo para o pagamento do zakat), exceto se adicionado à sua parte do capital da empresa, a maneira de determinar a data em que o zakat se torna devido é calculá-la em conjunto com a data em que o zakat se torna devido sobre o seu capital na empresa. Assim, a data de vencimento do zakat sobre toda a sua riqueza (as economias e o dinheiro investido no negócio) será uma única data, contada a partir do dia em que sua riqueza atingiu o nisaab.
Portanto, quando o ano terminar e o zakat se tornar devido, você deverá pagar o zakat sobre a riqueza poupada, calcular os lucros da empresa e pagar o zakat sobre a sua parte do capital mais os lucros.
Se a riqueza acumulada atingir o nisab por si só, então terá uma data de vencimento separada, quando deverá pagar o zakat sobre ela após um ano hijri completo. O ano para calcular o pagamento do zakat sobre o capital investido no negócio começa no momento em que se tomou posse dessa riqueza, e o zakat deve ser pago sobre ela e sobre os lucros obtidos no final desse ano.
Al-Bahuti (que Allah tenha misericórdia dele) disse em ar-Rawd al-Murbi’ (3/172, 173):
Uma pessoa pode somar o que adquire de riqueza à riqueza que já possui, que atingiu o nisab, do mesmo tipo de riqueza ou similar, e então deverá pagar o zakat sobre cada uma delas quando chegar a sua data de vencimento (após um ano). Fim da citação.
Ibn Qasim (que Allah tenha misericórdia dele) disse em seu Haashiyah:
Ou seja, todos devem pagar o zakat sobre seus bens que atingirem o nisab, quando chegar a data de vencimento, e também devem pagar o zakat sobre os bens adquiridos quando chegar a data de vencimento.
Portanto, se alguém possui duzentos dirhams e já se passaram seis meses desde que os adquiriu, e então adquire outros cem dirhams, por herança ou como doação, deve pagar o zakat sobre o nisab após mais seis meses, e pagar o zakat sobre o que adquiriu por herança ou como doação quando tiver passado um ano a partir da aquisição.
Ibn Qundus disse: Se alguém possui quarenta ovelhas e faltam alguns meses para o vencimento do zakat sobre elas, e compra ou recebe mais cem ovelhas, não precisa pagar o zakat (sobre as novas ovelhas) até que tenha passado um ano inteiro desde a aquisição. Fim da citação.
Al-Wazir disse: Os estudiosos concordam que não se deve pagar zakat sobre bens recém-adquiridos até que se complete um ano desde a sua aquisição, como acontece com qualquer outro bem.
Em segundo lugar:
Com relação aos bens que você retirou de suas economias e investiu no negócio, parece que sua intenção era emprestá-los à empresa.
Sendo assim, esses bens foram um empréstimo seu para a empresa, da qual você detém metade e seu irmão a outra metade.
Os estudiosos afirmaram que, se dois sócios emprestam dinheiro para a empresa, cada um é responsável por metade e responde pela outra metade.
Em outras palavras, desse dinheiro que você emprestou para a empresa, metade ainda está em sua posse; na verdade, tudo o que você fez foi transferir seu próprio dinheiro de um lugar para outro (de suas economias para o negócio).
Ninguém pode emprestar seu próprio dinheiro a si mesmo, portanto, na verdade, você não deve nada a ninguém.
A outra metade do dinheiro é um empréstimo seu para seu irmão, e você é responsável por ele.
Foi dito em Kashshaaf al-Qinaa’ (3/526), com relação à sociedade em que dois sócios compram a crédito as mercadorias que desejam comercializar:
Cada um deles é um representante e fiador do outro, porque a sociedade se baseia em agir em nome um do outro e ser fiador do outro. Fim da citação.
O Shaikh Muhammad ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
O que se menciona sobre cada um deles ser um representante do outro, mesmo que não o declarem abertamente, é porque essa sociedade significa que cada um deles pode agir em nome do outro, como representante de seu sócio.
O que se menciona sobre cada um deles ser fiador do outro é porque cada um é responsável. Enquanto o vendedor vender a crédito para ambos, isso significa que ele acredita que cada um deve arcar com o crédito em nome do outro. Portanto, se um deles fugir, por exemplo, após a formação da sociedade, e o outro permanecer, o vendedor poderá considerar quem não fugiu como responsável e pode pedi-lo que pague.
Se ele alegar: Somos sócios, e meu sócio que fugiu assume metade da responsabilidade pela dívida, então a resposta é: Mas cada um de vocês é representante e fiador do outro. Fim da citação.
Ash-Sharh al-Mumti’ (9/431).
Portanto, seu irmão lhe deve metade do dinheiro (que você emprestou à empresa), e isso não te impede de pagar o zakat sobre sua parte na empresa, porque a visão acadêmica mais correta é que isso não o isenta do zakat, o que significa que o credor deve somar a dívida que lhe é devida aos seus bens e pagar o zakat sobre toda a sua riqueza. Ele deve fazer isso todos os anos, se aquele que lhe deve for abastado e estiver disposto a pagar, como explicamos anteriormente na resposta à pergunta n° 125854.
Mas esse dinheiro que você emprestou ao seu irmão é como uma riqueza recém-adquirida, portanto, seu ano deve ser calculado separadamente, a partir do momento em que foi adquirido, e seu zakat não deve ser pago junto com o restante do zakat da empresa quando este vencer.
Com base nisso:
Seu pagamento de zakat sobre o empréstimo que você concedeu à empresa será sujeito a duas considerações:
- Metade deste empréstimo ainda está em sua posse, como explicado acima, portanto, você deve pagar o zakat sobre essa metade, bem como o zakat sobre toda a sua riqueza.
- Com relação à outra metade, você também deve pagar o zakat, visto que se trata de uma dívida contraída por alguém que tem posses e está disposto a pagar, e você é responsável por ela. Mas se a empresa estiver passando por dificuldades financeiras, ou se você não puder reaver esse dinheiro da empresa, então nenhum zakat será devido sobre a outra metade até que você a recupere. Nesse caso, você deverá começar a contar um ano separado para este montante, a partir do dia em que o recuperar.
Veja a pergunta n° 125854 para obter informações quanto ao pagamento do zakat sobre dívidas.
Entretanto, se esse dinheiro investido na empresa não foi um empréstimo – e sim um novo capital, resultando em uma participação maior nos lucros – nesse caso, você deverá pagar o zakat sobre ele e adicioná-lo lucro obtido, a menos que já o tenha gasto antes do final do ano, situação em que nenhum zakat será devido.
No entanto, é importante observar que, se você retirou algum valor de suas economias e o investiu na empresa, a data em que o zakat se torna devido sobre esse valor e sobre quaisquer lucros é a mesma data de vencimento do zakat sobre suas economias. Portanto, o zakat sobre o capital e os lucros deve ser calculado ao mesmo tempo que o zakat sobre suas economias.
E Allah sabe mais.